DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 20240487 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90, e Contratada:
MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. - C.N.P.J nº 39.619.837/0002-30, com o valor
total de R$ 1.793,66 (um mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e seis
centavos). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. HAMILTON
PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria.
Contrato nº 20240478 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DO MUNICÍPIO
DE
TUCUMÃ.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: R B LAG A R ES
COMERCIO. - C.N.P.J nº 43.135.650/0001-57, com o valor total de R$ 15.102,00 (quinze
mil, cento e dois reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã -Pá.
Contrato nº 20240479 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: R B LAGARES COMERCIO. -
C.N.P.J nº 43.135.650/0001-57, com o valor total de R$ 25.170,00 (vinte e cinco mil, cento
e setenta reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240480 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77, e Contratada: R B LAGA R ES
COMERCIO. - C.N.P.J nº 43.135.650/0001-57, com o valor total de R$ 7.156,00 (sete mil,
cento e cinquenta e seis reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240481 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO
DA 
EDUCAÇÃO 
- 
FUNDEB,
C.N.P.J. 
nº:
28.469.469/0001-93, e Contratada: R B LAGARES COMERCIO. - C.N.P.J nº 43.135.650/0001-
57, com o valor total de R$ 21.814,00 (vinte e um mil, oitocentos e quatorze reais).
Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22
de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO -
Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb.
Contrato nº 20240482 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90, e Contratada: R
B LAGARES COMERCIO. - C.N.P.J nº 43.135.650/0001-57, com o valor total de R$ 3.356,00
(três mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de
marco de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo
e Industria.
Contrato nº 20240489 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DO MUNICÍPIO
DE
TUCUMÃ.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: R.N BA LT A Z A R
COMERCIO. - C.N.P.J nº: 26.668.902/0001-94, com o valor total de R$ 22.674,00 (vinte e
dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de
marco de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã -Pá.
Contrato nº 20240492 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: R.N BALTAZAR COMERCIO. -
C.N.P.J nº: 26.668.902/0001-94, com o valor total de R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e
sessenta reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240493 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: R.N BALTAZAR COMERCIO. - C.N.P.J
nº: 26.668.902/0001-94, com o valor total de R$ 5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte
reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura:
22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. RENATA DE ARAUJO
OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240494 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77, e Contratada: R.N BALT A Z A R
COMERCIO. - C.N.P.J nº: 26.668.902/0001-94, com o valor total de R$ 2.760,00 (dois mil,
setecentos e sessenta reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024.
LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240497 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO
DA 
EDUCAÇÃO 
- 
FUNDEB,
C.N.P.J. 
nº:
28.469.469/0001-93, 
e 
Contratada: 
R.N 
BALTAZAR 
COMERCIO. 
- 
C.N.P.J 
nº:
26.668.902/0001-94, com o valor total de R$ 9.650,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta
reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura:
22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO
- Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação.
Contrato nº 20240498 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DO MUNICÍPIO
DE
TUCUMÃ.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: TJ COMERCIO DE
PRODUTOS EIRELI. - C.N.P.J nº: 27.274.178/0001-87, com o valor total de R$ 6.570,87 (seis
mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 22 de fevereiro de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã
- PA, 01 de marco de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã -
Pá.
Contrato nº 20240499 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: TJ COMERCIO DE PRODUTOS
EIRELI. - C.N.P.J nº: 27.274.178/0001-87, com o valor total de R$ 3.280,60 (três mil,
duzentos e oitenta reais e sessenta centavos). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de
marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240500 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI.
- C.N.P.J nº: 27.274.178/0001-87, com o valor total de R$ 2.684,29 (dois mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de
marco de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240501 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77, e Contratada: TJ COMERCIO DE
PRODUTOS EIRELI. - C.N.P.J nº: 27.274.178/0001-87, com o valor total de R$ 2.624,48
(dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 22 de
fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de
2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de
Assistência Social.
Contrato nº 20240502 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO
DA 
EDUCAÇÃO 
- 
FUNDEB,
C.N.P.J. 
nº:
28.469.469/0001-93, e Contratada: TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI. - C.N.P.J nº:
27.274.178/0001-87 com o valor total de R$ 4.006,20 (quatro mil, seis reais e vinte
centavos). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb.
Contrato nº 20240520 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DO MUNICÍPIO
DE
TUCUMÃ.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ELETRON
COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. - C.N.P.J nº: 07.164.433/0001-21, com o
valor total de R$: 41.611,04 (quarenta e um mil, seiscentos e onze reais e quatro
centavos). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. CELSO LOP ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã -Pá.
Contrato nº 20240521 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ELETRON COMERCIO E
SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. - C.N.P.J nº: 07.164.433/0001-21, com o valor total de
R$ 27.256,30 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos),
Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22
de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO -
Fundo Municipal de Educação.
Contrato nº 20240522 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: ELETRON COMERCIO E SE R V I CO S
EM INFORMATICA LTDA. - C.N.P.J nº: 07.164.433/0001-21, com o valor total de R$
19.433,69 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).
Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22
de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 29 de fevereiro de 2024. RENATA DE ARAUJO
OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240523 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77, e Contratada: ELETRON COMERCIO E
SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. - C.N.P.J nº: 07.164.433/0001-21, com o valor total de
R$ 12.793,27 (doze mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).
Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22
de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 29 de fevereiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO -
Fundo Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240524- Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUL. DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02, e Contratada:
ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. - C.N.P.J nº: 07.164.433/0001-
21, com o valor total de R$ 1.921,00 (um mil, novecentos e vinte e um reais). Vigência:
22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro
de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos
Direitos da Criança e Adolescente.
Contrato nº 20240525 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO
DA 
EDUCAÇÃO 
- 
FUNDEB,
C.N.P.J. 
nº:
28.469.469/0001-93, e Contratada: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA
LTDA. - C.N.P.J nº: 07.164.433/0001-21, com o valor total de R$ 31.796,83 (trinta e um
mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos). Vigência: 22 de fevereiro
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024.
Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção
E Desenvolvimento Da Educação - Fundeb.
Contrato nº 20240526 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE
MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90, e Contratada:
ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. - C.N.P.J nº: 07.164.433/0001-
21, com o valor total de R$ 6.820,66 (seis mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e seis
centavos). Vigência: 22 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 01 de marco de 2024. HAMILTON
PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231065.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J:29.182.845/0001-27 e DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO
LTDA, C.N.P.J: 04.801.028/0002-60, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR
E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS
E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo
objetiva a alteração contratual no valor de R$: 18.344,50 (dezoito mil, trezentos e quarenta