DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n. 0001339-88.2024.4.03.8000 Espécie: Termo de Convênio N.I. 01.003.10.2024.
Partícipes: ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, representado pela SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, a FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. Objeto: montar exposição permanente
de peças de artesanato da cultura sul-mato-grossense. Fundamento Legal: Lei n.
14.133/2021 e Decreto Estadual n. 11.261/2003. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência:
24 meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0003350-71.2016.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.002.10.2024.
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76,
acompanhado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - GACO, e
pelo Juizado Especial Federal de São Paulo JEF-SP, com a interveniência da Justiça Federal
de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC, CNPJ nº
60.726.502/0001-26. Objeto: conjugação de esforços para a realização de ação social,
mediante o fornecimento de dados dos beneficiários reabilitados do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) ou de pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, interessados em
participar de processo seletivo para atendimento ao disposto no artigo 93 da Lei nº
8.213/1991. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Signatários: pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora Federal Presidente),
pelo GACO: Daldice Maria Santana Almeida (Desembargadora Federal Coordenadora), pelo
JEF-SP: Carlos Alberto Navarro Perez (Juiz Federal Presidente), pela JFSP: Márcio Ferro
Catapani (Juiz Federal Diretor do Foro) e pelo HAOC: Maria Carolina Lourenço Gomes
(Superintendente) e Fátima Silvana Furtado Gerolin (Superintendente Assistencial).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0035364-64.2023.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.006.10.2024.
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, com a interveniência da Escola
de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, da Justiça Federal de Primeiro Grau em
São Paulo e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, e Universidade de
São Paulo, por intermédio da Escola de Engenharia de São - EESC. Objeto: realizar,
conjuntamente, atividades de natureza técnica, científica e acadêmica. Data da Assinatura:
29/02/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não
haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3:
Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora Federal Presidente), pela JFSP: Márcio Ferro
Catapani (Juiz Federal Diretor do Foro), pela JFMS: Monique Marchioli Leite (Juíza Federal
Diretora do Foro), pela EESC: Prof. Dr. Fernando Martini Catalano (Diretor).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n. 0003377-73.2024.4.03.8000. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n.
01.005.10.2024. Partícipes: o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE-MS), com a interveniência da ESCOLA SUPERIOR
DA ADVOCACIA PÚBLICA (ESAP), e por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SEMADESC), o
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com a interveniência da ESCOLA DE
MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: cooperação e intercâmbio acadêmico, científico, técnico e
cultural, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas de interesse
institucional comum. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura:
02/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não
haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 06/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: HD Vídeo Produtora e Consultoria Ltda. OBJETO do Contrato: Serviços de
operação de sistemas de áudio e vídeo. OBJETO do Termo Aditivo: A prorrogação da
vigência
contratual
por
mais
24
meses,
a
partir
de
16.04.2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390.39 e reforço à 2024NE500168, em 29.02.2024.
VALOR
ESTIMADO
TOTAL:
R$
1.402.663,20.
PA:
0000045-76.2021.4.04.8000.
ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral, do TRF 4ª Região, em
04.03.2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 014/2023. CONTRATANTE: União, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM
MINAS GERAIS. CONTRATADA: ESMARTY
ESPECIALISTA EM
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: contratação de
serviços, em caráter continuado, de manutenção preventiva e corretiva, componentes
materiais e toda mão de obra, incluindo fornecimento de peças e serviços correlatos para
os elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar, do TRF6. Valor: mensal R$1.996,00 total
anual de R$23.952,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do termo. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Na 6ª
Região da Justiça Federal (PTRES 168312)- UG 090013; Natureza de Despesa: 339039-16.
BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0010691-23.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: em 04/03/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 05/03/2024 pela Sra. Silvana
Brum Damasceno, pela Contratada, ambos por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
1º
Termo
Aditivo
ao
Termo
de
Compromisso
nº
0272883/2023.
COMPROMITENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
COMPROMISSÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
para o período de 17/04/2024 a 16/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo
Eletrônico nº 0004455-55.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
21/02/2024 pelo Diretor-Geral do TRF da 6ª Região, o Sr. Edmundo Veras dos Santos
Filho, pela Compromitente e em 04/03/2024 pelo Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa
Neto, pelo Compromissário.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0001163-35.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 02/2024. Pregão
Eletrônico/SRP n.º 42/2023. Validade: de 06/03/2024 a 06/03/2025. Beneficiários: LANLINK
SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A - CNPJ: 19.877.285/0002-52 (itens
01 e 03) e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 57.142.978/0001-05 (item 02).
. Item
Objeto
Unid
Quant.
V. Unit.
TOTAL (R$)
. 01
Licenciamento
Windows
Server
Datacenter
Edition
2022
unid
240
R$ 3.249,37
R$ 779.848,80
. 02
Licenciamento
Windows
Server Standard Edition 2022
unid 128
R$ 671,64
R$ 85.969,92
. 03
Cals
de
Acesso
Windows
Server 2022, por usuário
unid 250
R$ 228,98
R$ 57.245,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0003901-39.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
condicionadores de ar tipo split Inverter, sem instalação, objetivando atender
demandas da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), cartórios
eleitorais e postos avançados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2024 das 13h59
às 17h59.
Endereço: Av. Mendonca
Júnior, Nr.
1502, Bairro Central,
Central -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/03/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças
que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70003
Nº
Processo:
80725320236040000.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviço de transporte de materiais permanentes dentro
do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00
às
17h59.
Endereço:
Av
Andre
Araujo,
N°200
-
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IERMAK MENEZES NINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2024) 70003-00001-2024NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de terceirização
de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de manutenção predial, em regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações, postos de trabalho e
quantidades descritas no edital e anexos
TIAGO SILVA ALVES
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/03/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2023.0.0000207249. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas abaixo, no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Dr.
Pontes
Neto, 800,
Luciano
Cavalcante
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/03/2024) 70007-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 22.0.000002417-5. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023. Objeto:
Modificar o Convênio nº 001/2023, de forma a possibilitar que o Diretor-Geral figure
como Gestor responsável pela concessão de autorização de acesso ao Portal Judicial
pelos servidores das unidades de primeiro e segundo grau de jurisdição. Empresa:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Signatários: Pedro Henrique
Gomes Pereira de Souza Azzi, Diretor-Geral em substituição, do TRE/GO, Wéllerson
Ferreira de Mello, pela CAIXA.
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