DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TIM S.A.; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de empreitada por
preço global para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), pós-pago, nas modalidades
local (VC1) e longa distância nacional (VC2/VC3), com pacote de dados contendo franquia de
20 GB (vinte gigabytes) e fornecimento de aparelhos telefônicos (smartphones) em regime
de comodato (Proc. 9607/2022); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº
8.666/93 ; c) objeto: a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante
acréscimo de serviço decorrente da inclusão de 4 (quatro) linhas móveis; d) vigência: Os
efeitos do presente aditivo serão contados da data indicada no Termo de Autorização para
Início dos Serviços (TAIS), encerrando-se em 10/05/2025, conforme pactuado inicialmente;
e) assinam em 05/03/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante,
e os Srs. Bernad Heskia Zeitune e Umberto Napolitano, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 092/2023 (PROAD nº 58.199/2023) - Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de treinamento.
Ata nº 002/2024 - Registrado os itens 15 e 16 e o Grupo 1 (itens 19 a 22) à empresa
Cordova Schramm Comércio de Coldres e Acessórios Ltda., CNPJ: 39.847.418/0001-74, nos
valores unitários de: R$746,20 para o item 15; R$269,00 para o item 16 e R$349,85 para
os itens 19, 20, 21 e 22.
Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025.
Ata nº 003/2024 - Registrado os itens 1 a 3 à empresa L C L Comércio de Alvos Ltda., CNPJ:
01.089.802/0001-82, nos valores unitários de: R$1,65 para o item 1; R$1,96 para o item 2
e R$1,78 para o item 3.
Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025
Ata nº 004/2024 - Registrado o item 4 à empresa Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos
Ltda., CNPJ: 20.772.716/0001-14, no valor unitário de: R$2,80 para o item 4.
Vigência: 22/02/2024 a 23/02/2025.
Ata nº 005/2024 - Registrado os itens 5 e 6 à empresa Studio XXI Metalúrgica Ltda., CNPJ:
08.652.538/0001-92, no valor unitário de: R$1.722,66 para o item 5 e R$1.359,65 para o
item 6.
Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025.
Ata nº 006/2024 - Registrado os itens 8 a 10 à empresa 2S Comércio e Serviços Ltda., CNPJ:
31.497.010/0001-08, no valor unitário de: R$178,00 para o item 8; R$885,94 para o item
9 e R$59,82 para o item 10.
Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025.
Ata nº 007/2024 - Registrado os itens 11, 12, 13 e 18 à empresa Equipamentos Táticos do
Sul do Brasil Ltda., CNPJ: 37.483.573/0001-23, no valor unitário de: R$1.299,00 para o item
11; R$87,99 para o item 12; R$154,25 para o item 13 e R$1.748,50 para o item 18.
Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025.
Ata nº 008/2024 - Registrado o item 14 à empresa Handreiy Vinicius Moraes Djubatie
Manutenção, CNPJ: 32.300.137/0001-58, no valor unitário de: R$35,00 para o item 14.
Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025.
Ata nº 009/2024 - Registrado o item 17 à empresa 51.453.617 Leonardo Riul Bareti, CNPJ:
51.453.617/0001-01, no valor unitário de: R$252,00 para o item 17.
Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025.
As 
atas 
encontram-se 
disponíveis 
para 
consulta 
em
https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ
01.181.242/0001-91. OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia
estendida dos ativos do DATA CENTER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002,
Decretos 10.024/2019, 7.892/2013 e 7.174/2010, Lei Complementar 123/2006 (alterada
pela Lei Complementar 147/2014, regulamentada pelo Decreto 8.538 de 06.10.2015) e,
subsidiariamente, 
pela 
Lei 
8.666/1993. 
Processo 
e-PAD 
51.689/2023. 
DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 168031-339040. NOTA DE EMPENHO: a ser emitida pelo Contratante.
VALOR TOTAL: estimado de R$ 495.480,00. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, contados da assinatura
do contrato, ou na data de EOS (End of Support) dos equipamentos (atualmente fixada em
30/06/2025), o que ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNAT Á R I O S :
Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e João Paulo Hohmann Wagntiz (pela
contratada). 10005/2024 - e-PAD 8.636/2024.
AVISO DE PENALIDADE
O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade
competente, à empresa INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 28.480.081/0001-
93, constituída de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho
n.624/2023, que resulta no importe de R$1.384,55 (hum mil trezentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta e cinco centavos), por inexecução contratual total, conforme previsto no
item 11.1.4, do Termo de Referência (Anexo II), do Aviso de Dispensa Eletrônica 01/2023.
