DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240124 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-0038 Contratante: Fundo
de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Francisco Valdir Bezerra Cavalcante
Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Complexo Municipal Educacional
de Ensino Infantil e Fundamental, a Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal
de Educação Valor Total: R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil Reais) Vigência: 02 de
Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 02 de Janeiro de 2024
Contrato Nº: 20240134 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2024-0002 Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Hotel Rio Guama Ltda Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem Em Hotel no Município
de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de
Administração Valor Total: R$ 18.500,00 (Dezoito Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 28 de
Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Fevereiro de 2024
Contrato Nº: 20240135 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2024-0002 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Genesi Lopes da Silva - Me Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem Em Hotel no Município
de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Administração Valor Total: R$ 19.100,00 (Dezenove Mil, Cem Reais) Vigência: 28 de Fevereiro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Fevereiro de 2024
Contrato Nº: 20240136 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2024-0002 Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Holser Serviços Transporte E
Representação Ltda Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Hospedagem Em Hotel No Município De São Miguel do Guamá/Pa, Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Administração Valor Total: R$ 20.800,00 (Vinte
Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data
da Assinatura: 28 de Fevereiro de 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0038 a seguir:
OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Complexo Municipal
Educacional de Ensino Infantil e Fundamental, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação; Favorecido: Francisco Valdir Bezerra Cavalcante; Valor:
R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais) ; Fundamentação legal: Art. 24, inciso X,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; declaração de dispensa de licitação: emitida pelo
Presidente da Cpl e ratificada pela Sra. Cristiana Grimouth Taveira, na qualidade de
ordenador (a) de despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 002/2024 Pregão Eletrônico Nº 039-2023 Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões,
Incluindo Operador, Para Manutenção de Vias, Limpezas de Canais, Recolhimento de
Entulho e Diversos Serviços no Município de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12
Meses. Data da Assinatura: 06/02/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá;
C.N.P.J.
Nº
05.193.073/0001-60,
Contratada:
M.G.Construtoraeirelic.N.P.J.Nº27.293.132/0001-05, Valor R$: 1.523.210,00 (Um Milhão,
Quinhentos e Vinte e Três Mil, Duzentos e Dez Reais). Império pavimentação e locações
eireli; C.N.P.J.Nº34.130.173/0001-46, Valor R$: 3.162.648,00 (Três Milhões, Cento e
Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais) Bosco distribuidora de
equipamentos de informática ltda; C.N.P.J.Nº01.668.343/0001-91,Valor R$: 3.096.720,00
(Três Milhões, Noventa e Seis Mil, Setecentos e Vinte Reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Aditivo ao contrato 20232264. Origem: Dispensa 7/2023-0021. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Djanira Brito Leire. CPF:
097.356.742-20. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, §
2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 29/12/2023.
4º Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência 3/2022-001. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada:
Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo
de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
03/02/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 29/01/2024.
6º Aditivo ao Contrato 20220041. Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2021. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.454.760/0001-95. Contratada: L F L do Amaral, CNPJ:
14.008.111/0001-59. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base legal: Art. 57, Inc.
II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Assinatura:
26/02/2024.
3º Aditivo ao Contrato 20222888. Origem: Tomada de Preço 2/2022-008. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratado: M
& B Engenharia LTDA. CNPJ: 02.656.632/0001-33. Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
29/02/2024 a 29/08/2024. Assinatura: 23/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é o
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda
escolar do município de São Miguel do Guamá/PA, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de
2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 20/03/2024 às 08:00 horas, por meio do
endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras),
UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de
Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240058; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: RODRIGUES E LIRA
DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais,
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
335.495,78; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade
0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24;
VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de
março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240020;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
032/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO
PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOT A L :
R$ 20.085,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.19; Exercício 2024 Atividade
1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.19;
VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de
janeiro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240044;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
011/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: BRUNO ARAUJO DOS
PASSOS;
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
em
manutenção
Preventiva/Corretiva de Centrais de Ar para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 80.832,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento
3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 26 de fevereiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024
CONTRATO Nº: 20240047; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO:
Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde;
VALOR TOTAL: R$ 168.844,50; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.22; Exercício
2024 Atividade 1202.101220208.2.048,
Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240053;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
031/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS
COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para
atender o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 149.807,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.029,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 01 de março
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024
CONTRATO
Nº:
20240054;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
031/2023;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para
motores
de
popa
para
atender o
FUNDEB-Fundo
Municipal
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 164.116,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de
dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024
CONTRATO
Nº:
20240056;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
032/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS
COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação;
VALOR TOTAL: R$ 51.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99;
Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.39.00,
Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024
CONTRATO
Nº:
20240057;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
032/2023;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o FUNDEB-Fundo
Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$
51.150,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 01 de março
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240513 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DO MUNICÍPIO
DE
TUCUMÃ.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: PONTO I N FO
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - C.N.P.J nº 08.255.726/0001-87, com o
valor total de R$ 79.552,80 (setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e
oitenta centavos). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data
de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2024. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã -Pá.
Contrato nº 20240514 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PONTO INFO COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - C.N.P.J nº 08.255.726/0001-87, com o valor total de R$
60.173,50 (sessenta mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 22
de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro
de 2024. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo
Municipal de Educação.
Contrato nº 20240515- Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS
DE INFORMATICA LTDA - C.N.P.J nº 08.255.726/0001-87, com o valor total de R$ 35.671,80
(trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 22 de
fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de
2024. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo
Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240516- Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77, e Contratada: PONTO I N FO
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - C.N.P.J nº 08.255.726/0001-87, com o
valor total de R$ 19.639,00 (dezenove mil, seiscentos e trinta e nove reais). Vigência: 22
de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro
de 2024. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal
de Assistência Social.
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