DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2023-CP
Abertura de Proposta de Preços
A Presidente da Comissão de Licitação, comunica que, após prazo recursal da
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento
licitatório Concorrência Pública Nº 13.005/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa
para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da
rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de
Preços) que será realizada no dia 11/03/2024, às 09h na sala de Reunião localizada na Rua
Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará.
MICHELLE ROQUE GUEDES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.04.02-PMI- SME - SRP
Resultado das Amostras e Fase Recursal do Pregão Presencial para Registro de
Preços Nº 2023.12.04.02-PMI- SME - Senhores(as) licitantes, considerando a aceitabilidade
da proposta estar condicionada a entrega das amostras, conforme Cláusula 8 do Edital e
item 7 do Termo de Referência, onde a Secretaria de Educação notificou a CPL que a
empresa remanescente, FRANCISCO ALMINO UCHOA, cumpriu as exigências quanto a
apresentação das amostras para o LOTE IV, sendo elas classificadas conforme Parecer
Técnico da Secretaria de Educação. Assim sendo, a Comissão de Pregão divulga o Resultado
da Fase das Amostras para o Lote IV, e abre a fase recursal, a partir desta publicação, onde
concede a(s) licitante(s) o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso,
ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual
número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes
assegurada vista dos autos do processo.
Iguatu-CE, 5 de Março de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a
revitalização da fachada do Prédio Funcional da Prefeitura Municipal, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº CE-004/2024. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço
Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica
aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 22
de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios:
https://bll.org.br/
(local
de
realização
da
Concorrência),
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 5 de Março de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.001PE - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.30.001PE. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual contração de empresa para serviços de
desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e higienização de caixa de água,
de interesse de "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga/CE, conforme Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.001PE, no qual restaram classificados em
primeiro lugar os licitantes signatários, Lote 01 - Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA CNPJ:
35.804.656/0001-41. Valor Global: R$ 920.759,40 (novecentos e vinte mil e setecentos e
cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Lote 02 - Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA
CNPJ: 35.804.656/0001-41. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Adjudico a
Licitação na forma da Lei nº 8666/93.
Itaitinga - CE, 4 de março de 2024
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.001- PE - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.30.001PE. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contração de empresa para serviços de
desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e higienização de caixa de água,
de interesse de "diversas Secretarias" do Município de Itaitinga/CE, conforme Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.001PE, no qual restaram classificados em
primeiro lugar os licitantes signatários, Lote 01 - Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA CNPJ:
35.804.656/0001-41. Valor Global: R$ 920.759,40 (novecentos e vinte mil e setecentos e
cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Lote 02 - Exclusiva Servicos e Explotacao LTDA
CNPJ: 35.804.656/0001-41. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 8666/93 em 4 de março de 2024. Maria Gorete Martins Frota
- Ordenadora de Despesa da Gabinete do Prefeito.
Itaitinga - CE, 4 de março de 2024
MARIA GORETE MARTINS FROTA
Ordenadora de Despesa da Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.11.2024
OBJETO: Contratação de organização social para o gerenciamento e execução
de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do
Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de
Saúde - SUS e as Diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Chamamento
Público Nº 02.11.2024. A Secretaria de Saúde torna público para conhecimentos dos
interessados que a sessão pública do Chamamento Público acima mencionado que
ocorreria na sede da Secretaria de Saúde acontecerá na sala de reuniões do Centro
Administrativo da Prefeitura Municipal de Itapipoca, na Av. Anastácio Braga, Nº 195, São
Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE, na mesma data e horário fixados no Edital. A
alteração de local visa dar maior comodidade à Comissão, bem aos interessados em
participar do presente processo. O extrato do aviso e o edital do presente processo ficarão
disponível nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br de da Prefeitura Municipal
de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 5 de Março de 2024.
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-SEINFRA
Abertura de Proposta. A Comissão de Contratação comunica aos interessados a
Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 008/2023-SEINFRA, cujo
OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção, conservação, urbanização
e sinalização de estradas, vias, Ruas e Avenidas, na Sede e Distritos do Município de
Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 08 de Março de 2024,
às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 5 de Março de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28.02.02/2024
O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará
as 09:00,
do
dia
19 de
março
de
2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 28.02.02/2024. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos do ensino fundamental em
tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 5 de março de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2812.01/2023
Resultado do Julgamento de Habilitação. OBJETO: Prestação de serviços de
execução
dos
serviços
de
projeto,
instalação,
comissionamento,
treinamento,
monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltáica
conectada à rede no Município de Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de
Julgamento da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: SOLLAR
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, F. AIRTON. VICTOR- ME, BBS ENERGIA SOLAR &
ENGENHARIA LTDA - EPP e MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - ME. EMPRESAS
HABILITADAS: DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA - ME, BELL ENERGY LTDA - ME,
BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA - EPP, D C NUNES LTDA - ME, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA MORAES LTDA - ME. Fica, portanto, aberto o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações.
Moraújo-CE, 5 de Março de 2024.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 1411.01/2023
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. OBJETO: Construção de uma
mini areninha no Distrito de Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos
interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 1411.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA e R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- ME. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, G. A. RABELO JÚNIOR - ME, MAX
& MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, I
C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CONSTRUTORA &
SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP, CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP E CLEZINALDO
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. A VENCEDORA foi a empresa IMPERIUS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 714.133,56 (Setecentos e Quatorze
Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Fica, portanto, aberto o
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.
Moraújo-CE, 5 de Março de 2024.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403.01.2024 PE
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material e
serviços gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de
Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 18 de Março de 2024, às
09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088,
de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Ocara - CE, 5 de Março de 2024
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.18.001
A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das
propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.07.18.001, com fins de contratação de
empresa para construção da pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal que
Liga Curimatã ao Pascoal na Zona Rural do Município de Pacajus/CE - Etapa 01, apurou-se
que as empresas: MV & R Locação e Construção EIRELI, GTM Engenharia LTDA, Quatro I
Construções LTDA ME, Rafael Andrade de Sousa Veiculos, CONSTRAM - Construções e
Aluguel de Maquinas LTDA tiveram suas propostas Classificadas e a empresa Brimax
Engenharia LTDA teve sua proposta Desclassificada. A empresa MV & R Locação e Construção
EIRELI, foi declarada vencedora pelo menor valor global apresentado, de R$ 1.920.284,53
(um milhão, novecentos e vinte mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três
centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93.
Pacajus - CE, 5 de março de 2024
JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
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