DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0015 -2024- Proc. Adm n. 2953 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0174/2023- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (impressão, cópias
e encadernação),- Contratada: IMPRESSAO ORIGINAL SERVICOS GRAFICOS E DELO C AC AO
LTDA- Preço total: R$ 14.320,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega:
em até 30 (Trinta) dias. - Data:26 de janeiro de 2024 - (SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0174/2023 - Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (impressão, cópias
e encadernação), - Vencedora: IMPRESSAO ORIGINAL SERVICOS GRAFICOS E DE LOC AC AO
LTDA - R$ 14.320,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
Em 5 de março de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame
será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO (para os itens 01, 02 e 03 - os itens 04 ao 09 foram cancelados do processo à
pedido da secretaria), em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO
DE DISPUTA ABERTO, no dia 18 de março de 2024 às 09h00min para Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas
as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E STADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS
ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DA CIDADE. Conforme especificações e
condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades
do
município. 
Edital
no 
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes.
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Data da Sessão de Julgamento: 20/03/2024
às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A MERENDA
ESCOLAR, COM ENTREGAS PARCELADAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Os
interessados poderão obter
o Edital e seus anexos
no endereço eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br
e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 5 de março de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP
44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de
Contratação, designado Decreto nº 029/2024, publicado no Diário oficial do Município de
Rafael Jambeiro, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO para selecionar interessados
em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas e prestar serviços
para o Município de Rafael Jambeiro-BA, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da
grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico,
no "Programa Escola em Tempo Integral" , TORNA PÚBLICO a intenção de realização do
processo de credenciamento para o objeto acima especificado, e o interesse da
Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Inscrição ordinária no período de 11/03/2024
a 22/03/2024, conforme instruções no Edital 001/2024, que será publicado no Diário Oficial
do Município em 07/03/2024. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no
link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Site Oficial
(https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/site/AcessoAInformacao)
e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Rafael Jambeiro - Bahia.
Rafael Jambeiro - Bahia, 4 de Março de 2024.
MANUEL SALES BARROS JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Tipo menor preço global. Abertura: 19/03/2024 às 08H30 (Horário de
Brasília). Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada em obras e serviços de
engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos
bairros Vila Brasil e Caburé, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo
com o convênio nº 070620/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município
de Ribeira do Pombal/BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.pncp.gov.br. Os
demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.
Ribeira do Pombal/BA, 5 de março de 2024.
JOSÉ JACKSON COSTA SÁTIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar,
protetores e serviços para os diversos setores desta municipalidade. Abertura 19/03/2024,
às 
09:00hs, 
Edital 
na 
íntegra
pelo 
site 
www.licitacoes-e2.bb.com.br 
e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo.
Rio do Antonio, 05 de março de 2023.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo
Administrativo N° CPL 223/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a preparação
da alimentação escolar destinada aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal
de Ensino da cidade de Santa Bárbara - Bahia. Às 09h00min do dia 21/03/2024, edital e
anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa
Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa
Barbara - Bahia. através do e-mail copelsantabarbara@gmail.com. Este Certame ocorrera
através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1039903.
Santa Barbara-BA, 5 de março de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Considerando que o presente procedimento se encontra em conformidade com
os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA
n.º 001/2024, vinculada ao Processo administrativo n.º 006/2024, para a COO P E R AT I V A
DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES -
COOPRAJ, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 23.650.525/0001-78, HABILITADA, com valor total
de R$ 149.782,70 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta e dois reais e
setenta centavos), no qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE
2024, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor.
São Gonçalo dos Campos - Bahia, 1º de março de 2024.
TARCÍSIO TORRES PEDREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: execução de obras de pavimentação de vias, CONTRATO DE REPASSE/CAIXA
Nº 943105/2023, na sede do município, por meio do site: www.licitanet.com.br. Menor preço
global - Legislação: 14.133/21, Decreto municipal 172/2023. Sessão de abertura: 21/03/2024 às
9h. 
Edital: 
http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe,
https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
São José do Jacuípe/Ba, 1º de março de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2024, para
Contratação de empresa para fornecimento de itens de buffet, para atendimento das
diversas secretarias municipais de Serrolândia-Bahia, as empresas interessadas deverão
encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao
setor de Licitação, até às 09h00 do dia 11/03/2024, localizado na sede da prefeitura
localizado
a
Praça
Manoel
Novaes, 
nº
99
e/ou
pelo
endereço
eletrônico:
copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008-2024, Processo Administrativo: 428/2024, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ,
MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, ROLO COMPACTADOR,
CAMINHÃO: BASCULANTE, CARGA SECA, PIPA e PRANCHA e, TRATOR), a fim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Serviços Urbanos, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 22/03/2024, às 08h10, horário de Brasília, com a disputa de lances
a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos 
e 
envio 
das 
propostas 
será 
através 
do 
endereço 
eletrônico
www.bllcompras.com 
e 
para 
acompanhamento 
através 
do 
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES