DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°:015/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica
N°:003/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
com fornecimento de materiais e mão de obra, para Adequação de estradas vicinais no
Município de Periquito (Pavimentação Estrada Santa Cruz), conforme Contrato de Repasse
OGU N°:940344/2022 - Operação: 1086388-04 - MAPA/CAIXA - Programa: Agropecuária
Sustentável, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Periquito.
A
abertura
será
dia
22/03/2024
às
09h00,
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br. Informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida
Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-
3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decimo terceiro termo aditivo ao contrato 184/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG
e a Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo
licitatório nº 38/2022, pregão presencial nº 017/2022. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo na quilometragem diária das linhas: 11-acrescentar 02km (ida
e volta) linha-15- acrescentar -10,5km (ida e volta) linha-23 acrescentar 6km (ida e volta).
Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Terceiro termo aditivo de prazo ao contrato N°331/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG
e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo
licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado o aditivo de prazo até
dia 30/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Decimo primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°134/2020 Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-
05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado o aditivo de
prazo até dia 30/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 22/2024, na
modalidade Credenciamento n 01/24, tendo como
Objeto do proposto certame o
Credenciamento para prestacao de servicos de exames laboratoriais de analises clinicas especificos
para dengue NS1 e IGM para atender as necessidades dos pacientes do SUS pela Secretaria
Municipal de Saude, para um periodo de doze meses. A data de abertura sera a partir do dia 07 de
marco de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 5/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
05/03/2024, Pág. 222. Processo nº 056 /2024. O Município de Presidente Juscelino/MG,
comunica que onde se lê dia 15/03/2024, leia-se 20/03. Edital e maiores informações com a
Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239, ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 25/2024. Processo nº 02/2024. Objeto: Aquisição de passes para atender a
Secretaria de Educação no transporte de alunos. Contratante: O Município. Contratada:
Boanergis Tadeu de Lacerda, CNPJ n° 01.489.524/0001-50, no valor R$ 305.360,00. Vigência
do Contrato: 31/12/2024. Data de assinatura: 28/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 002/2024, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21,
autuada no Processo n° 007/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega
imediata, em caráter de urgência, em atendimento à demanda específica do Setor de
Alimentação Escolar. Contratadas COMERCIAL SUPER SAL LTDA, CNPJ nº. 05.923.475/0001-
73, Valor: R$
31.102,20 e JULIANA PEGO
DE SOUZA CARVALHO ME,
CNPJ nº.
08.841.183/0001-80, Valor: R$ 16.463,40.
Salinas/MG, 5 de março de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do termo de reequilíbrio da ata 023/2023, oriundo do Processo nº: 082/2023,
Pregão eletrônico: 013/2023. DESPACHO: Conforme previsto na clausula 4.11 da Ata de
Registro Preços e devidamente comprovado conforme documentos anexados junto ao
requerimento da Fornecedora, fica concedido aumento a itens da ata de Registro de
preços, sendo eles: banana prata para: R$ 10,25kg; maçã nacional para: R$ 13,62 kg;
cebola para R$ 5,07 kg; batata inglesa, preço: R$ 14,11. Fornecedor: WNR SERVIÇOS E
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº43473645000154, com sede à Alameda das
Camélias, nº 101, Bairro Cidade Jardim, Ubá - CEP: 36507304, neste ato, representada
pelo(a)
Sr.(a)
wesley
norberto
rodrigues.
Dotação
orçamentária:
3.3.90.30.00.2.02.01.12.365.0003.2.0026
fonte
1.500.000;
3.3.90.30.00.2.02.02.12.306.0003.2.0032 fonte: 1.550.000. Santa Cruz do Escalvado, 20 de
fevereiro de 2024. Gilmar de Paula Lima - prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o
credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de
serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para
suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida,
em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I
do Edital.
Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas
e credenciadas as seguintes empresas: ELIVELTON MARINHO DE SOUZA 12574595629,
inscrita no CNPJ sob o n° 27.056.702/0001-43, a mesma foi considerada habilitada e
credenciada ROTA VI, por terem atendido todos os requisitos exigidos no e edital. Santa
Margarida/MG, 7 de fevereiro de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº013/2024 - PROC. ADM. Nº
33/2024 - Realizará licitação para aquisição de materiais de construção, na modalidade Pregão
Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. O Edital está à disposição
nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br.
Abertura da Sessão dia 19/03/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Passos, 1º de março 2024
CLÉLIA ROSA
Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO 83/23 NÚMERO DE CONTRATO:152/23, TP 3/23
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia
no bairro cidade alta, rua Ceará, perímetro urbano, contemplando pavimentação (bloquete
e/ou poliédrica), muro de arrimo, drenagem pluvial e serviços complementares, com o
fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa Contratada: Xico Mineiro Eireli-ME.
CNPJ 26.753.762/0001-52. Valor Global: R$ 243.485,24. Vig.: 17/01/24 a 31/12/24.
PROCESSO 100/23, NÚMERO DE CONTRATO: 153/23, TP 04/23, Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma e modernização
da pista de caminhada, bairro Horto, Mun. de Pavão, com o fornecimento de materiais e
mão de obra. Empresa Contratada: J José de Matos Ltda. CNPJ 29.928.375/0001-06. Valor
Global: R$ 295.926,74. Vig.: 17/01/24 a 31/12/24. Pricila G. da Silva, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 31/2023
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 2/2024 ao Contrato nº 31/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: AF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 36.339.407/0001-95. Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
Córrego Cachoeirinha. PL Nº 131/2022, TP Nº. 24/2022 - VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 30/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 020/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura das Escolas Municipais
Agenor Bibiano do Carmo, Manoel Dias Barbosa e Basilio Fialho, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Sessão eletrônica: às 13h00min do dia 20/03/2024, através da
plataforma www.licitardigital.com.br. Edital/anexos na plataforma eletrônica e no Site:
www.pedrabonita.mg.gov.br. Informações Tel.: (31) 3872-9103, de 08h00min às 16h00min,
pelo e-mail: licitacao@pedrabonita.mg.gov.br pessoalmente na sede Prefeitura.
Pedra Bonita/MG, 4 de março de 2024.
AFONSO TALISON DUELE LEANDRO
Setor de Licitações.