DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023
A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços
referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP005/2023, contratação de
empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água nas
localidades de assentamento Riacho do Meio, Entre Rios, Belo Monte e Riacho Verde,
conforme Convênio da Funasa Nº 0685/18, através da Secretaria de Infraestrutura,
conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa Arcos Construtora &
Incorporadora Ltda - EPP, inscrito no CNPJ nº 15.342.816/0001-70, é declarada vencedora
da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$
1.961.294,20 (um milhão novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e quatro
reais e vinte centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco
França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação,
aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Senador Pompeu-CE, 5 de março de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 58/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0058/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES,
CNPJ
N° 28.911.309/0001-52.
Da
Fundamentação: Edital PE N° 22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e
na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS. Valor
Global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Erivelto Silva Dal Col.
Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 60/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0060/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INOVAMED
HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 12.889.035/0001-02. Da Fundamentação: Edital PE N° 22067-
SMS, ARP Nº 026/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista
padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade:
PE N° 22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS. Valor Global: R$ 30.400,00 (trinta mil e
quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Tais Erondina Joaquim Sobrinho. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 61/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0061/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LABORAT O R I O
TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ n° 17.159.229/0001-76. Da Fundamentação: Edital PE N°
22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista
padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade:
PE N° 22067-SMS, ARP Nº 026/2023-SMS. Valor Global: R$ 303.600,00 (trezentos e três mil
e seiscentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
publicação. Data da Ass: 04/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Sara Graciele Monteiro Morais. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 48/2021-SMS
Extrato do 3º Aditivo ao Cont. N° 48/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONECTA
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.736.051/0001-01. Objeto: A Renovação do
Contrato N° 48/2021-SMS, proveniente da P143831/2021, A.R.P. 05.009/2020-PERP,
relativa ao P.E. Nº 05.009/2020-PERP, realizado pela Secret. de Saúde do Município de
Maranguape, conforme processo nºP300095/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado
será de em R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Do Prazo e
Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, da data de 03/03/2024 a 02/03/2025. Da
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8º do
Contrato. Data da Ass.: 28/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel
dos Santos. Represent. da Contratada: Hermann Loiola Santos. Rafael Gondim Vilarouca -
Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 48/2021-SMS
Extrato 4º Termo Aditivo ao Cont. Nº 48/2021-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONECTA
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.736.051/0001-01. Da Fundamentação:
Fundamenta-se o presente aditivo no processo de adesão P143831/2021,A.R.P. 05.009/2020-
PERP, relativa ao P. E. Nº 05.009/2020-PERP, realizado pela Secret. de Saúde do Município de
Maranguape, no art.65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993.
Objeto: Acrescer os serviços inicialmente contratados para "locação de impressoras
monocromáticas destinadas às unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde de
Sobral/CE, Conforme processo nº P299095/2024. Da Repercussão Financeira: O presente
Termo Aditivo importa em uma repercussão financeira positiva de R$ 80.240,00 (oitenta mil
duzentos e quarenta reais), correspondendo a um percentual positivo de 24,62% (vinte e
quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento). O contrato passará de R$ 327.600,00
(trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais), para R$ 407.840,00 (quatrocentos e sete mil e
oitocentos e quarenta reais), dentro do patamar permitido por Lei. Data da Ass.: 01/03/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:
Hermann Loiola Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SEINFRA
(LICITANET Nº 4/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/04/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução do restauro da Igreja de Nossa Senhora das Dores, no Município de
Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Modalidade: Processo Nº
P290790/2024 - Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SEINFRA (LICITANET Nº 004/2024).
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de
Contratação.
Sobral-CE, 5 de Março de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2/2024
A Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE, através do seu Pregoeiro,
torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024. Objeto:
Aquisição de combustível no perímetro urbano de Canindé/CE, destinados as Diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 99226-6608 ou no Endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N,
São Pedro, Tamboril-CE.
Tamboril-CE, 5 de Março de 2024.
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 290201/2023-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº
019/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reassentamento
da pavimentação em paralelepípedo demolido, no Município de Tauá/CE. Fundamentação
Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. valor Global do Contrato: R$
7.713.120,37 (sete milhões e setecentos e treze mil e cento e vinte reais e trinta e sete
centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos:
1.500.0000.00. Elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 29 de
fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, a partir da data de sua
assinatura. Contratada: Global Emprendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
01.633.600/0001-50, representado pela Sr. Luís Felipe Diógenes Bezerra. Tarsis Cavalcante
Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024-SESA
Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº PE 01/2024-SESA. Agente de
Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns, designado de Pregoeiro Oficial do
Município, no uso de suas atribuições legais, torna público a alteração nº 1º ao Edital,
publicado no DOU do dia 09 de fevereiro de 2024, pág.: 245, Seção 3 que tem como
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que
atenda por meio de Unidade Móvel de Saúde especializada, realizadas em forma de
mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá/CE.
Das Alterações: Onde se lê: alínea d) Da Qualificação Técnica: sublinear d.1; d.2; d3, do
anexo II- documentos de habilitação: Lê-se: das alterações conforme Aviso 1º Adendo, Cujo
teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites, no sítio municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br//, a www.tiangua.ce.gov.br/Diario. As demais cláusulas e prazos
permanecem inalterados.
Tianguá-Ce, 5 de março de 2024
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1112.02.2023.CRP
Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado e Classificação do
Credenciamento Nº 1112.02.2023.CRP. Objeto: contratação de serviços profissionais
(pessoa física) de Nível técnico e superior na área de saúde destinados a atender as
necessidades dos serviços de Atenção Básica em Saúde, serviços de atenção ambulatorial
e hospitalar e Secretaria de Saúde, do Município de Trairi-CE.
A classificação completa encontra-se disponível na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce e no site oficial do município através do link
https://www.trairi.ce.gov.br/licitacao.php.
Trairi - CE, 1º de março de 2024
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.24-PE-DIV
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de
Março de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 008.24-PE-
DIV, cujo Objeto é: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, incluindo
os serviços de troca, alinhamento e balanceamento destinados a manutenção dos
veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da
Sessão: dia 21 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no
Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na
Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 5 de Março de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro

                            

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