DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo n° 159/2024 - Pregão Eletrônico n° 03/2024. Objeto: Aquisição de veículos para
a frota municipal. Tipo: menor preço unitário. Acolhimento das propostas: das 16h30min
do dia 06/03/2024 até as 08h do dia 19/03/2024. Data e hora da disputa: 19/03/2024 às
09h. Local Sítio: https://bllcompras.com.
Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa
Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo
e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.
Em 5 de março de 2024.
DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna a público a nova data do Pregão Eletrônico - nº 04/2024 - Processo
09/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 0KM COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM
NOME DO MUNICÍPIO. Data 22/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Espera Feliz/MG, 5 de Março de 2024
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - Processo Licitatório nº 13/2024 - do
tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do
Município
de
Felixlândia/MG,
nos
moldes
do
Contrato
de
Repasse
nº
920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
Projeto
Básico,
Memorial
Descritivo,
Cronograma
Físico-Financeiro,
Orçamento
Discriminativo não Desonerado (...), que será realizada na data de 25/03/2024 às 09:00
horas, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O
edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura
www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro,
Felixlândia/MG, CEP: 39.237-000 ou pelo telefone (38) 3753-1311.
WARLEY GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2024 Contratada: Almeida Eller Construtora Ltda; Objeto:
Construção de sistema de esgotamento sanitário (Bairro Gameleira); Valor: R$
1.525.102,00; Vigência: 05/03/24 a 05/03/25. Processo Licitatório 01/24, Concorrência
Presencial 01/24. Maiara O. Leite.Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-
2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Proc. Licitatório 01/2024,
Concorrência Presencial 01/2024, Objeto: Contratação de empresa para construção de
sistema de esgotamento sanitário (Bairro Gameleira).
Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando
cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, Homologo o presente Processo
Admin. e Adjudico a favor da empresa: Almeida Eller Construtora Ltda, 51.577.124/0001-
75, com sede na Rua Brasil, 106, Centro, Frei Inocêncio, CEP: 35.112-000, neste mesmo
ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor:
R$ 1.525.102,00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil e cento e dois reais).
Frei Inocêncio, 1º de março de 2024.
JIMMY DUTRA GOULART
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
PROC. LICITATÓRIO 7/24 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação
da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de
concreto e rede de drenagem urbana (1º Etapa). Julgamento: 20/03/24 às 9h. Compras e
Licitações: (33) 3284-2686. licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROC. LICITATÓRIO 8/24 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
varredora e coletora mecânica rebocável sobre rodas. Julgamento: 20/03/24 às 13h.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686. licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
MAIARA OLIVEIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, através da Comissão de Licitação, torna
público que às 09:00 horas do dia 22 de março de 2024, ESTARÁ REALIZANDO
CREDENCIAMENTO PARA
CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS LIBERAIS
DA SAÚDE
(EDUCADOR FÍSICO). MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3844-1369, horário das
08:00 às 16:00 horas.
Grupiara - MG, 5 de março de 2024
MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA
Pres. Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Licitatório
Nº
51/2023.
Inexigibilidade de
Licitação
nº
05/2023. Objeto:
Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de
serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de
obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: JOAO
BATISTA DA SILVA 03020420679 CNPJ nº 46.168.460/0001-24. Contrato nº 29/2024. Valor
Global: R$ 65.352,00. Vigência: 27.02.2024 a 27.02.2025. Data da assinatura: 27.02.2024.
Guimarânia/MG, 4 de fevereiro de 2024. Adílio Alex dos Reis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
TIPO MENOR PREÇO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na MODALIDADE Concorrência Eletrônica n° 001/2024,
do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA EM
PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: RUA MANOEL INÁCIO
FRANCO E RUA GABRIEL R. DA SILVA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS
BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº
14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 09:00h do dia 20/03/2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma
LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília.
Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao OBJETO LICITADO, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL CO M P L E T O
PODERÁ SER OBTIDO pelos interessados no SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via E-MAIL:
licitacao@gurinhata.mg.gov.br.
Gurinhatã - MG, 5 de março de 2024
MARCELO SILVA BORGES PARREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP
Proc 18/24 Pregão Eletronico 01/24 RP p/ locação de maquinas pesadas, com motorista e
combustivel Credenciamento: 21/03/2024, às 08:00h. sessão oficial: 21/03/24, as 08:00 horas.
www.icaraideminas.mg.gov.br,icaraideminas.licitacao@gmail.com;www.portaldecompraspublicas.com.br
EMERSON MARQUES DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 21/2023
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 333/2023 -
O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor
Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros
nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e
Água Fresca, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser
adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h
às 17h, a
partir do dia 06/03/2024
até o dia 08/04/2024,
através do e-mail
contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de
preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo
Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia
08/04/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 08/04/2024, às
14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar,
situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.
Itabira, 5 de março de 2024.
AMANDA C. DIAS DA SILVA
ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA
ANDREZA B. S. CARVALHO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 180/2023
Repetição
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 426/2023
cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços terceirizados de natureza contínua, de postos de trabalhos, a serem executados
com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a necessidade da Prefeitura
Municipal de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início
da disputa do pregão será dia 18/03/2024 às 09h. O edital estará disponível através do site
www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência
Administração
Licitações),
ou
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
contratositabira@yahoo.com.br, de 12h às 17h.
Itabira, 5 de março de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração