DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROPÕE:a) Guarda e conservação que receber em depósito;b) Emissão de conhecimentos
de depósitos e warrants, quando solicitados pelodepositante;c) Serviços inerentes e
necessários ao desenvolvimento de armazenagem; d) Serviços de intermediação na
contratação de apólice de seguros das mercadorias recebidas para deposito. Ribeirão
Preto-SP , 11 de janeiro de 2024.TRANSPORTADORA GASPAR DUTRA LTDA. GASPAR
DUTRA ALVES. Sócio Administrador. Registrado na JUCESP sob nº 079.142/24-2 em
19/02/2024
Ribeirão Preto - SP, 27 de Fevereiro de 2024.
GASPAR DUTRA ALVES
Sócio Administrador
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS DAS ENTIDADES DE INSTRUÇÃO, FORMAÇÃO
PROFISSIONAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO
DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES
E
TRABALHADORAS DAS ENTIDADES DE INSTRUÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DA
BAHIA CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras das entidades de
instrução de arte e formação profissional, de desenvolvimento social, do ensino técnico
profissional, dos mestres e contramestres das organizações não governamentais e
Entidades do Sistema "S" (SESC, SENAC, SESI, SENAI, IEL, SEST e SENAT), no Estado da
Bahia, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 27/03/2024 às 18h:00min em
primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação com qualquer
número de presentes, no auditório localizado na Rua Marujos do Brasil, nº 20, Tororó,
Salvador/BA, CEP40.040-485, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Aprovação da Fundação do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras das entidades de
instrução, formação profissional e do desenvolvimento social das organizações não
governamentais do Estado da Bahia, para representar categoria dos trabalhadores e
trabalhadoras das
entidades de
instrução de
arte e
formação profissional,
de
desenvolvimento social, do ensino técnico profissional, dos mestres e contramestres, das
organizações não governamentais e Entidades do Sistema "S" (SESC, SENAC, SESI, SENAI,
IEL, SEST e SENAT) no Estado da Bahia, 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3)
Eleição e Posse da Primeira Diretoria; 4) Definição da mensalidade sindical; 5) Aprovação
do endereço da sede da entidade; 6) filiação às Entidades de Grau Superior.Salvador, 23 de
fevereiro de
2024. A
Comissão Pró-Fundação do
Sindicato dos
trabalhadores e
trabalhadoras das entidades de instrução, formação profissional e do desenvolvimento
social das organizações não governamentais do Estado da Bahia -Valtemir de Jesus Santos,
CPF n. 48X.XXX.XXX-00 (Presidente da Comissão); Guilherme Ribeiro Nogueira, CPF n.
81X.XXX.XXX-91; Antônio César Falcão dos Santo, CPF n. 56X.XXX.XXX-34, Raimundo José
dos Santos Canabrava, CPF n. 38X.XXX.XXX-49 e Régia Valléria Franca Rodrigues, CPF
n.32X.XXX.XXX-68 (membros da comissão), com endereço para comunicação pelo correio
eletrônico: senasesindicato@gmail.com.
Salvador/BA, 5 de março de 2024.
VALTEMIR DE JESUS SANTOS
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
SEI 19.09.02007.0014140/2021-76. OBJETO: Aquisição de caminhonetes/picapes, com cabine
dupla e tração nas quatro rodas (4x4) para aparelhamento da Coordenação de Transportes
do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme edital e anexos. DECISÃO:
O Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições, com base no Parecer nº 101/2024, da Assessoria
Técnico-Jurídica, HOMOLOGA o resultado da licitação. Licitante vencedor BURITI VEICULOS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.666.744/0001-99.
Salvador-BA, 5 de março de 2024.
ANDRÉ LUÍS SANT'ANA RIBEIRO
Superintendente de Gestão Administrativa
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010013949. CONCEDENTE: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. CONVENENTE: VILA SÃO JOSÉ BENTO
COTTOLENGO. Objeto: A prestação de serviços de média e alta complexidade como no
Centro Especializado em Reabilitação - CER tipo III (Deficiência Física, Intelectual e
Auditiva), nas instalações do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor: R$
38.612.379,96. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Assinatura:
28/02/2024. Validade: 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
Secretário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Vila São José
Bento Cottolengo, Presidente: Michael Dourado Goulart.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Edital nº: 079/2023. Processo
SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público o julgamento das
Propostas de Preços apresentadas à Licitação objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte
classificação definitiva - Lote 1: 1° lugar: SALES Construções e Empreendimentos Ltda. e
Lote 2: 1º lugar: SALES Construções e Empreendimentos Ltda. Diante disso, a Presidente da
Comissão torna público que a licitante classificada em 1º lugar para os lotes 1 e 2, deverá
protocolar o envelope nº 2 - documentos de habilitação para cada lote - no serviço de
protocolo e arquivo do DER-MG, até às 17:00h (dezessete horas) do dia 07/03/2023 e a
sessão de abertura do referido envelope será realizada no dia 08/03/2023 às 09:30h (nove
horas e trinta minutos), na Cidade Administrativa de Minas Gerais, localizada à Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4.001, bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 5º andar, nesta capital,
convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião. A partir desta
publicação fica aberto prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação da INTENÇÃO de
recorrer, nesta fase de julgamento de propostas, sob pena de preclusão, nos termos do
item 11.2 do edital em referência.
