Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600157
157
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 002.608.755/0001-07. EXT R AT O
DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 158 (Cento e cinqüenta e oito) diplomas no período de 12/01/2024 a
15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 11
até 4519]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.
ELAINE CRISTINA GRECCHI GONÇALVES
Diretora Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE 
ESTÁCIO
DO 
RIO 
GRANDE
DO 
NORTE,
mantida 
pela
Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ:
002.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 61 (Sessenta e um) diplomas no
período de 04/01/2024 a 19/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência
numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 813]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser
consultada
em
até 
15
dias,
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.
CLECIO FRANCO SANTANA
Diretor Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL, mantida pela Mantenedora:
SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 093.316.057/0001-85. EXT R AT O
DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 81 (Oitenta e um) diplomas no período de 25/01/2024 a 08/02/2024, nos
seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 13 até 1367]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.
VICENTE RUSSO VITOLA
Diretor Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO SÃO PAULO DE RONDÔNIA, mantida pela Mantenedora:
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA. CNPJ: 016.648.785/0001-43.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria M EC
nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 133 (Cento e trinta e três) diplomas no período de 22/01/2024
a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 -
Registros 3 até 362]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.
FRANQUILEIA LIMA BEZERRA
Diretora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE IBMEC, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
CNPJ: 004.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o
Superior informa que foram registrados 106 (Cento e seis) diplomas no período de
24/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1
- Registros 24 até 1196]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.
MARCIO ANTONIO SALVATO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE IBMEC SÃO PAULO, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL
LTDA. CNPJ: 004.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 131 (Cento e trinta e um) diplomas no período de
24/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 -
Registros 16 até 379]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15
dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024
CARLA GONÇALVES DA SILVA
Diretora Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE 
IDEAL 
WYDEN, 
mantida
pela 
Mantenedora: 
SOCIEDADE
EDUCACIONAL IDEAL LTDA. CNPJ: 002.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130 (Cento e trinta) diplomas
no período de 09/01/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência
numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 580]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.
ROSANA NASCIMENTO
Diretora Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO
DE ENSINO SUP. DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 002.153.389/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO
DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 154 (Cento
e cinqüenta e quatro) diplomas no período de 17/01/2024 a 15/02/2024, nos seguintes
livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 13 até 537].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.
CARLA SENA BATISTA
Diretora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE
DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23226 (Vinte
e três mil duzentos e vinte e seis) diplomas no período de 01/12/2023 a 20/02/2024, nos
seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 71873]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
Salvador - BA, 29 de fevereiro de 2024.
FLÁVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVÊA
Reitor
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT -Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam que a Concorrência para contratação de empresa
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCOMOÇÃO POR TÁXI, para a Unidade de Luís Eduardo
Magalhães - Ba, realizada no dia 26/02/2024, às 14:00h foi considerada deserta.
Em 5 de março de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TRANSPORTADORA GASPAR DUTRA LTDA
CNPJ nº 53.747.341/0001-91 - NIRE nº 35202674401
ATO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O sócio Administrador, GASPAR DUTRA ALVES, torna público o Regulamento
Interno e Memorial Descritivo em anexo
GASPAR DUTRA ALVES
REGULAMENTO
INTERNO
ARMAZÉM GERAL.
TRANSPORTADORA
GASPAR
DUTRA LTDA, com sede na Rua Ministro SA Carneiro, 310 - Bairro: Parque Industrial
Coronel Quito Junqueira, CEP 14075-360 Ribeirão Preto-SP e CNPJ nº 53.747.341/0001-91,
devidamente registrada na JUCESP sob o NIRE nº 35202674401 em 27/08/1984.
ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da
seguinte forma: Artigo 1°. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas , nacionais
e estrangeiras nacionalizadas que não possuem natureza agropecuária.Parágrafo Primeiro:
A empresa não receberá produtos perigosos.Parágrafo Segundo. Serviços acessórios serão
executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições
legais.Artigo 2°. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes
casos:I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; eII - se, em
virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já
depositadas.Artigo 3°. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos
casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento
daquelas, bem como por força maior.Artigo 4°.
Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do
seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento
especial (denominado
Recibo de Depósito), contendo
quantidade, especificação,
classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias.Artigo 5°. As indenizações
prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam
ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço da mercadorias em bom estado.Artigo
6°. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado
do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos
do Decreto n° 1.102/1903.Artigo 7°. Tarifário RemuneratórioArmazenagem/Tarifa (Periodo
mensal) - R$150,00 (cento e cinquenta reais) por unidade. Seguro Ad Valorem/ Taxa de
Risco (Período Quinzenal) - Sobre o valor declarado da mercadoria (saldo+entradas) -
0,10%. Serviços e Operações (Opcionais). Movimentação Mecânica por m3, ton (entrada e
saida) - R$ 8,50;Movimentação Manual por m3, ton ou palete(entrada e saida) - R$ 8,50;
Serviços Administrativos e Emissão de Notas - Incidente sobre o total de nossa fatura -
5,00%.Desde já agradecemos à atenção e colocamo-nos a disposição para esclarecimento
de quaisquer duvidas que julgue necessário.Condições Gerais: Os seguros e as emissões de
warrants serão regidos pelas disposições do Decreto n° 1.102/1903.
O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento
dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe
comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Ribeirão Preto-SP , 11 de janeiro
de 
2024.TRANSPORTADORA
GASPAR 
DUTRA
LTDA.GASPAR 
DUTRA
ALVES.Sócio
Administrador.Memorial Descritivo/Declarações Artigo 1º Itens 1º a 4º do Decreto nº
1.102/1903 Armazém Geral. QUALIFICAÇÃO DA EMPRÊSA.TRANSPORTADORA GASPAR
DUTRA LTDA, com sede na Rua Ministro SA Carneiro, 310 - Bairro: Parque Industrial
Coronel Quito Junqueira, CEP 14075-360 Ribeirão Preto-SP e CNPJ nº 53.747.341/0001-91,
devidamente registrada na JUCESP sob o NIRE nº 35202674401 em 27/08/1984. Atividade
Principal: Armazéns gerais emissão de warrants.Horário de trabalho: segunda à sábado das
6hs às 22hs.. CAPITAL SOCIAL.O capital social da matriz é de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), representado por 100.000 (cem mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada
uma, já totalmente realizado e integralizado em moeda corrente nacional.CA P AC I DA D E :
Área 
total
de 
armazenamento1.328,68m².Área 
total:1.328,68 
m².
Área 
de
armazenagem:1328,68 
m².
Armazém 
Coberto 
822,22 
m²
Piso: 
Concreto
Usinado.COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que
se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato.
SEGURANÇA: Esta de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a
quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no
regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico.NATUREZA E
DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS:Mercadoria, ou seja, carga secas e liquidas , nacionais
,estrangeiras, e ou nacionalizadas, que não possuem natureza agropecuária. E que tão
logo seja assinado o termo de responsabilidade dessa unidade armazenadora a sociedade
se compromete a obter nos órgãos específicos as necessárias autorizações.D ES C R I Ç ÃO
DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARAMAZENAMENTO.Uma
Empilhadeira Retrativel Gás HYSTER50 modelo 50,Uma empilhadeira Komatsu 1.8T, 2
transpaleteira manual Paletrans Modelo TM 2500, 400 paletes PBR, Rede Wi-Fi, 1
Impressora Canon, 2 computadores HP , 4 Notebook. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE

Fechar