DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12024
Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN. Contratada: Espacial Auto Peças
Ltda, CNPJ: 09.114.091/0001-60. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo minivan 07
lugares, zero quilômetro, ano/modelo no mínimo 2024/2024 ou superior, para a Secretaria
Municipal de Administração e Gestão. Valor: R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e
novecentos reais). Origem: Pregão Eletrônico nº PE 012024. Recursos: Unidade 02015 Sec.
Mun. de Administração e Gestão, Projeto 1004 Aquisição de Maquinas e Equipos, Elemento
4490520000 Equiptos e material permanente, Fonte 17100000 Transferência Especial dos
Estados, Esfera Fiscal. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 29/02 a 31/12/2024.
Assinaturas: P/contratante - Clevilândia Samara de V. Belarmino, Prefeita; P/Contratada:
Luis Sergio Silveira Guimarães, CPF: 338.292.334-34.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 010/2024 para registro de preço para
eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de construção e acessórios, destinados
a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da
Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br,
por intermédio
do PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 19/03/2024 às 08:01h. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/03/2024 ÀS 08:00h. Maiores
informações 
e 
entrega 
de
editais 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 5 de março de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 011/2024 contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de assistência técnica, englobando a manutenção
preventiva e corretiva em ar condicionados, frigobar, gel água, freezer, fogão e afins,
destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN,
através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 20/03/2024 às 08:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/03/2024 ÀS 08:00h.
Maiores 
informações 
e
entrega 
de 
editais 
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 5 de março de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024 para registro de preço para
eventual, futura e parcelada aquisição gás GLP 13kg, somente recarga e vasilhame (itens
remanescentes do pregão eletrônico 008/2024), para atender a demanda do Município de
Santana do Seridó/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por
intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 18/03/2024 às 07:01h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/03/2024 ÀS
07:00h. 
Maiores 
informações 
e 
entrega 
de 
editais 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 5 de março de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São Bento do Norte/RN, torna público o Edital da Concorrência
Eletrônica nº 01/2024, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a
obra de capeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com
sinalização horizontal e vertical e passeio (calçadas), da rua estrada do farol, São Bento do
Norte/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10h00min do dia 11/04/2024. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
acima mencionado e no portal www.sãobentodonorte.rn.gov.br.
São Bento do Norte/RN, 5 de março de 2024.
ANTÔNIA VIRGÍNIA BEZERRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO MSJS/RN Nº 147/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023
O Prefeito do Município de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições
legais e em consonância com o inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e considerando a
realização da Tomada de Preço nº 005/2023 que teve como objeto a reforma e ampliação
do PSF Núbia Jucá e a construção de espaço esportivo (Areninha Potiguar) na zona urbana
do município de São João do Sabugi/RN, HOMOLOGA por seus próprios fundamentos o
presente certame e ADJUDICA o seu objeto, em favor da empresa vencedora nos seguintes
termos: 1) Reforma da UBS Núbia Jucá - PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 329.765,57
(trezentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete) e
para o objeto 2) Construção de espaço esportivo (Areninha Potiguar) - PAIVA NETO
CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 355.012,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil, doze reais e oitenta
centavos). Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no item 11.3 do
Edital do Processo MSJS/RN nº 147/2023, comparecer à sede da municipalidade para a
assinatura do Termo Contratual sob pena de decadência do seu direito.
ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Agente de Contratação do Município de São Pedro/RN, torna público que fará
realizar licitação na modalidade de Concorrência, do tipo Eletrônica Nº 001/2024 - Menor
Preço Por Empreitada Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para
execução de pavimentação de estrada vicinal na comunidade Pedra Branca ao Monte de
Santana no Município de São Pedro/RN, a se realizar no dia 27 de março de 2024 às 09:01
(nove horas e um minuto) - (horário de Brasília) no Sítio Eletrônico Portal BLL. O Edital
contendo
maiores 
informações
encontra-se
à
disposição 
no
Sítio
Eletrônico
(www.bll.org.br), no e-mail (cplpmsp34@gmail.com), e ainda poderá ser adquirido na sala
da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro, na
Rua Monsenhor Expedito - 161 - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 07:00
(sete) horas às 11:00 (onze) horas.
São Pedro/RN, 5 de março de 2024
MARCIANA LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução
CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que
realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024, para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS
DISPOSIÇÕES LEGAIS. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de
habilitação e projeto de venda até dia 20 de março de 2024 às 10h00min pelo site
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na
Prefeitura Municipal de Vila Flor - RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou
através do e-mail PMVFLICITACOES2021@GMAIL.COM das 08:00 as 13:00. Data de
abertura e análise de propostas no dia 20 de março de 2024 às 10h00min.
Vila Flor/RN, 5 de março de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação,
torna público que às 09h00min do dia 20 de março de 2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024, tipo menor preço
GLOBAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril
de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou através do e-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de
Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir
da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto
feriados e ponto facultativo.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação,
torna público que às 09h00min do dia 21 de março de 2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2024, tipo menor preço POR
ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE
IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN
PARA A COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que
lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
no 
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
através 
do 
e-mail:
pmvflicitacoes2021@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua
José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso,
no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.
Vila Flor/RN, 4 de março de 2024
KEDSON JOSE DE LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de
mini-escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.
Abertura: 
dia
18/3/2024, 
às
9h. 
Edital
disponível 
pelo
site:
https://www.antonioprado.rs.gov.br/. Informações: fone (54) 3293-5604, com Marilene,
Maiara, Gislaine ou Gustavo.
ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
Contratada: Sun Motors Comércio de Veículos Ltda., CNPJ: 73.695.397/0001-57. Objeto:
Contratação de Sociedade Empresária para aquisição de caminhão novo, 0 km, modelos
referência Kia Bongo, Hyundai HR ou equivalente. Especificações mínimas: motor 2.5 ou
superior, a diesel, 4 cilindros em linha, potência mínima de 130 HP, câmbio mínimo de 6
marchas a frente e 1 a ré, rodas aro 15, capacidade mínima de carga de 1.800 kg, cabine
simples na cor branca, com 3 ocupantes, tanque de no mínimo 60 litros, ar-condicionado,
radio, MP3 com entrada USB, Bluetooth, airbag para motorista e passageiros, ABS. Convênio
nº 940788/2023 - Proposta nº 10806/2023. Fundamento Legal: Processo nº 009/2024 - Pregão
Eletrônico nº 001/2024. Valor: R$ 182.950,00. Vigência: 12 meses, a contar de 5/3/2024 a 5/3/
2025, podendo ser prorrogado. Contrato disponível no site: www.barao.rs.gov.br.

                            

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