Belo Horizonte, 5 de março de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado
parcialmente o Pregão Eletrônico n. 22/2023, relativo à aquisição de itens de vestuário
personalizados, cujo objeto foi adjudicado às empresas BRAZ MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ
n. 23.003.990/0001-17 (grupo 02 - itens 4 e 5) e LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS
LTDA, CNPJ n. 01.342.660/0001-13 (grupo 04 - itens 8, 9 e 10). Em relação aos demais
grupos (03, 05 e 06), o certame segue em processamento.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nono ao Contrato nº 54/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Iguaçu Desenvolvimento LTDA. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 19/07/2025, repactuação de preços
decorrente da Convenção Coletiva 2024/2024, adequação do contrato às Portarias GP.TRT4
nº 4.081/2023 e GP.TRT4 nº 4.573/2023 e modificação da fiscalização. NOVOS V A LO R ES
MENSAIS DO CONTRATO: R$ 23.794,26, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024; R$
23.800,80, a contar de 01/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°:
6460/2019. ASSINATURA: 04/03/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2019.
ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante,
e Sr. Ulisses Ricardo Roehrs, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 01/2024, visando à contratação de 02 (dois) postos de serviço terceirizado com
dedicação exclusiva de mão de obra, de Técnicos em Sistemas Audiovisuais, para operar o
sistema de som e vídeo do Plenário Milton Varela Dutra, cujo objeto foi adjudicado à
empresa NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 01.832.691/0001-52.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33; e a
empresa PKP Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:36.338.387/0001-38; OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o eventual fornecimento de
material e a substituição de peças, aos equipamentos Motor Geradores (GMG) instalados
no Prédio Sede e Anexo V, nos Fóruns Trabalhista de Ananindeua, Parauapebas e Macapá,
Varas do Trabalho de Itaituba, Breves e Castanhal; PROCESSO TRT8 n. 5812/2023; VALOR
TOTAL: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) meses, a contar da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico n. 35/2023; DATA DE ASSINATURA: 4 de março de 2024; pelo Tribunal, o Exmo.
Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidenter e, a Sra. Priscila Koltmunik
Peclat Corrêa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 02467/2023. No extrato de Termo de Compromisso Nº 2/2024 - UASG
080012, firmado entre o TRT da 9ª Região, (CNPJ 03.141.166/0001-16) e COOPERATIVA DE
CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CURITIBA E REGIÃO
METROPOLITANA - CNPJ 08.611.039/0001-57, data da assinatura: 19/02/2024, publicado
no DOU, Sessão III do dia 27/2/2023, pág. 187, o nº do processo correto é PROAD
7468/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0009326-07.2021.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2021.
Partes: TRT da 10ª Região e BRS Suprimentos Corporativos S.A. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de 14/06/2024 a 14/12/2026. Fundamentação: art. 57, II, da
Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.39.84. Programa de
Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 05/03/2024. Pelo TRT
da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
contratada: Cesar Leandro Folle - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 1562/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Cooperativa de Crédito Unicred Coomarca Ltda. - COOMARCA. Objeto: habilitação da
Coomarca para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados,
servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a
partir de 4-4-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado por igual
período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 4-3-2024. Pelo TRIBUNAL:
Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela COOMARCA: Caio
Lauth Gualberto e Vanessa Baumgartner, Diretores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 52/2023
Processo TRT n. 969/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: 
FERRAZI
Engenharia 
e 
Construções
LTDATURISMO 
LTDA.
(CNPJ 
nº
31.774.682/0001-13). Objeto: Promover a alteração do Contrato com acréscimos e
supressão de serviços, mediante justificativas inseridas no Projeto Básico e conforme
planilhas que instruem o PROAD nº 969/2024, que independente de transcrição são partes
integrantes deste Termo, com fundamento no art. 65, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor
total: passa de R$ 261.162,92 para R$ 309.962,55 (trezentos e nove mil, novecentos e
sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 05/03/2024.
Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Brunno Renato França
de Araújo, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 2/2023
Processo TRT n. 1.068/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ:
02.658.544/0001-70) e FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
"ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC (CNPJ n. 09.186.982/0001-22). Objeto: prorrogação da vigência
do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 06/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/03/2024. Data da assinatura:
05/03/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, e
Flávio Emiliano Moreira Damião Soares, Presidente, pela FUNDAC.