DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1 Termo Aditivo - Dispensa n. 005/2023. CONTRATANTE: O Município de Simões - PI.
CONTRATADO: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO MEI - CNPJ N. 32.505.197-0001-07.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 09/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 20/03 às 10:00, no Portal de
Compras Públicas. Objeto: Locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, FME, FMS, FNS,
FMAS ISS, ICMS, conta movimento e outras
Socorro do Piauí/PI, 4 de março de 2024
SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 6/24. Contratante:
PM de Socorro do
Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66.
Contratado: Laser Papelaria
Ltda, CNPJ: 21.857.273/0001-27. Objeto:
serviço de
manutenção de impressoras e serviços de informática para atender o município de Socorro
do Piauí. Valor: R$ 49.845,60. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FME, Conta
Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 29/02/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 041/2024.
A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos
interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº
002/2024, Processo Administrativo nº 041/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo
de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:00
AM do dia 12/04/2024; Abertura da Sessão: às 08:30 AM do dia 12/04/2024. Formalização
de Consultas até: 08:00 AM do dia 27/03/2024. Local do Evento e Retirada do Edital:
Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações,
Wall Ferraz-PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da
Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento:
Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global;
Valor Previsto: R$ 369.197,81 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e sete
reais e oitenta e um centavos) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos: Edital
encontra-se 
à
disposição 
dos 
interessados 
nos
sites: 
www.tce.pi.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da
Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08:00h às
12:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: cpl@wallferraz.pi.gov.br;
Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Recursos Convênio
Federal, Convênio
834288/2016 Proposta 012930/2016); Programa
de Trabalho:
15.451.0007.1012.0000 (Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto); Elemento
de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de
Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades:
Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615.
Wall Ferraz-PI, 5 de março de 2024.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE ACARI, com sede a Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho,
inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu pregoeiro, designado pela Portaria
nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
COMPOR O KIT PARA A AÇÃO DENOMINADA "GESTO SOLIDÁRIO" ALUSIVA A SEMANA
SANTA PARA SER DISTRIBUÍDO COM AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARI. O certame ocorrerá no dia 19 de março de 2024, às
08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites:
www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acari/RN, 4 de março de 2024
GUILHERME CAIO M. SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 018/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21
Depois de cumpridas as exigências
e condições estipuladas pelo ato
convocatório e posteriormente julgado os recursos administrativos interpostos, bem como
a apresentação da declaração prorrogando o prazo de validade da proposta, como
preceituam as disposições constantes da Lei nº 14.133/21, de 01.04.21 e legislação
complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de
Licitação, equipe técnica e fundamentado nas orientações da assessoria jurídica, ADJUDICO
o objeto do presente pleito, qual seja a Registro de preços para possível aquisição de pá
carregadeira, sob rodas articuladas, nova (0 km), que suprirá as necessidades da secretaria
municipal de agricultura, meio ambiente e pesca, em favor da empresa TOPCOM -
COMERCIO 
DE
MAQUINAS, 
EQUIPAMENTOS
E 
MATERIAIS
DA 
CONSTRUCAO
(15.024.021/0001-14), perfazendo a importância global de R$ 539.000,00 (quinhentos e
trinta e nove mil reais).
Cruzeta/RN, 4 de março de 2024.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 018/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e
assessoria jurídica consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 14.133/21 e legislação
complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa TOPCOM - COMERCIO
DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO (15.024.021/0001-14) por ter
atendido as exigências e apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal.
Cruzeta/RN, 4 de março de 2024.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024
PROCESSO
LICITATÓRIO
MC/RN
N° 018/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
003/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21
PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO:
Registro de preços para possível aquisição de pá carregadeira, sob rodas articuladas, nova
(0 km), que suprirá as necessidades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente
e pesca; DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024; VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da sua
assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO; PROMITENTE CONTR AT A DA :
TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO,
CNPJ nº 15.024.021/0001-14; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ R$ 539.000,00
(quinhentos e trinta e nove mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados
que o Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cujo objeto é aquisição e instalação de aparelhos
para academia ao ar livre para o município de Florânia-RN, encontra-se publicado e sua
sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 19/03/2024. O
Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84)
99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às
13H:00 de segunda a sexta feira.
Florânia/RN, 5 de março de 2024
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor os itens de preparo da merenda
escolar do município de JARDIM DE PIRANHAS-RN durante o ano de 2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos
do
processo. VIGÊNCIA:
até
o
final do
exercício
financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00047/2024 -
01.03.24 - HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$ 325.200,00; CT Nº 00048/2024 - 01.03.24
- ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 328.055,00; CT Nº 00049/2024 - 01.03.24
- V M V DA SILVA - R$ 190.920,00; CT Nº 00050/2024 - 01.03.24 - COMERCIAL DE
ALIMENTOS WB LTDA - R$ 140.730,00; CT Nº 00051/2024 - 01.03.24 - SILVA RIBEIRO
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.125.552,00; CT Nº 00052/2024 - 01.03.24 - FR
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 332.000,00; CT Nº 00053/2024 - 01.03.24 - BRILHO REAL
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 144.400,00; CT Nº 00054/2024 - 01.03.24 - V. TORRES SO LU CO ES
E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 29.700,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto:
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA CHOCOLATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo
de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica
pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional
de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 12/03/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas
e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto
a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-
mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às
17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN.
Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 5 de março de 2024
DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
faz saber a quem interessar possa, que em face da não disponibilização do edital em
tempo hábil, art. 55, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 na plataforma BBMNET e no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.02.22.002, tipo "menor preço global", cujo
objeto é a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e
drenagem superficial da estratada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural
do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 948660/2023,
Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano,
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades,
especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de
convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia
15/03/2024, acontecerá às 8h00min do dia 25/03/2024 (Horário de Brasília/DF),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará
disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br
www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via
e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia
06/03/2024.
Em 4 de março de 2024
CLEIEDSON ISMAEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação,
torna público que às 08h00min do dia 15/03/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003- tipo "menor preço
global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para
execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de estradas vicinais
nos Sítios Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos
próprios consignados na LOA 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa,
o
edital do
certame estará
disponível gratuitamente
nos endereços
eletrônicos,
www.portaldecompraspublicas.com.br
www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e
tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal
de Luís Gomes/RN, a partir do dia 06/03/2024.
Em 4 de março de 2024
CLEIEDSON ISMAEL
Prefeito

                            

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