DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 17506-0/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de licenças do software Microsoft Power BI, com licenciamento por cessão temporária de
direito de uso (subscrição), suporte técnico e garantia de atualização de versões, pelo
período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, consoante
especificações, exigências e prazos do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul
Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90012-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/03/2024) 70001-00001-2024NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070001
Nº Processo: 2023.00.000003665-0.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Objeto: Aquisição de 9.711 (nove mil setecentos e onze) envelopes plásticos autoadesivos
para a embalagem da urna eletrônica decorrente da ARP-TSE nº 6/2023. Fundamento
Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 7.477,47. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinam: Adaires
Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Paulo Alexandre Salomão, Sócio-
Administrador, pela empresa.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de sacola
sustentável, copo de fibra de arroz, copo retrátil com cordão, canecas de cerâmica e de
fibra de arroz, lápis de semente, caneta ecológica, mousepad, pin metálico e medalha com
estojo, todos personalizados para implementação do Projeto STJ Memo
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 05/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: GHS Indústria e
Serviços Ltda. - CNPJ: 01.797.423/0001-47.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 05/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Centro Oeste
Distribuidora e Construtora Ltda. - CNPJ: 29.573.676/0001-56 - Itens 1, 4, 5, 13 e 20; F
Melo Construções e Comércio Ltda. - CNPJ: 50.356.248/0001-68 - itens 7, 8, 10 e 12;
LICITUDO - Licitações e Comércio Unipessoal Ltda. - CNPJ: 41.877.227/0001-05 - itens 3 e
15; Clever Lavinas de Azeredo - CNPJ: 00.577.989/0001-09 -Itens 6 e 16; Moderna
Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ: 33.558.976/0001-33 - itens 2 e 19; ASG Locação e
Serviços Industriais Ltda. - CNPJ: 46.345.842/0001-86 - item 17; Multforro Ltda. - CNPJ:
04.566.776/0001-24 - item 9; 31.313.294 Karina Ferreira da Cruz - CNPJ: 31.313.294/0001-
35 - item 11; 4 Ninjas Comércioe Distribuição de Produtos Ltda. - CNPJ: 46.988.889/0001-
68 - item 18. O item 14 restou fracassado.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 4749/2024. Termo de Adesão STJ n. 3/2024 ao Acordo Corporativo n.
8/2020, firmado entre a Secretaria de Governo Digital - Ministério da Gestão e  da
Inovação em Serviços Públicos e a Microsoft do Brasil Importação e Comércio de
Software e Vídeo Games Ltda, CNPJ: 04.712.500/0001-07. OBJETO: Definição dos
parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a
listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em
conformidade com os termos e condições deste Acordo em processos de contratação,
prorrogação ou renovação contratual que englobem os produtos ou serviços da
Microsoft previstos e descritos no Anexo I e no Anexo II. FUNDAMENTO: Lei n.
8.666/1993, e Instrução Normativa SGD/ME n. 1, de 4 de abril de 2019, alterada pela
Instrução Normativa SGD/ME n. 202, de 18 de setembro de 2019. Assinatura:
01/03/2024.
VIGÊNCIA:
01/03/2024
a 01/02/2025.
SIGNATÁRIOS:
Rogério
Souza
Mascarenhas
- Secretário
de
Governo
Digital/MGI; Alessandra
Karine
Figueiredo
Crescencio Erthal - Vice-Presidente de Setor Público da Microsoft e Sergio José Americo
Pedreira- Diretor-Geral/STJ.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-014/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, foi adjudicado à
empresa SUPREMA PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA, pelo valor mensal dos postos de
trabalho de R$ 214.967,10, perfazendo o valor anual de R$ 2.579.605,20, e, em caso de
prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 12.934.579,41, considerando o valor
estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 36.553,41.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 05/03/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à Empresa GELD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
47.822.491/0001-10, a penalidade de suspensão temporária do direito de participar de
licitação e o impedimento de contratar com a Justiça Militar da União, pelo prazo de 6
(seis) meses, por descumprimentos contratuais vinculados ao Contrato nº 7/2022, com
fundamento no Edital 01/2022, combinado com os dispositivos dos artigos 86 e 87, incisos
I a IV, da Lei nº 8.666/93, tudo conforme instruído no PAR nº 01/2024.
LAURO LUÍS PIRES DA SILVA
Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: GIMAVE - Meios de Pagamentos e Informações Ltda..;
Objeto: Prestação de serviços especializados em passagem expressa em pedágios com
transponder de identificação veicular TIV (TAG), para utilização dos veículos que compõem
a frota deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Aviso de Dispensa Eletrônica nº
001/2024;
Fundamento
Legal: Art.
75,
inciso
II
da
Lei nº
14.133/2021;
Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.33.08; PTR: 168413; O valor GLOBAL do
Contrato: R$ 14.223,72 (quatorze mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e dois
centavos); Data da assinatura: 28/02/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00288; Contrato nº TRF2-
CON-2024/00011. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região (TRT1) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRERJ), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ministério Público
Federal, Ministério Público do Trabalho - Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro; Ministério do Trabalho e Emprego; Defensoria Pública do Estado do Rio de
Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ; Departamento de Trânsito do Estado do
Rio de Janeiro - DETRAN; Fundação Leão XIII; Associação dos Registradores de Pessoas
Naturais do Rio de Janeiro - ARPEN/RJ. Objeto: Criação e instalação do Comitê
Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro
- CIPOP-RUA/RJ. Data da assinatura: 20/02/2024. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de sua publicação. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00637. Termo
de Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional n.º 003/047/2024.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 041/2021, celebrado entre o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região e Elemmax Elevadores Ltda..
OBJETO: Prestação de serviços continuados especializados em manutenção preditiva,
preventiva e corretiva dos dois elevadores elétricos novos de modelo Compaq 100 -
VILLARTA, do Centro Cultural Justiça Federal, na Avenida Rio Branco, 241 -Centro - Rio de
Janeiro - RJ, conforme constante do processo nº TRF2-EOF-2021/00001.
DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente o Termo do Contrato nº 041/2021, a partir
de 23 de fevereiro de 2024, inclusive, em observância ao art. 79, inciso II da Lei nº
8.666/93, diante das informações que instruem os autos.
Pelo TRF da 2ª Região: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor Geral; Pela Contratada: Sr. Roberto
Rodrigues de Oliveira Rosa - Representante legal PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
aquisição de material de consumo, para a manutenção da infraestrutura de rede de dados, para a
Justiça Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 090/2023, homologado em 23/01/2024,
conforme processo n.º TRF2-EOF-2022/00105.08. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00023, vigência
de 06/03/2024 a 06/03/2025, no valor global de R$ 539,00, cuja íntegra pode ser consultada por
meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000195, emitida em 26/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada:
ALZOTEC 
INFORMÁTICA
LTDA.
Objeto:
Aquisição 
de
material
de
microinformática. (TRF2-ARP-2024/00007). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021
c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 296,00. Proc. nº
TRF2-EOF-2023/00038.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral