DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de material de expediente e
material gráfico para atender as demandas da Câmara Municipal de Primavera - PA, com
abertura 
no 
dia
18/03/2024, 
a 
partir 
das
09h00, 
no
site:www.portaldecompraspublicas.com.br.Editais 
disponíveis 
nos 
sites:
http://camaraprimavera.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera-PA, 4 de março de 2024
ARÃO LISBOA DE ALCÂNTARA
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº001/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante:
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: 50.560.170
CARLOS ASSUERO RODRIGUES DE RODRIGUES. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de mídia fotografia, cinematografia produção em vídeo, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total:
R$74.250,00 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 02/02/2024 a
31/12/2024. Data da assinatura: 05/04/2024.
CONTRATO Nº002/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2024. Contratante:
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: JKS SERVIÇOS DE
CONTABILIDADE E LOCAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) de folha de pagamento,
instalação, manutenção e treinamento, inclusa prestação de serviços de tratamento de
dados á recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência á Câmara
Municipal de Santa Maria das Barreiras, que atenda ás necessidades exigida pelos órgãos:
INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCM-PA e E-SOCIAL, geração de: RAIS, DIRF, M A N A N D,
Contracheques via web, geração de arquivos de prestação de contas, E-social, para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total:
R$24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos) Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 05/04/2024.
CONTRATO Nº003/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 003/2024. Contratante:
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: LICITA
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão
pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no
planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios,
objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de
planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e
sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da
administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$44.000,00 (quarenta e
quatro mil reais). Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/04/2024.
Alduídes Amâncio de Souza. Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos
interessados que pretende realizar a : Contratação de Empresa Especializada para prestar
serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-Pa.
Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de
referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá
de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se
fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista
que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal
n° 14.133 de 01/04/2021.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/03/2024 ás 13:00hs. A
proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da
Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa
Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail:
casadeleissmb@gmail.com.br de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de
referência
da 
dispensa
estará 
disponível
nos
Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
Ismael Renato Costa de Sá
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados
que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem
e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Santa Maria das
Barreiras, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e
a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas,
Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros.
Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de
referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de
obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada
no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da
compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de
01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/03/2024 ás 13:00hs.
A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de
Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas,
Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-
mail: casadeleissmb@gmail.com.br de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de
referência
da
dispensa 
estará
disponível
nos
Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
Ismael Renato Costa de Sá
Agente de Contratação
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para prestar
serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-Pa. Exercício 2024, conforme
condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais
vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei
Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não
ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/03/2024 ás 13:00hs.
A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de
Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé
SNº - Centro
- Santana do Araguaia
-PA, CEP: 68.560-000, pelo
o e-mail:
financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de
referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas
na Sala da CPL, nos endereços acima informado.
James Dean Milhomem dos Santos
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo: 001/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº001/2024; Registro
de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel
Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara
Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024; Detentor da Ata: POSTO DE
SERVIÇOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55, no valor de R$ 799.240,00 (setecentos e
noventa e nove mil duzentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua
assinatura; Data de Assinatura: 05/03/2024. Preços registrados estão disponíveis no site:
financeiro@cmsa.pa.gov.br.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°001, 002, 003/2024, publicado no
DOU de 01/03/2024, Seção 3, Nº 42, pág. 302, Onde Se Lê: " vigência: 02/11/2024 a
31/12/2024", Lê - Se: " vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024 ".
Santana do Araguaia, 5 de março de 2024.
ROSA MONICA BRITO FRANCO
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
035/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e
de Uso Administrativo), para Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEMOB e SEMAGRI). Contratante: Município
de Abaetetuba-Pa, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ
05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 260224-001. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda
- Epp, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 30.998,50 (trinta mil,
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas edições circuladas no dia 09/01/2024, nos jornais: D.O.U, seção 3, pág.263; DOE/PA, nº
35.673, pág. 107; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO
XV, Pág. 9, nº 3409 referente ao Aviso e Extrato de Contrato da Adesão nº 016/2023.
ONDE SE LÊ: EMC Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob
o nº 11.171.191/0001-70. Leia-SE: EMC Comercio de Refinados De Petróleo Ltda, inscrita
no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 11.171.191/0002-51.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI,
Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas
Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. CONTRATO ADM. Nº 060224-001. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ:
40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 201.531,92 (duzentos e um mil, quinhentos
e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI,
Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas
Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. CONTRATO ADM. Nº 060224-002. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ:
63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 39.459,78 (trinta e nove mil, quatrocentos
e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE SRP Nº 56/2023
CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39,
EMPRESA: Yellow Print Comunicação Visual LTDA, CNPJ: 19.864.408/0001-30, contrato
nº. 24-0301-010, valor R$ 285,80 / Caetano & Caetano LTDA, CNPJ: 32.841.683/0001-
04, contrato nº. 24-0301-011, valor R$ 3.743,68. Dot. Orçamentária: 2.207. Class.
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência:
31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga
de extintores, placas de sinalização e demais acessórios para uso nas edificações
públicas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção
Social de Altamira do Pará - Ass.: Altamira/PA, 01/03/2024.
PE SRP Nº 80/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: TEN e TEN
EMPRESAS LTDA-ME, CNPJ n.º 25.146.707/0001-31, contrato 24-0228-001. Valor R$
110.623,80. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244,
2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306,
2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de
Altamira. - Ass.: Altamira/PA, 28/02/2024.