DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 04/2024. 1. OBJETO: INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT E HOSPITAL JOÃO ABREU LUZ.
2. CONSIDERAÇÕES: Considerando que o edital é o regramento do certame licitatório,
devendo ser observado e aplicado, bem como os seus anexos. Considerando toda a
documentação apresentada. Considerando as razões dos recursos das empresas C. O
ENERGIA SOLAR e EGER SOLUÇÕES ELETRICAS LTDA. Considerando a análise da comissão e
do engenheiro elétrico responsável pela elaboração do objeto. 3. DECIDO: RATIFICAR, nos
termos do art. 165, §1º da Lei 14.133 a decisão a mim submetida, mantendo-a
irreformável pelos seus próprios fundamentos, e julgar IMPROCEDENTE os recursos das
empresas. Por fim, para ciência as empresas.
São Félix do Araguaia - MT, 5 de março de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela
portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água
Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto
Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº
303/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2023, que tem como objeto a seleção
da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual
fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas
das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e
quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes
vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação:
FRACASSADO; Lote 16, 35, 36, 40, 54, 65, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal
da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/.
Água Clara/MS, 26 de Fevereiro de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato n° 025/2024. Processo Administrativo nº 305/2023. Pregão Eletrônico
nº 103/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal
de Saúde e a empresa: AGM Bidding Comercial Ltda. Objeto: contratação de empresa para
o fornecimento de enxoval e rouparia hospitalar (centro cirúrgico, enfermaria, leitos,
pacientes e lavanderia) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida em Agua Clara/MS,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de
referencia, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 4.044,80 (quatro mil, quarenta e quatro
reais e oitenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de
dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Data: 01/03/2024.
Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Secretária Municipal de
Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: AGM Bidding Comercial Ltda - Representante -
Guilherme Luiz Tech.
Extrato do Contrato n° 026/2024. Processo Administrativo nº 305/2023. Pregão Eletrônico nº
103/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de
Saúde e a empresa: Andre Antonio Sabino - ME. Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de enxoval e rouparia hospitalar (centro cirúrgico, enfermaria, leitos, pacientes
e lavanderia) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida em Agua Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia,
edital e seus anexos. Valor Total: R$ 35.892,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e
dois reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024,
contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento,
nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Data: 01/03/2024. Assinam: Contratante:
Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Secretária Municipal de Saúde - Alex de
Oliveira. Contratada: Andre Antonio Sabino - ME - Representante - André Antônio Sabino.
Extrato do Contrato n° 027/2024. Processo Administrativo nº 305/2023. Pregão Eletrônico
nº 103/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal
de Saúde e a empresa: Eterna Tecidos e Confeccoes Ltda. Objeto: contratação de empresa
para o fornecimento de enxoval e rouparia hospitalar (centro cirúrgico, enfermaria, leitos,
pacientes e lavanderia) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida em Agua Clara/MS,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de
referencia, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 1.670,00 (um mil, seiscentos e setenta
reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024,
contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Data: 01/03/2024. Assinam:
Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Secretária Municipal de Saúde -
Alex de Oliveira. Contratada: Eterna Tecidos e Confeccoes - Ltda - Representante - Renan
Vinicius de Carvalho Bovareto.
Extrato do Contrato n° 028/2024. Processo Administrativo nº 305/2023. Pregão Eletrônico
nº 103/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de
Saúde e a empresa: Riolli e Lima - ME. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de enxoval e rouparia hospitalar (centro cirúrgico, enfermaria, leitos, pacientes e
lavanderia) do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida em Agua Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia,
edital e seus anexos. Valor Total: R$ 4.515,00 (quatro mil, quinhentos e quinze reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a
partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos
termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Data: 01/03/2024. Assinam: Contratante:
Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Secretária Municipal de Saúde - Alex de
Oliveira. Contratada: Riolli e Lima - ME - Representante - André Miranda Cercariolli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º012/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO - ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, através de seu Prefeito Municipal AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, da
Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, torna público que fará realizar a licitação
abaixo relacionada,
nos termos
das Lei
n.º 14.133/2021:
OBJETO: Aquisição
de
equipamentos, material permanente e material de consumo para atender as unidades
básicas de Saúde Brum de Oliveira, Salvani Simplicio Freitas, Teófilo Teixeira da Rosa e
Fisioterapia Municipal,
conforme emenda
parlamentar nº
11208.632000/1190-06.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO: Dia 21 de Março de 2024 às
09:00 (nove) horas (HORARIO DE BRASILIA). O presente Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, no Departamento de Licitaçoes sito a Rua Vitório Penzo n°
347,
na
forma
eletrônica,
no
site
http://comprasbr.com.br,
através
do
licitacao.aj2@gmail.com
ou
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_
municipal_de_ antonio_joao. Maiores informações e orientações poderão ser obtidas
através do telefone (67) 3435-1011. Poderão participar do certame todos os interessados
do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos
e condições de credenciamento constantes deste Edital.
Antônio João (MS), 5 de março de 2024.
CLÉDINA APARECIDA VALENSUELOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 70/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇ O
GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº
14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações
demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, Registro de preço
para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para lavanderia hospitalar.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de março de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 5 de março de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Diretora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO Nº 72/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº
14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações
demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, Registro de preços
para futuras e eventuais aquisição de gênero alimentício (arroz), destinado a atender a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura para merenda escolar e departamento de
cultura.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de março de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 5 de março de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Diretora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2021
Inexigibilidade de Licitação nº 59/2021 - Processo nº 1.834/2021/Repetição
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao
Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cirurgia
vascular. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº
16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do
Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos
ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de
cirurgia vascular. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 07 de março de
2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que
houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 07 de março de 2025,
na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa
Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente
de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado
contendo
as
especificações
e
bases
da
licitação
através
do
site:
http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67)
3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 5 de março de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
Processo Administrativo nº 576/2023 .Edital Nº 78/2023
O Município de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
de
obras
de
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de
Coxim-MS, conforme Contrato de Repasse nº 922409/2023/MCIDADES/CAIXA e na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial
Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, neste Edital e seus
anexos. Empresa (S) Vencedora (S): Engevil Engenharia Ltda R$ 8.963.519,05.
Coxim-MS, 5 de março de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
Homologo o resultado adjudicado pela Presidente da CPL.
VERONILDES BATISTA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Receita e Gestão