DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600203
203
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA
MURADA E AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE
PAULISTA-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Março de 2024. Início
da fase de lances: 09:31 horas do dia 26 de março de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: CONTRATO DE REPASSE Nº 928263/2022/MCIDADANIA/CAIXA. previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
paulistalicitacao@gmail.com. Edital:
www.paulista.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Paulista - PB, 5 de março de 2024.
DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Secretaria Municipal de Educação,
sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 10:30 horas do
dia 26 de Março de 2024, chamada pública para: COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A MERENDA ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 DE 16 DE JULHO DE 2009, E A
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38/2009 e 26/2013 e demais secretarias do município.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Paulista - PB, 5 de março de 2024.
VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA
BIBLIOTECA MUNICIPAL; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J DE M MOURA
SERVICOS - R$ R$ 225.308,06.
Picuí - PB, 1º de março de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE
FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP - R$ 3.616.200,00.
Picuí - PB, 1º de março de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA
BIBLIOTECA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: J DE M MOURA SERVICOS - R$ 225.308,06.
Picuí - PB, 8 de fevereiro de 2024.
RAYNER RALZAC RILKE MACEDO ALVES JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA
ATENDER AS NECESSIDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 26 de fevereiro de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA " BA N DA
MAGNÍFICOS", EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, COM DURAÇÃO DE 1 HORA
E 30 MINUTOS, EM COMEMORAÇÕA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE
SANTO ANTONIO - PB;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BANDA
MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - R$ 150.000,00.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº. do Contrato 00061/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Contratado: NATAL JOSÉ BARBOSA DA SILVA EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONCLUSÃO DO
PARQUE DE VAQUEJADA NESTE MUNICÍPIO
Valor: R$236.447,19
Período da Vigência do Contrato: 23/04/2019 A 27/03/2024
Data da Assinatura do 10º Aditivo: 26/09/2023
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93
Licitação Modalidade: Tomada de Preços Nº. 0004/2019 , decide:
rescindir o contrato de comum acordo entre as partes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de van com acessibilidade a cadeirante, mínimo 9 passageiros (+ 1
motorista + 1 cadeirante) para atendimento ao fundo municipal de Assistência Social do
município de santa Inês/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CLASSIFICAÇÃO: 08 244 1004 1028 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de
Proteção Social Básica e Especial-CRAS, CREAS e AFINS. ELEMENTO DE DESPENSA: 000739
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 16650000 Transferências de
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social. ESTRUTURAÇÃO DO
SUAS - PORTARIA 886. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90101/2024 - 01.03.2024 - DICAL - Distribuidora de
Veículos Cajazeiras Ltda, CNPJ n° 35.503.721/0001-07, Valor R$ 235.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a
Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa:
09:30 horas/min do dia 21/03/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS -
http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na
Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 5 de março de 2024.
MARIA DE LOURDES RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, Objetiva:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$
63.030,10.
São Domingos do Cariri - PB, 4 de março de 2024.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Prefeito Constitucional deste Município torna público que após a devida
apreciação ao recurso interposto na Fase Recursal de Habilitação do processo em epígrafe,
com base exclusivamente no relatório emitido pelo contador, que instruiu a decisão da
CPL, decide: I) CONHECER o Recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA DINIZ
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.611.991/0001-51; em favor da sua habilitação,
para no mérito julgar IMPROCEDENTE. II) Nesse sentido, decide DESPROVER o recurso
interposto pela recorrente e MANTER a decisão que inabilitou a referida empresa pelo
subitem: "6.1.5.2." em parte", apresentou os Termos de Abertura e Encerramento sem o
devido registro de autenticação pela JUCEP-PB para este procedimento licitatório. Foram
mantidas habilitadas as seguintes empresas: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 11.170.603/0001-58; IGOR BRASIL LINS LTDA - CNPJ: 40.510.945/0001-78; MROG
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.896.773/0001-82 e SANTORINI CONSTRU CO ES
E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001-80. Fica marcada a abertura do envelope de
Proposta de Preços das empresa habilitadas para o dia 08 de março de 2024, às 09h00min,
Sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, Prédio da Prefeitura Municipal.
São José de Piranhas - PB, 5 de março de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023-PMAT
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR CONCORRENCIA N° 0011/2023-PMAT
Objeto:
SELEÇÃO
E
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA/ARQUITETURA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS
DE
PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO,
ELABORAÇÃO
DE
ORÇAMENTO
E DEMAIS
ELEMENTOS
NECESSÁRIOS
A
SEREM
UTILIZADOS
NA
EXECUÇÃO DE
OBRAS
EM
DIVERSAS
VIAS DO
MUNICIPIO
DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ
Todos os valores ofertados foram
verificados, e a empresa DAVANTI
ENGENHARIA LTDA ofertou o menor valor sendo assim foi declarada VENCEDORA deste
certame com o valor de R$ 586.716,76 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e
dezesseis reais e setenta e seis centavos).
Almirante Tamandaré, 4 de março de 2024
EVILIN BUENO LEMISKA
Membro