DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 147/2023
Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça
Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de
Preços nº 0013/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e
do ramo para prestação de serviços de ampliação da coberta da garagem e revisão da
coberta do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Os membros da
CPL, após a análise da documentação de todos os licitantes, conforme exigências do
Instrumento Convocatório, e decidiram em conjunto com os Pareceres emitidos pela
Controladoria Geral e Setor de Engenharia, pela HABILITAÇÃO da empresa: WJE
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 46.836.245/0001-54, que cumpriu na íntegra
todas as exigências do Instrumento Convocatório e decidimos pelas INABILITAÇÕES das
licitantes: HAYA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 37.628.430/0001-62, descumpriu o item
8.3.1.1; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.858.155/0001-48, descumpriu o
item 8.3.1.1.1, referente aos itens 5.3 e 6.2 da planilha orçamentária e o item 6.9.1, não
apresentou comprovação de garantia; PILAR
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
13.721.826/0001-91, descumpriu o item 8.3.1.1.1, referente aos itens 5.3 e 6.2 da planilha
orçamentária e o item 6.9.1, não apresentou comprovação de garantia; R ALMEIDA DOS
SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.270.444/0001-08, no dia 22 de janeiro
de 2024, a licitante protocolou neste ORC, um requerimento de desistência de
participação, como o processo estava em fase de análise documental o mesmo foi aceito
e apensado aos documentos e a mesma ficou excluída. Caso a ausência de manifestação
recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 15:00h do dia
15/03/2024.
Maiores informações dos resultados poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no
horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Catolé do Rocha-PB, 5 de março de 2024.
JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AV I S O
NOTIFICAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 199/2023
PROCESSO:
Concorrência Pública
nº 00001/2023,
que objetiva:
OBRA
REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS,
SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA
REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO
ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92,
SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para no prazo de 10 dias, considerados
da data de publicação desta notificação, atualizar o cronograma de obra, apresentando
uma execução em ritmo satisfatório sob pena de abertura de processo administrativo. Em
caso de não cumprimento do cronograma e permanência da lentidão por parte da
contratada, ficará o contrato nº 0199/2023 rescindido conforme artigo 77, 78 e 79 da lei
Federal de Licitações e Contratos.
INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, junto a Comissão Especial de Licitação,
Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h
às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.
Esperança - PB, 5 de março de 2024.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva:
Aquisição de Trator Agrícola para Patrulha Mecanizada do município de Itapo r o r o c a / P B,
conforme Proposta n.º 002791/2019; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - R$ 183.500,00.
Fica o licitante convocado para assinatura do contrato.
Itapororoca - PB, 5 de Março de 2024.
ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 10h00min do
dia 19 de março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisições parceladas de gêneros de panificação em geral para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Itapororoca - PB, 5 de março de 2024.
TARCISIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais
e insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de
2024.
Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 20 de Março de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.
Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 5 de Março de 2024.
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Lei nº 14.133/2021.
OBJETIVO: Aquisição parcelada de Peças para veículos e maquinários a serviço do
município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos.DATA ENVIO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO EM: 07 de março de 2024 às 08:30 ABERTURA
PROPOSTA
DE
PREÇOS:
20
de
março
de
2024
às
08:30
horas
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o
edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os
dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves
da Costa,
nº 114
- Centro
- Matureia-PB,
CEP: 58.737-000,
ou pelo
e-mail:
pmmlicitacao2017@gmail.com
Matureia - PB, 5 de março de 2024.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: contratação de empresa para aquisição de máquina pesada (retroescavadeira)
visando atender às necessidades da secretaria de agricultura deste município. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas
do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 5 de março de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS
PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de
Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 5 de março de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - 982095
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para o dia 14 de Março de 2024 às 08:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Alcindo Bezerra
de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
Monteiro - PB, 5 de março de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
realização de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de
Mulungu-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2023. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Mulungu e: CT Nº 0110/2023 - MINERVA ENGENHARIA E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.810.239/0001-09 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 146
dias. ASSINATURA: 29.02.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará
no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2024 cujo Objeto
é a aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e
antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às
disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital
está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A
sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2024.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará
no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 11/2024 cujo Objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, até o final do exercício de 2024,
que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações
posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília)
do dia 20/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 1º de março de 2024.
ARMANDO GOMES FERREIRA
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