DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TEMO ADITIVO Nº 02/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023. Processo Nº 07/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
NAS RUAS ALIANÇA E ESCADA NO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DO CONVÊNIO
917101/2021/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Empresa:
CONSTRUTORA JD LTDA-ME. CNPJ/MF sob o nº 07.560.062/0001-05 Contrato Nº 07/2023
Termo aditivo de Prorrogação de prazo na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, a
vigência contratual por mais 60 dias. JATOBÁ -PE, 22 de novembro de 2023.
TERMO ADITIVO Nº 03/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023 Processo Nº 07/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
NAS RUAS ALIANÇA E ESCADA NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, PROVENIENTE DO CONVÊNIO
917101/2021/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Empresa:
CONSTRUTORA JD LTDA-ME. CNPJ/MF sob o nº 07.560.062/0001-05 Contrato Nº:
007/2023-PMJ Termo aditivo de Prorrogação de prazo na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº
8.666/1993, a vigência contratual por mais 60 dias. JATOBÁ -PE, 19 de janeiro de 2024.
ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei
Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o
presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023, que trata do registro de preços visando à
contratação de prestação de serviços
complementares de apoio operacional e
administrativo, por hora trabalhada, para atender às demandas das diversas unidades
gestoras do município de Ouricuri/PE, conforme termo de referência, possuindo o seguinte
vencedor, a saber: UNIÃOCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E MÃO DE OBRA, CNPJ n.º
53.462.459/0001-73, no seguintes lotes: 1 | 2 | 3 | 4, com o valor global de R$
22.383.532,80 (vinte e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e dois
reais e oitenta centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.
Ouricuri - PE, 1º de março de 2024
FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 1/2024
ELETRÔNICA PROCESSO Nº 08/2024
Fundo Municipal de Educação do Município, em conformidade com o art. 75, II,
§ 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, Decreto 10.922/21 e Decreto Municipal 37/20232, torna-se público
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DESTINADOS
AO
APOIO
TÉCNICO
NA
ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS E REGIMENTO
UNIFICADO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor estimando: R$
56.140,20; eventuais interessados podem apresentar suas propostas de preços no prazo
estabelecido no edital: Início da Sessão de disputa: ás 10hs, do dia 12/03/2024. Edital e
seus anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, das
08h às 13hs nos dias úteis.
Pesqueira-PE, 5 de março de 2024
DANILO RAMON ARAÚJO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 17/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para revitalização do Parque
Municipal de Vaquejada do município. Valor Global R$ 271.458,13. Início do acolhimento
das propostas: dia 06/03/2024 até ás 09hs do dia 20/03/2024. Início da Sessão de disputa:
ás 09:30h. do dia 20/03/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site:
http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 5 de Março de 2024
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Nº: 240301PE00003. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Compra.
Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados. Contratação de empresa para compra parcelada de informática e material
permanente destinado ao fundo municipal de assistência social do Município de Quixaba
PE. Valor: R$76.170,24. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de Março de
2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 18 de Março de 2024. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal. Edital e anexos pelos endereços
eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-
8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas.
Quixaba, 5 de março de 2024
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição
de mobiliários e eletrodomésticos, destinados as unidades escolares e as diversas
secretarias do Município de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 1.727.730,28 (um
milhão setecentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e vinte e oito centavos).
Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 07/03/2024.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/03/2024 às 09:00 horas.
Abertura da sessão de lances: 20/03/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no
site
www.bnc.org.br.
Edital
disponível
nos
sites:
www.bnc.org.br
ou
www.saocaetano.pe.gov.br.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 5 de março de 2024.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Nº: 240305PE00001. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra.
Tipo menor preço. Por Lote. Aquisição parcelada de kits (cestas básicas) de gêneros
alimentícios para distribuição a pessoas carentes do Município, visando atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de São Jose do Egito. Valor: R$279.240,00.
Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.app. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço
eletrônico da
sessão de
abertura; pelos
endereços eletrônicos:
www.saojosedoegito.pe.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441122, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
São José do Egito, 5 de março de 2024
JOSE ARI RAFAEL FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
01/2024- -Contrato nº. 09/2024. -Objeto: contratação de empresa para reforma e
construção de infraestrutura da praça Pedro Pereira Guedes e praça da matriz na sede do
município e construção de praça no distrito de Siriji, Município de São Vicente Férrer -PE
nas condições estabelecidas no Projeto Básico. -Contratada: PEDROZA VASCO N C E LO S
EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº. 11.717.420/0001-00. -Valor Contrato: R$
2.449.948,26 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta
e oito reais e vinte e seis centavos). -Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. -Data do
Contrato: 29 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
Processo Nº. 024/2023. Pregão Presencial Nº. 001/2023. CPL. Serviços.
Adiamento
do
Pregão Presencial
Nº.
001/2023
para
a Contratação
De
Empresa
Especializada Na Prestação do Serviço de Transporte Escolar Para Atender Aos Alunos da
Rede Pública de Ensino do Município de Sertânia (PE). Valor Estimado: R$ 2.516.428,55.
Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 19.03.2024, às 10:00h; Sede da
Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE
(CEP 56.600-000). O adiamento ocorreu por ocasião da readequação do Edital. Edital,
Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20,
Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.
Sertânia, 5 de março de 2024
SIMONI LAET CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Processo Nº: 0016/2023.
CPL. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Valor: R$241.320,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/03/2024 às
08:30h. Praça Severino Barbosa de Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos: cpl.vertlerio@gmail.com; ou através do Fone:
(81) 36347140, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Vertente do Lério, 5 de março de 2024
CLEBSON JORGE NASCIMENTO DE SALES
Presidente da Comissão
ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço, em
18/03/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis no Município de Barra
D'Alcântara - PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: recursos da
Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da
Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB,
SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus
e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Barra D'Alcântara- PI, 04 de março de 2024. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, em
19/03/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros afins para
atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de
referência. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração:
fpm, icms,
itr, impostos e
taxas, qse. Manutenção da Secretaria
Municipal de
Assistência Social: fmas, e recursos próprios, Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação: Fundeb: VAAF, VAAT, Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e
custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.
Barra D'Alcântara - PI, 4 de março de 2024.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
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