DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 03/2024, Processo Licitatório nº 027/2024. Objeto: Aquisição
de equipamentos (informática, mobiliários e eletrodomésticos) para atender ao programa de
fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da Assistência
Social PROCAD-SUAS do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 21/03/2024, às 09h00min
na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 802/2023
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de
julgamento "maior desconto sobre o valor global" Contratante: prefeitura municipal de
uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa
especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de preservação de
edificações através de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento
de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de
serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos e estrutura física das edificações da
Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, e em quaisquer novas instalações que
venham a ser ocupadas por esta. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
27.872.371,85. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no
site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia, 5 de março de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PL 275/2023 - PE 084/2023
Declaro Vencedoras As Empresas Ativa Licitacoes Empreendimentos Comerciais
Ltda Para os Lotes 01, 03, 04, 05 e 08 No Valor Total de R$ 131.966,83; Distribuidora
Francino Ltda Para O Lote 02 No Valor Total de R$ 86.199,90; Aspm Licitacoes e Comercio
Ltda Para O Lote 06 No Valor Total de R$ 5.841,90; Front Comercial Ltda Para O Lote 07
No Valor Total de R$ 3.918,60; Brasil Papers, Industria, Comercio e Distribuicao Para O Lote
09 No Valor Total de R$ 16.956,00.
O
Fim
de Acolhimento
de
Manifestação
de
Intenção de
Recurso
Foi
Devidamente Informado Nos Respectivos Lotes.
A Íntegra das Publicações Encontra-Se Disponíveis Nos Endereços Eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Vespasiano, 5 de março de 2024.
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Virginópolis/MG torna público a Dispensa Eletrônica nº
03/2024. Objeto: Aquisição de recipiente completo com gás e recarga de gás liquefeito.
Fica alterada a data de abertura/julgamento para o dia 13/03/2024, às 08h00min.
Informações: (33) 3416-1260, e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.
Virginópolis-MG, 5 de março de 2024.
LORHANNY COSTA CÂNDIDO
Chefe do Setor de Licitação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de reequilíbrio financeiro referente a Ata de Registro de Preços nº 02/2023
referente ao Processo Licitatório nº 09/2023, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº
02/2023, COMAR x Exata Pro Soluções Ltda, CNPJ 32.980.778.0001-09. Fica reequilibrado
os valores do Lote II em 18,35% permanecendo as demais cláusulas já existentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o
credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de
serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para
suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida,
em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I
do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas
e credenciadas as seguintes empresas: LIVIA KISSILA GOMES PORTES 11563754606, inscrita
no CNPJ sob o n° 42.910.259/0001-10, a mesma foi considerada habilitada e credenciada
ROTA XX, por terem atendido todos os requisitos exigidos no e edital. Santa
Margarida/MG, 29 de fevereiro de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Prorrogação.
2º
Termo
de
Aditamento ao
Contrato
nº
01/2023,
firmado
em
04/03/2024, com a empresa Inácio de Carvalho Engenharia e Construções Ltda -
EPP.
Objeto: Construção de uma escola padrão FNDE de um pavimento com 06 (seis) salas
de aula; Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Processo nº 106/2022 -
Tomada de Preços nº 010/2022. Prazo: 06 (seis) meses a partir de 05/03/2024. Signatários pelo
contratante: Leandro Eduardo Fonseca Paula e pela Contratada: Luis Inácio de Carvalho.
Santa Rita de Ibitipoca-MG 5 de março de 2024.
LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 019/2023, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos,
bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento,
e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do
procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração
019/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte
das obras de construção da cobertura da quadra do centro de convivência do bairro
Industrial, localizado em Santana do Paraíso, Minas Gerais, tendo sido o mesmo
vencido pela empresa TEX CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, pelo valor global de
R$562.124,72 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta
e dois centavos), para qual ADJUDICO o objeto.
Em 5 de março de 2024.
LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ
Secretária Municipal de Assistência Social
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das
obras de construção da cobertura da quadra do centro de convivência do bairro
Industrial, localizado em Santana do Paraíso, Minas Gerais. Venceu o certame a
empresa TEX CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA pelo valor global de R$562.124,72
(quinhentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e dois
centavos).
Em 5 de março de 2024.
ARNALDO DA MOTTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas
atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal
nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº
005/2024, Inexigibilidade n° 002/2024, para Contratação do Cantor SORÓ SILVA no dia 18
de maio de 2024 para apresentação musical no Festival da Laranja de Sardoá-MG, em
atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de
Sardoá-MG. Contratada: WILISON B BRASILEIRO PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ n.º
34.061.121/0001-65, pelo valor GLOBAL de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
IVANIA MARIA MAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, Ivania Maria Maia, no uso de suas atribuições legais e,
em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a
inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 006/2024, Inexigibilidade n°003/2024, para
Contratação dos cantores JOÃO NETO E FREDERICO no dia 18 de maio de 2024 para apresentação
musical no Festival da Laranja de Sardoá-MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Cultura da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratada: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS,
inscrita no CNPJ n.º 14.738.613/0001-35, pelo valor GLOBAL de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
IVANIA MARIA MAIA