DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 31/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público N° 31/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e
complementar, junto ao município de Paraíso -SP. Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 5 de março de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 07.0034.2024.17
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0034.2024.17 Concorrência Eletrônica n°
002/2024. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para
eventual e futura elaboração de Projetos de Prevenção, Combate a Incêndio e Pânico, a
serem realizados para os eventos temporários nos municípios consorciados ao CIMVALPI.
Data da sessão pública: 21/03/2024, às 09:00, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado o
Edital na plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para a realização da sessão da Concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser
obtido
nos
sites
www.licitardigital.com.br
ou
www.cimvalpi.mg.gov.br.
Maiores
informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou
através do e-mail: licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário
comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas
Ponte Nova, 5 de março de 2024.
NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO
Agente de Contração
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai -
CIRAU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, resolve aplicar
à empresa GLX COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 21.155.314/0001-33, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com o Cirau e seus consorciados, pelo
período de 01 (um) ano e multa no valor de R$ 189.200,00, a contar desta publicação, com
fundamento no edital do Pregão Eletrônico nº 024/2023 e no artigo 7º da Lei 10.520/02,
conforme apuração constante do Processo Administrativo Sancionatório nº 14/2023.
Erechim, 5 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Cancelamento de Suspensão e Revogação Parcial Pregão Eletrônico nº 24/2023.
Carlos Alberto Bordin, Presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Alto
Uruguai, no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão do Processo
Administrativo nº 14/2023, torna sem efeito a suspensão parcial do Pregão Eletrônico
024/2023 determinando seu prosseguimento e, ato contínuo, REVOGA os itens 04, 05, 06
e 12 do referido certame, para fins de encerramento do processo.
Erechim, 5 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
COOPERATIVA DE PRODUTOS, BEBIDAS, MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS - COOPERBEBIDAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Cooperativa de Produtos, Bebidas, Máquinas e Equipamentos -
Cooperbebidas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os
Senhores Cooperados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em
sua sede social, à Rua Ângelo Dalla Vechia, 63, Primavera, Guarapuava-PR, no dia
21/03/2024, com início às 7h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em
primeira convocação; às 08h, com a presença de metade mais um dos cooperados, em
segunda convocação; às 09h com o mínimo de 10 cooperados, em terceira e última
convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01. Prestação de contas do
Conselho de Administração relativo ao exercício de 2023, compreendendo o relatório da
gestão, o balanço e o demonstrativo da conta de sobras ou perdas, assim como o
"Parecer" do Conselho Fiscal; 02. Destinação das sobras apuradas do exercício 2023; 03.
Orçamento e Plano de Atividades para o exercício de 2024; 04. Eleição e posse dos
membros do Conselho Fiscal; 05. Deliberação e aprovação de Projetos Orçamentários; 06.
Deliberar sobre o aumento de capital;07. Deliberar sobre a taxa administrativa para o
exercício 2024; 08. Outros assuntos de interesse social. Nota: O número de cooperados em
condições de votar, na data de publicação deste edital, era de 101 cooperados.
Em 29 de fevereiro de 2024.
FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA
DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa para realizar o mapeamento de processos de trabalho da
Embratur, a fim de aperfeiçoar o sistema de gestão da Agência e contribuir para a
elaboração do Planejamento Estratégico referente ao período de 2024 a 2027, conforme
Termo de Referência. Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, CNPJ:
33.641.663/0001-44. Fundamentação: art. 10 do Manual de Licitações e Contratos da
EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em
05/03/2024, por MARINA DIMETRE FERNANDES ARRUDA, Gerente de Projetos Especiais.
Ratificação em 05/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor
Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Processo nº 272100.000485/2024-99.
ESPORTE CLUBE GINÁSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, por meio da Comissão de licitações e compras torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 18/03/2024 às 15:00horas, (horário de
Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL
POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, NOS TERMOS DO
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações
poderá ser lido e obtido, a partir de 06/03/2024 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços
eletrônicos https://ginastico.com.br/institucionais/licitacoes/; https://www.novobbmnet.com.br/ .
Belo Horizonte-MG, 6 de março de 2024.
SUELEM CLICIANE RIBEIRO
Pregoeira
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Cotação Prévia de Preços. Processo Contratação N.º 055/2024. Tomadora dos Serviços:
Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES
CNPJ 05.232.628/0001-36
OBJETO: O objeto da Cotação Prévia de Preços é a contratação de hotel,
especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura
incluindo Centro de Convenções, para a realização do evento denominado "4ª Semana
Nacional dos Clubes 2024", em 04 (quatro) dias consecutivos, e de acordo com as datas
sugeridas pela FENACLUBES, sendo entre os dias 31/10/2024 a 03/11/2024 ou 07/11/2024
a 10/11/2024 ou 14/11/2024 a 17/11/2024, conforme disponibilidade do hotel e
especificações do edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Contratações de bens e serviços da
F E N AC LU B ES .
TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço
Data limite para recebimento DO ENVELOPE: 27/03/2024
LOCAL PARA RECEBIMENTO: Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas -
São Paulo - CEP 13092-587.
EDITAL: O edital poderá ser acessado pelo site da FENACLUBES -
https://www.fenaclubes.com.br/informe-se/contratacoes/processos-abertos/
Qualquer dúvida ou esclarecimento no momento da elaboração da proposta,
deverá ser solicitado por escrito através do e-mail: contratacoes@fenaclubes.com.br.
MAURICIO DE CAMPOS BUENO
Vice-Presidente da FENACLUBES/ Coordenador da Comissão
de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico as Dispensas de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV, "C" da Lei
14.133/21, objetivando à importação de 01 (uma) Máquina de Aquecimento por indução
modelo lo GHF-15P1 com cabo de 1 metro, 220v, 60hz com potência de 15Kva, através da
exportadora SUMEND TECHNOLOGY CO LIMITED pelo valor de R$ 3.986,19 e 01 (uma)
Célula de carga de capacidade de 50kN, modelo LF-609: através do exportador SHENZHEN
LIGENT SENSOR TECH CO.,Ltd., no valor de R$ 543,77. Aquisições realizadas nos meses de
Outubro a Novembro 2023 com recursos do projeto "CV 2568.011/2022 - PDI CDTEC".
São Cristóvão, 5 de Março de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidente do FAPESE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da
Lei 14.133/21, objetivando à importação de 01 (um) A680 DETP4 SE Detector Supply
(RVH680A) e 01 (um) SE Detector Cable Bundle (UK-0029-A): através do exportador
TESCAN, GROUP, A.S. no valor de R$ 29.397,16. Aquisição realizada no mês de Novembro
de 2023 com recursos do projeto "CV 2568.011/2022 - PDI CDTEC".
São Cristóvão, 5 de Março de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidente do FAPESE
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 63062024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Gasart Tecnologia Ltda. Objeto: Sistema completo de linha de gases.
Valor: R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamento
legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de
Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da
Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 29 de fevereiro de 2024.
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ
E ADJACÊNCIAS
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências,
com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ
71.558.068/001-39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da
Seleção Pública nº 007/2024, POR MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto:
"Plataforma elevatória tipo tesoura autopropelida elétrica", conforme o previsto no
Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia
25 de MARÇO de 2024, no endereço supracitado.
Processo de Seleção Publica: 007/2024
O
Edital
está
à
disposição
dos
interessados
no
link
https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
licitacao@patria.org.br
Iperó, 5 de março de 2024.
PAULO EDUARDO SANTOS DE MORAES
Presidente da Comissão de Seleção