DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 182/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de
vencimento para mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino
em 01 de março de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Associação
de Agricultores Familiares e Moradores de Primavera (AGRIFAMOP), CNPJ n° 30.798.447/0001-
19. Contratante: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-
Açu/Pa, CNPJ n° 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 183/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de
vencimento para mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino
em 01 de março de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Contratada: Associação
de Desenvolvimento Comunitário Nova Olinda, CNPJ n° 00.851.609/0001-74. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n°
20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2021. Objeto do Termo: alteração do prazo de
vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em
31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Locador: Roberto
Ferreira Bezerra, CPF n° 902.364.752-15. Locatária: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa,
CNPJ n° 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2022. Objeto do Termo: alterar o prazo de
vencimento para mais 353 (trezentos e cinquenta e três dias) dias, a contar da data de 13 de
janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro
de 2023. Contratada: Maia Produção de Softwares Ltda, CNPJ n° 03.279.735/0001-94.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ n° 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 123/2022. Objeto do Termo: alteração do prazo de
vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em
31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Locador: Rosilene
Almeida da Silva, CPF n° 428.666.262-49. Locatária: Secretaria Municipal de Educação / Fundo
Municipal de Educação, CNPJ n° 20.265.587/0001-78.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 041/2023-Semsa. Origem:
Pregão Eletrônico nº 012/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada:
Costa & Paes Ltda; Cnpj nº 08.602.474/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Publicações de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extrato de Contratos e Demais Atos de
Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistencia Social de Igarapé-Miri. Vigência:
31/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 31/01/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 042/2023-Semsa. Origem:
Pregão Eletrônico nº 012/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada:
T M S Dias Ltda; Cnpj nº 34.758.295/0001-81; Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Publicações de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extrato de Contratos e Demais Atos de
Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistencia Social de Igarapé-Miri. Vigência:
31/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 31/01/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 071/2022-CPL/SEMSA-
TP. Origem: Tomada de Preços nº 002/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde;
Contratada:
Lourinho Pena
Comercio
e
Serviços
Eireli
- Me;
CNPJ
nº
19.296.878/0001-44; objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família do Rio São
Lourenço, Região das Ilhas do Município de Igarapé-Miri. Vigência: 20/10/2023 a
30/04/2024. Assinatura: 20/10/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-
CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Noguichi Comercio e
Distribuição Ltda - Me; CNPJ nº 11.826.010/0001-05; objeto: Registro de Preço Para Futura
e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13KG, tipo GLP (Gás Liquefeito de Petroleo) e
Vasilhames. Valor: R$
51.750,00. Vigência: 04/03/2024 a
31/12/2024. Assinatura:
04/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2023-
CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. A. Comercio de
Materiais Cirurugicos Ltda - Epp; CNPJ nº 11.201.854/0001-52; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Teste Rápido Influenza A+B (H1N1), Teste
Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose e Autoteste Covid-19 Antígen o s a r s - COV - 2
Nasal. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024.
Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1641/2023
A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através de sua Pregoeira torna público
para conhecimento dos interessados a Errata do Aviso de Licitação do PREGÃO
ELETRONICO Nº 004/2024 - SRP/PMI-SEMED
Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.Publicada no Diário Oficial da
União no dia 05/03/2024 Seção 3, página 224. e no Diário Oficial do Estado nº 35.733, Pag.
220 E 221 no dia 05/03/2024. Onde se Lê: Sessão Pública 15/03/2024; Leia-se: Sessão
Pública: 19/03/2024.
Hora:
9:30hs 
horário
de 
Brasília.
Plataforma 
de
realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de
licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no
endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/
EDILENE MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240225; ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 298.320,00 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e
vinte reais); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASS I N AT U R A :
05 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 20240032 referente à concorrência pública nº 3.2023-001 PMI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS
REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Para a proponente: J.
EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI CNPJ 19.803.326/0001-85, valor total R$ 2.131.905,31.
Vigência até 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 05 de Março de 2024. DAT
Itupiranga, 05 de Março de 2024- ASS. Bejmain Tasca - CAR Prefeitura de Itupiranga.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Origem: Nº Processo: 7/2024-001-PMI. COntratação de Empresa Especializada
Em Safware Para Consultar, Cadastros de Fornecedores, Itens, Emissão de Relatorios e
Requisiçoes Para Atender As Necessidades do Gerenciamento e Controle do Setor de
Compras da Prefeitura Municipal Secretarias Vinculadas do Municipio de Itupiranga-PA .
Conforme especificações e condições do Ato convocatório e seus anexos.
Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos,
Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00
(período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12
- Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 11 de março de
2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O inteiro teor deste Ato convocatório e de seus anexos estão disponíveis para
download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural
de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte
endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.
Itupiranga - PA, 5 de março de 2024.
ADRIANA SENA VIANA
Agente de Contratação
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 FMS
Origem: O Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga torna pública a segunda
chamada para o item 17, Serviços Citológico para coleta e análise de placas de PCCU,
incluso no ANEXO I do edital do chamamento publico nº Nº004/2023 FMS na modalidade:
Inexigibilidade nº6. 2023-024 FMS.
TIPO: Credenciamento Via Chamamento Público Que Versa Sobre: Contratação
de Empresa Especializada Com Vistas A Prestação de Serviços Médicos Especializados
Destinados A Atuar No Hospital Municipal e Demais Unidades de Saúde Conforme
Especificações Estabelecidas Em Edital e Termo de Referência. Período de Recebimento dos
Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA do referido item, será a partir do
dia 06/03/2024 até o dia 22/03/2024, no horário: 08h00min às 12h: 00min, no setor
licitações da Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA, Sede na AV 14 de Julho, Centro,
Itupiranga-Pa, CEP: 58.580-000.
O 
edital 
estará 
disponível
nos 
endereços 
eletrônicos:
com.br,www.tcm.pa.gov.br, pelo e-mail Itupiranga.licita@gmail.com e também através da
CPL, na sala da CPL AV. 14 de julho, 12, centro, no horário de expediente.
Itupiranga, 5 de Março de 2024.
ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Secretaria de infraestrutura de Juruti/PA torna público que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, objetivando registro de preços
visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de terraplanagem e pavimentação de vias urbanas e rurais no município de
juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que
integram o edital. abertura: 21/03/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
pelos sites
www.bnc.org.br,
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras, 
www.juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia.
informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 5 de março de 2024.
KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Secretaria de saúde de Juruti-PA torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de monitoramento dos relógios de pontos
eletrônicos instalados na secretaria de saúde e suas unidades. Abertura: 22/03/2024 às
10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e
www.juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. 
informações: 
e-mail:
cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 5 de março de 2024.
KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação Feita no Dia: Sexta-Feira, 01/03/2024, no D.O.U seção 3 pág. 31;
referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0307002/2023-PMLA. Convite nº 005/2023-
PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira LTDA, CNPJ
nº 12.664.806/0001-63.
ONDE SE LÊ: Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 0307002/2023-PMLA, por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, a contar de 01/01/2024 a 30/05/2024.
LEIA-SE: Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 0307002/2023-PMLA, por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, a contar de 02/12/2023 a 30/04/2024.
ONDE SE LÊ: Vigência: 01/01/2024 a 30/05/2024.
LEIA-SE: 02/12/2023 a 30/04/2024.