Belo Horizonte, 5 de março de 2024.
RODRIGO RODRIGUES TAVARES
Diretor Geral do DER/MG
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1011/24 Objeto: Aquisição de tubo FD K7 DN 500.
Recursos: Caixa. Empresa: Saint-Gobain Canalização Ltda, OFM: 386898 Contrato: 56757
Valor: R$ 13.299.875,82 Assinatura: 23/02/2024 Prazo Vigente: 90 Dias. Processo: PREGAO
ELETRONICO No. 1018/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção
socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente na obra
de ampliação do Sistema de abastecimento de água na sede do município de São José dos
Pinhais - PR. Recursos: Caixa. Empresa: Evepromo Eventos Ltda. OS: 386840 Contrato:
56739 Valor: R$ 114.489,99 Assinatura: 26/02/2024 Prazo Vigente: 270 Dias. MARCIO
RICARDO DAS CHAGAS LIMA GERENCIA DE AQUISIÇÕES.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9072/2024
Sob a Lei 14133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para executar os eventos
esportivos educacionais do Rio Grande do Sul - SEL. Abertura dia 22/03/2024, às 09h.
Processo 24/2900-0000021-2.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 5 de março de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO SDO Nº 3.036/23
Contratação de projetos, obras e serviços para adequação da estação de
tratamento de água Eng. Rodolfo José da Costa e Silva (ETA RJCS) no âmbito da
Superintendência de Gestão de Empreendimentos Metropolitanos e Baixada Santista -
Diretoria de Engenharia e Inovação. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa
Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download desde de
07/12/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso -
cadastre sua empresa. A data anterior 06/03/24 está adiada.
Recebimento das Propostas: 26/03/24, às 09h00, na Sala Júpiter - Av. do
Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.
São Paulo/SP, 5 de março de 2024.
PAULA ALESSANDRA BONIN COSTA VIOLANTE
Diretora de Engenharia e Inovação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 038/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: AUGE EQUIPAMENTOS
LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada, em serviço de engenharia, para
execução de serviços de recuperação de motores elétricos de motobombas submersas,
com fornecimento de peças, para aplicação na manutenção dos equipamentos dos
sistemas de captação de água de mananciais subterrâneos e sistemas flutuantes.//R$
1.586.602,42//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 004/2024//Base legal: Lei 13.303/2016
e
RILC/DESO//Credora: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: dívida no
valor de R$ 1.171.382,42, referente a serviços executados além do limite do contrato 114/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 003/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e
RILC/DESO//Credora:
CAMEL
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA//Objeto:
reequilíbrio do contrato 114/2020 no valor de R$ 2.904.419,46.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E DA PESCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
OBJETO: Contratação de empresa de Laticínio e/ou Cooperativas para
prestação de serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de
leite pausterizado tipo C (bovino) nos municípios especificados noTermo de Referência -
Anexo I do Edital, para posterior distribuição aos beneficiários consumidores, do Programa
de Aquisição de Alimentos/PAA-Modalidade: Incentivo à Produção e ao Consumo de
Leite.
FONTE DE RECURSOS: 1700005182 e 1500005182.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal 14.628, de 20/07/2023, do
Decreto n° 6.135/2007, Decreto nº 11.476/2023, Decreto nº 10.518/2020, da Lei Federal
nº. 11.326/2006, Resoluções do GGPAA nºs 74/2015; 82/2020; 04/2022; 05/2020 e
02/2023 e Parecer Jurídico PGE nº 5350/2023, Despacho Motivado nº 5359/2023 e
Despacho nº 2721/2023.
.
LICITANTE
U N I DA D E
Q U A N T I DA D E
V A LO R
UNITÁRIO
VALOR R$
. LATICÍNIO MILK VIDA LTDA -
ME,
CNPJ
Nº
46.917.227/0001-05
Litro
644.000
3,83
2.466.520,00
Gleyciene Mary de Oliveira Dias Ramos
Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEAGRI
Homologo e ratifico os atos dos membros da Comissão Especial de Licitação
Em 4 de março de 2024.
ZECA RAMOS DA SILVA
Secretário de Estado da Agricultura