DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000013/2024-18. Contrato: 4/2024. Objeto: Assinatura bianual do plano
de pesquisa jurídica avançada para auxílio na busca e coleta de informações jurídicas em
jurisprudências, leis, doutrinas, notícias, modelos, diários. Valor Global: R$ 12.225,60 (doze
mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Fundamento legal: Lei nº 14.133,
de 2021. Contratado(a): GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA (JUSBRASIL), CNPJ sob o
n° 07.112.529/000146. Assinaturas: pelo(a) Contratante: JAIME CHAVES, Gerente Executivo
do CAU/BR e PEDRO SCHULTZ, Chefe de Gabinete do CAU/BR pelo(a) Contratado(a): LUIS
FELIPE FIOCATI MELGAREJO, Sócio-Administrador.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP
MENOR PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.003786/2023-80. Pregão Eletrônico
SRP n° 90001/2024. Tipo: menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas
nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de
voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou
sistemas de busca na internet) para atender as demandas dos conselheiros, funcionários e
convidados, otimizando o tempo de deslocamento para participação de atividades
representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP; Edital
disponível
a
partir
de
06/03/2024
no
endereço
eletrônico
https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br.
Sessão Pública: 22/03/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br
NELSON ANDRADE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.000342/2024-22 Contratada: MARTINS, FERREIRA ,
FALCÃO ADVOCACIA CNPJ: 04.307.530/0001-38 no valor de: R$ 59.400,00 (cinquenta e
nove mil e quatrocentos reais), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Assessoria
Jurídica: Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE. Fundamentação legal: Inciso III, do
artigo 74 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) dias a partir da data da sua
publicação. José Ediberto de Omena Júnior Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.0003462024-19 cujo o objeto é Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de fornecimento de link de internet
banda larga, aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail:
licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site deste Regional.
As propostas podem ser encaminhadas através de E-mail ou diretamente
protocoladas na sede deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03
dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.
Maceió, 5 de março de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada MARTINS,
FERREIRA, FALCÃO ADVOCACIA CNPJ: 04.307.530/0001-38 no valor de: R$ 59.400,00
(cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) referente a contratação de Escritório
Advocatício com Notória Especialização em Assessoria Jurídica Pública com base nas
disposições contidas nos artigos 74, III, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações.
Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000342/2024-22. CRA-AL.
Maceió, 5 de março de 2024.
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400177 Objeto: Contratação de serviços de operadores de câmera e
operador de
áudio. Valor
total de
R$ 2.600,00
(dois mil
e seiscentos
reais);
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021.
Contratante:
CRA-RJ; Contratada:
IZABEL AZEREDO
DE
OLIVEIRA CNPJ
sob o
nº
32.991.113/0001-92.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.064
(Eventos
Institucionais). Processo n° 2024400168 Objeto: Contratação de empresa especializada
para a locação de 01 (um) computador do tipo desktop e 01 (um) computador do tipo
notebook, para uso em dois eventos no período de 04 a 06/03/2024 e 23 a
25/04/2024, para o CRA-RJ. Valor total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta
reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei
14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: LOGICA TECNOLOGIA LTDA CNPJ sob o
nº 03.817.776/0001- 97. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos
Institucionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.003/2024
Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as
demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2023400561,
referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios com
padrão de qualidade igual ou superior as especificações constantes no Termo de
Referência do Pregão Eletrônico 90003/2024, registrando a adjudicação realizada à
empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA no GRUPO 1 - Alimentos não
perecíveis com o valor global de R$69.261,00 (sessenta e nove mil, duzentos e
sessenta e um reais), GRUPO 2 - Alimentos perecíveis com o valor global de
R$122.940,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais), GRUPO 3 -
Alimentos individuas com o valor global de R$14.745,00 (catorze mil, setecentos e
quarenta e cinco reais) e GRUPO 4 - capsulas de café expresso com o valor global de
R$8.698,50 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), e a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados
pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo deste processo.
Rio de Janeiro, 5 março de 2024.
ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA
Autoridade Competente
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
O CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1ª REGIÃO - CRB-1, pelo
presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, Lei nº
6.830/80, Lei nº 4.084/1962, Lei nº 12.514/2011 e Resoluções do Conselho Federal de
Biblioteconomia e considerando que o profissional abaixo identificados encontram-se em
local incerto e não sabido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência,
restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento,
que retornou negativa, vem, pelo presente NOTIFICAR o bibliotecário Antônio José
Oliveira Silva, CRB1/2226, inadimplente em razão de crédito oriundo de multa do
processo nº024/2016 contra ele lançado. Assim, fica intimado este profissional para pagar
ou parcelar o crédito aludido, impreterivelmente, até 3 dias da publicação deste
edital.
O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito e
intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão
de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução
fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de
boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser
solicitados diretamente na sede do CRB-1, pelo telefone (61) 3274-0345 ou pelo e-mail;
crb1@crb1.org.br.
Caso já tenha regularizado as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação.
JOHNATHAN PEREIRA ALVES DINIZ
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 03/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
17/2023 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e
Adapt- Soluções Sob Medida Ltda - Contratada. Objeto: Alteração Quantitativa - inclusão
do conjunto 83 (37,26 m²), localizado no 8º andar, no mesmo endereço do objeto do
Contrato CRBio-01 nº 17/2023 - Rua Manoel da Nóbrega, nº 595 - Paraíso - São Paulo.
Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Gustavo Postiglione, -
Empresário. Data de assinatura: 29/02/2024. São Paulo, 1 de março de 2024 André Camilli
Dias Presidente do CRBio-01
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023
Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2023 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e o IMOBANCO PAGAMENTOS SA.
OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de benefícios nos serviços oferecidos
pela IMOBANCO PAGAMENTOS SA., tendo como contrapartida, a divulgação desta
Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material
institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este
Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por
um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a
critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo
CRCRN, ANAILSON MÁRCIO GOMES, Presidente; e pelo IMOBANCO PAGAMENTOS SA,
Fernando Carlos Colares dos Santos, Sócio Administrador.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023
Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2023 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa JOSÉ MARIA
BITENCOURT NETO. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos nos
produtos e/ou serviços, oferecidos pela Empresa JOSÉ MARIA BITENCOURT NETO, tendo
como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN,
bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos
promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor
na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 14 de
novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MÁRCIO GOMES, Presidente; e
pela JOSÉ MARIA BITENCOURT NETO, José Maria Bitencourt Neto, Sócio Proprietário.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital
do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de
27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os
seguintes candidatos aprovados:
Cargo - Assistente Administrativo:
14º posição - JONAS VICTOR ASSIS DOS SANTOS
15º POSIÇÃO - DANIELA DOS SANTOS SALES
Porto Velho - RO, 6º de março de 2024.
CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, , Faz saber que o Profissional Contábil Schirley Schmidt, Técnico em
Contabilidade, registro nº SC-021330/O, foi penalizado com Cassação do Exercício
Profissional em decorrência de decisão transitada em julgado em 21/02/2024, relativa
ao Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000434, por infração prevista na
Alínea "f" do art. 27 do DL 9.295/46 c/c Itens 4 alínea "a", 5 alíneas "b", "g", "i" e
"k" do CEPC (NBC PG 01), por meio da Deliberação nº 0326/2023, homologada pelo
Conselho Federal de Contabilidade - CFC, em 16/08/2023, resultando em perda de
habilitação para o exercício da atividade profissional e consequentemente
o
cancelamento do Registro Cadastral do Profissional a contar de 06/03/2024.
Florianópolis, 4 de março de 2024.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
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