DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600210
210
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024 SMS
O Município De Floriano-PI, através do(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, torna
público licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP No 003/2024 SMS, REP U B L I C AÇ ÃO
do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto registro de preços para aquisição, parcelada e sob
demanda, de peças de reposição e serviços mecânicos voltados para a manutenção
preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes à frota oficial do município.
Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 07/03/2024 às 09:00h. Encerramento Do
Acolhimento Das Propostas: dia 20/03/2024 às 08:00h. Início da sessão de Disputa De Preços:
dia 20/03/2024 às 08:30h. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/.
Informações pelo E-mail: cplflorianosaude@gmail.com. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão
solicitar via E-mail, e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Floriano-PI, 5 de março de 2024
JUCIANE DE SOUSA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Francisco Macedo - PI, vem através de Agente de Contratação,
nomeado (a) através de portaria, tornar público, o Credenciamento n° 001/2024 com o
objeto de contratação de pessoa física para atuação como psicólogo, consoante legislação
vigente (Lei n° 14.133/2021). Demais informações podem ser obtidas no edital, na sede da
prefeitura 
municipal
e 
nos
seguintes 
domínios
públicos:
>https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ehttps://transparencia.franciscomacedo.pi.gov.br/
franciscomacedo/transparencia 
Informações:
Tel.: 
(89)
3435-0080 
ou
e-mail:
franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo - PI, 5 de março de 2024.
ANTONIZETE JOSEFA COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 006/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 19/03/2024. Data e horário do início da
disputa: 08:30h do dia 19/03/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$
1.936.061,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações:
34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 5 de março de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 003/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: P. M. de
Isaías Coelho - PI. Contratada: Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos Eireli - CNPJ Nº
01.763.210/0001-02. Objeto: Aquisição de Kit de Brinquedos - Educação Infantil. Fonte do
Recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor Estimado: R$ 126.000,00. Vigência:
31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023- Pregão
Eletrônico nº. 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da
secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal
de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº.
06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68
CONTRATADA: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ:
34.250.735/0001-95. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 13 de
fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio
de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023- Pregão
Eletrônico nº. 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da
secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria
Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº.
24.517.902/0001-68 
CONTRATADA:
AUTO 
POSTO
CONFIANÇA 
LTDA,
CNPJ:
34.977.223/0005-59. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 13 de
fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio
de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023- Pregão
Eletrônico nº. 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da
secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria
Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº.
24.517.902/0001-68 CONTRATADA: POSTO PEDRO II LTDA, CNPJ n° 03.648.026/0001-39.
Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 13 de fevereiro de 2023 a
13 de fevereiro de 2024, para 13 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2024.
Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do Contrato nº 22/2024
O MUNICIPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, através da comissão permanente de
licitação no uso das atribuições legais que lhe considerar o disposto na lei 14.133/21, vem
comunicar a RETIFICAÇÃO da Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N. 053/2023 - PMPII/PI, publicado no diário oficial da União - seção 03 - Nº 33,
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ; CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II
- PI, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº: 06.074.890/0001-62.
SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SRª. Helany Max da
Sousa Silva. LEIA-SE: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria
Municipal de Administração, inscrita no CNPJ Nº: 06.553.929/0001-24. SIGN AT Á R I O S :
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SR. FRANCISCO SAMUEL DA SILVA
.
Pedro II-PI, 4 de Março de 2024
ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO
Prefeita/PMPII/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
O MUNICÍPIO DE PICOS-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 009/2024.Tipo: Menor
Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais permanentes, em atendimento as
necessidades
da
secretaria municipal
de
trabalho
e
assistência social".
Início do
acolhimento das propostas: 08/03/2024, às 17:00 horas. Abertura das propostas:
19/03/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2024, às 09:10
horas. 
Plataforma: 
www.novobbmnet.com.br.Edital: 
https://sistemas.tce.pi.gov.br
licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:
pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro
Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Picos/PI, 5 de março de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024, MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO
DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ ASFÁLTICA DE 10.979,08 M²
DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA
LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA). CNPJ: 24.332.085/0001-73. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE
MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500; 700. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA:
A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 012/2024,
De acordo com o Procedimento Licitatório DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº
955411/2023", realizado pela Comissão Contratação da Prefeitura Municipal de Pio IX (PI),
nomeada pela da Portaria nº 03/2024, de 18 de janeiro de 2024, no Setor de Licitações,
HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa R DE M SOUSA E LEAL
ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR ENGENHARIA), inscrito no CNPJ sob o N° 24.332.085/0001-
73 com o valor total de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 14.133/21.
DISPENSA ELETRÔNICANº 2/2024
PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 018/2024,
De acordo com o Procedimento Licitatório DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ ASFÁLTICA DE
10.979,08 M² DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI", realizado pela Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), nomeada pela da Portaria nº 03/2024,
de 18 de janeiro de 2024, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em
tela, em favor da empresa R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA - ME (NERAR
ENGENHARIA), inscrito no CNPJ sob o N° 24.332.085/0001-73 com o valor total de R$
12.000,00 (DOZE MIL REAIS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos
autos, nos termos da Lei n° 14.133/21.
PIO IX (PI), 5 de março de 2024.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº PMPPI.00045/2024 Órgão Realizador: Município de Prata do Piauí,
por intermédio da Comissão de Contratação. Base legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 003/2024.
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de Estádio de
Futebol no município de Prata do Piauí-PI. Critério de julgamento: Menor Preço Regime de
Execução: Empreitada Por Preço Global. Órgão Solicitante: Secretaria Mun. de Obras, Infra-
Estrutura e Transporte. Local/site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 21/03/2024
Horário: 11h:01min Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura
de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a comissão permanente de licitação.
Prata do Piauí-PI, 04 de março de 2024. Acelino Mendes de Moura, prefeito municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº PMPPI.00046/2024 Órgão Realizador: Município de Prata do Piauí,
por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 003/2024.
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de mercado no
município de Prata do Piauí/PI. Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução:
empreitada Por Preço Global. Órgão solicitante: Secretaria Mun. de Obras, Infra-Estrutura e
Transporte.
Local/site: www.portalcompraspublicas.com.br.
Data: 21/03/2024 Horário:
14h:01min Edital: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na prefeitura
de Prata do Piauí, no horário de 08:00 às 12:00 hs, com a comissão permanente de licitação.
Prata do Piauí - PI, 4 de março de 2024.
ACELINO MENDES DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO
LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 19 de março de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema
Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos:
FMS/ FPM/ ICMS/ Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais, que será regida pela Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal
de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89)
3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 4 de março de 2024.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira