DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
PROCESSO Nº 52.529/2023 -
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993, que institui a modalidade
Tomada de Preços, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas
apresentadas ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52.529/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº
10/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços
técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos - PMGIRS de Piraquara, HOMOLOGA o referido processo licitatório,
adjudicando seu resultado à empresa: LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA ,
com sede na Avenida Antônio Diederichsen, n° 400 - Sala 210, Jardim América, Ribeirão
Preto/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.146.943/0001-22, sagrada vencedora pelo valor
total de R$ 131.666,66 (cento e trinta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e seis centavos).
Piraquara, 1º de março de 2024.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 27 de março de 2024, às
13h45min, a concorrência nº 02/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para
contratação de empresa especializada para construção de Unidade de Pronto At e n d i m e n t o
- UPA, usando o sistema construtivo Light Steel Frame. Valor Máximo: R$ 8.866.412,82.
Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo
telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da Transparência.
Em 5 de março de 2024
LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: O MUNICÍPIO DE RESERVA/PR, através da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, que estará
realizando a partir de 05 de março de 2024 até o dia 04 de abril de 2024, o
credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedor
Familiar Rural, para o fornecimento de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA. O início da sessão será as 10h do dia 04/04/2024. O Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
para
download
no
endereço
eletrônico:
https://reserva.pr.gov.br/chamamento/,
ou
ainda,
solicitado
pelo
e-mail:
licitacontratosreservapr@gmail.com. Ediam
Carlos Groto - Secretário
Municipal de
Agricultura e Pecuária.
Reserva/PR, 1º de março de 2024.
LUCAS MACHADO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024
O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia
19/03/2024, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, através da Plataforma de Licitações:
http://bnc.org.br realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n°
123/2006 e 147/2014 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, e
condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, SENDO: 1 (um) TRATOR; 1 (uma) GRADE ARADORA; 1
(uma) COLHEDORA DE FORRAGEM; 1 (uma) ENXADA ROTATIVA; 1- (um) SUBSOLADOR; 1-
(um) SULCADOR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO/MAPA Nº 921689/2021 - PLATAFORMA
+BRASIL N.59346/2021.
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: licita@riobom.pr.gov.br.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br
Rio Bom, 1º de Março de 2024.
MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - UASG 987823
Processo: 048/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RECEPTIVO CONFORME CONTRATO DE REPASSE
927902/2022 - PROGRAMA A HORA DO TURISMO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
Disponibilidade do Edital: 07/03/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às
17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das
Propostas: a partir de 07/03/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/04/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser
examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço
e horários acima indicados.
Rio Negro, 1º de março de 2024
JAMES KARSON VALÉRIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 10/2024/PMSIO
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 08:30 horas do dia 25 de março de 2024, nas dependências da
Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa
Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas e
vetores (desinsetização e desratização), conforme RDC 52/2009, RDC 622/2022 e
Resolução SESA/PR 374/2015, e limpeza de reservatórios d'água conforme orienta a
ANVISA, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento
químico a ser realizado, visando atender às necessidades de todas as Secretarias
Municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 60 (sessenta) meses, com
Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR
LOT E .
Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do
dia 25 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta
Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderão
ser
examinados
no
endereço
acima
indicado
ou
pelo
site
www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a
partir do dia 28 de fevereiro de 2024, no horário comercial. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no
endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste, de 27 de fevereiro de 2024.
MOACIR MAROSTICA
Prefeito
Em Exercicio
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023
O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a
quem interessar possa, a SUSPENSÃO por prazo indeterminado, da TOMADA DE PREÇOS Nº
28/2023, cujo objeto é a Execução global (material e mão de obra) dos serviços de
construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste
Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos
e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal.
Considerando divergência de valores no edital da Tomada de Preço 28/2023 com abertura
prevista para 05/03/2024, solicito suspensão imediata do mesmo para apuração e
correções devidas, novo aviso de licitação será republicado com nova data para abertura
do certame. Quaisquer informações pelo telefone (45) 3196-2152 ou através do e-mail:
licitacao@toledo.pr.gov.br.
Toledo - PR, 4 de março de 2024
ANDRIWS TODESCHINI PRESTES
Secretário da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Reabertura. Tipo de Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa
especializada na execução de pavimentação asfaltica CBUQ conforme contrato de repasse
943602/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das propostas: 05/04/2024 às 09h, na Prefeitura,
Rua Barão de Capanema, 134.
FERNANDO SINHORINI
Presidente da CPL
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
PROCESSO N°. 106/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023. Contratação
de empresa para a Aquisição Câmara para Conservação de Imunobiológico, para atender a
demanda do Fundo Municipal de Saúde de Agrestina/PE, Valor: R$ 95.958,31, Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de janeiro de 2024, Limite para acolhimento
das propostas: 08:00 h. do dia 30 de janeiro de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:30 h.
do dia 30 de janeiro de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:00 horas, do dia 30 de
janeiro de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-
1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-
PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Agrestina, 16 de janeiro de 2024.
WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023
RESULTADO DO PARECER TECNICO PLANILHA DE CUSTOS DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº
13/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 128/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPE R AÇ ÃO
DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL), através do agente de contratação,
ratifica o resultado da análise da planilha de custos de acordo com o parecer técnico emitido
pelo Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente que EMPRESA DE ENGENHARIA
SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, atende as exigências da planilha de custos. os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através
do
link:
https://drive.google.com/drive/folders/1pG9edD4bfijrS6haoIzt_tG7YYvlnZoQ?usp=sharing, bem
como, no anexo da CPL na Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel - Arcoverde PE.
Arcoverde/PE, 4 de março de 2024
GABRIEL DOS SANTOS BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2024
Processo Administrativo N° 009/2024
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade
de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de
serviços, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído
com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e
qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação
que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo
72 c/c 74, INC III, da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JUR Í D I CO
atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII
da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024, nos
termos
descritos
abaixo Objeto
a
ser
contratado: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM
EDUCAÇÃO Contratado: DAYANE M B DE ARAUJO ME - CONSED CONSULTORIA, CNPJ Nº
18.557.245/0001-80. Prazo de Vigência: 10 meses, contado da data da publicação Valor
Total: O Valor global será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamento Legal:
Artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida
publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da
Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Betânia - PE, 5 de março de 2024
MÁRIO GOMES FLOR FILHO
Prefeito
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