DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TABELA DE EXAMES E QUANTIDADES QUE PODERÃO SER CREDENCIADOS PELO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO e conforme constante no Temo de
Referência Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, segundo as condições
estabelecidas na Resolução nº 08/2024, expedida pelo Conselho Municipal de Saúde, no
edital e seus anexos, que poderá ser obtido na CPL da Prefeitura Municipal de
Serranópolis/GO, no sítio eletrônico: www.serranopolis.go.gov.br . Telefone para contato:
(64) 3668-1259.
Serranópolis/GO., 5 de março 2024.
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2915/2022 CONCORRÊNCIA 003/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sim o l â n d i a - G O.
Contratado (a): MULTI SERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30 Processo
Administrativo: 002915/2022. CONCORRÊNCIA: 003/2022. Contrato Administrativo nº.
0001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL, NA AVENIDA A, RUA 1, RUA 3, RUA
5 E RUA 7 (ENTRE A AVENIDA A E RUA 8), RUA 14 E RUA 16, NO SETOR JARDIM
INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO. Fica aditivado o presente Contrato
pelo prazo de 4 (quatro) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a
vigorar até a data de 16 de setembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em
todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não
tenham sido expressamente alteradas na forma retro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2915/2022 CONCORRÊNCIA 003/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sim o l â n d i a - G O.
Contratado (a): MULTI SERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30 Processo
Administrativo: 002915/2022. CONCORRÊNCIA: 003/2022. Contrato Administrativo nº.
0001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL, NA AVENIDA A, RUA 1, RUA 3, RUA
5 E RUA 7 (ENTRE A AVENIDA A E RUA 8), RUA 14 E RUA 16, NO SETOR JARDIM
INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO. Fica aditivado o presente Contrato
pelo prazo de 4 (quatro) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a
vigorar até a data de 16 de janeiro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em
todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não
tenham sido expressamente alteradas na forma retro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2915/2022 CONCORRÊNCIA 003/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sim o l â n d i a - G O.
Contratado (a): MULTI SERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30 Processo
Administrativo: 002915/2022. CONCORRÊNCIA: 003/2022. Contrato Administrativo nº.
0001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL, NA AVENIDA A, RUA 1, RUA 3, RUA
5 E RUA 7 (ENTRE A AVENIDA A E RUA 8), RUA 14 E RUA 16, NO SETOR JARDIM
INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO. Fica aditivado o presente Contrato
pelo prazo de 4 (quatro) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a
vigorar até a data de 16 de maio de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em
todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não
tenham sido expressamente alteradas na forma retro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023
A comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Taquaral de
Goiás - GO, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PROJETO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA POSTO AÉREO PARA
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, vinculado ao
Processo Administrativo Nº 4652/2023, em decorrência da constatação de improcedências
de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão
Permanente de Licitação informa que posteriormente o objeto supracitado será realizado
novamente, a data será publicada respeitando a Lei 14.133/2021.
Taquaral de Goiás - GO, 5 de março de 2024.
ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FMS
Fundo Municipal de Saúde de Trombas-GO, torna público Chamamento Público
Nº 001/2024-Fms. Objeto: credenciamento empresas e profissionais prestadores de
serviços em saúde. As solicitações poderão ser feitas a partir de 11/03/2024. Informações:
www.trombas.go.gov.br.
ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público
que realizará licitação no dia 11/04/2023 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR
PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto A
contratação de empresa para prestação do serviço de requalificação de playground e
aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges
do Município de Uruaçu/GO. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e
www.gov.br/compras (Código da UASG: 989633), podendo ser requerido ainda junto ao
Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu, 5 de março de 2024.
EDGUIMAR ANTÔNIO VASCONCELOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vianópolis - GO, por meio da Presidente da Comissão de
Contratação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a partir das 08:00h
do dia 07/03/2024 até o dia 22/03/2024 às 17h00min, em sua sede, localizada na Rua José
Issy, nº 115, Centro na Prefeitura Municipal de Vianópolis-Go CEP 75.265-000, serão
recebidos/protocolados documentos para CREDENCIAMENTO de produtores da agricultura
familiar, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Município de
Vianópolis, Estado de Goiás, durante o período de março a dezembro de 2024. Chamada
Pública - Agricultura Familiar nº: 001/2024 Processo nº: 1248/2024. Data de realização:
25/03/2024. Horário: 09h00min, Lei Pertinente: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções
FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021,
com alterações. Telefone: 62. 3907-0100 E-mail: licitacao@vianopolis.com.go.gov.br.
Vianópolis-GO, 5 de março de 2024.
LINEU JOSÉ DA COSTA
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 008/2023, que
tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra
coberta conforme
projeto básico,
de acordo
com termo
de compromisso
nº
202140773/2023, de interesse do Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme Anexo
I do Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o
resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto
acima à empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001/2023, Praça
Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310são Luís/MA, Apresentou Proposta de Preços no
valor Global de R$ 1.308.057,60 (Um milhão trezentos e oito mil, cinquenta e sete reais e
sessenta centavos)..
Amapá do Maranhão -MA, 1º de março de 2024.
GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO
Presidente - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 008/2023, do tipo
menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção
de uma quadra coberta conforme projeto básico, de acordo com termo de compromisso nº
202140773/2023, de interesse do Município de Amapá do Mara-nhão/MA, conforme
Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são con-feridas pela Lei 8.666/93, tendo em vista
o resultado apresentado no processo lici-tatório supracitado, aprova e adjudica o objeto
acima à empresa: MILENAR EM-PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001/2023, Praça
Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310são Luís/MA, Apresentou Proposta de Preços no
valor Glo-bal de R$ 1.308.057,60 (Um milhão trezentos e oito mil, cinquenta e sete reais
e sessenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em
conta o interesse público e Administrativo
Amapá do Maranhão -MA, 1º de março de 2024.
GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO
Presidente - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 29090101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023-SRP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA sob CNPJ n.º 10.686.600/0001-09. ESPÉCIE:
Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Veículo Zero-Quilômetro, de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 74.999,99
(setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA
DO CONTRATO: 04 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 04 de março de 2024; Término: 31
de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário
Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR
- Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 04 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
RESENHA DO CONTRATO Nº 139/2024 - SEFIN. Referente ào Pregão Eletrônico N°
07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ
23.002.810/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação
de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda,
para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa
distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DO
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 113.435,00 (cento e treze mil
e quatrocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086
3.3.90.30.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.0004.
122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro
de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) WILSON DE BARROS
SILVA REZENDE (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 253/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico N°
61/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTÊ HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais ortopédicos
para atender as necessidades no Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo
do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato
é de R$ 655.202,02 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e dois reais e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-
056 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de
fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante)
PARMENIDES DO NASCIMENTO SOUSA DA SILVA (Contratado).