DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a
partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 4908/2023, para a contratação de empresa para a aquisição de 01
(um) caminhão equipado com cesto aéreo para ser utilizado na iluminação pública do
Município para a utilização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, quando houver
necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do
presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 18 de março de 2024,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 5 de março de 2024
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 25/2024
Processo n° 02/2024. Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação asfáltica com
CBQU em diversas ruas do Município Dia 21/03/2024, às 14h. Rua Francisco Richter, 601-
(055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
Contratação de empresa especializada em coleta, transbordo, transporte e
destinação final de resíduos sólidos urbanos - RSU. O setor de licitações torna público que
a íntegra da RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública 004/23 está disponível no
www.itaqui.rs.gov.br, e que será realizado às 08 hs do dia 09 DE ABRIL DE 2024, na sala de
licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230.
Itaqui/Rs, 1º de Março de 2023
ROSECLEI ALVES VEPPO
Vice - Presidente da Comissao de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição e instalação de brinquedo e bancos de praça para parque infantil (menor preço,
cotação global). Abertura: 11/03/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
"acesso identificado". Edital: licita.mac@hotmail.com, www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ ou
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência
Eletrônica nº 03/2024 referente a Contratação de empresa para construção de 08 (oito)
módulos sanitários a beneficiários do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, conforme
Termo de Convênio
FPE nº 3756/2023 - Processo
Nº 23/1700-0000665-6, com
fornecimento de material e mão-de-obra. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 16
de abril de 2024.
Não-Me-Toque, 5 de março de 2024.
GILSON DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão
Eletrônico nº 12/2024 referente a REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de
equipamentos de informática, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais
do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 19 de
março de 2024.
Não-Me-Toque, 5 de março de 2024.
GILSON DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENICAL Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão
Presencial nº 11/2024 referente a REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de
Lanches destinados a atender à demanda das Secretarias Municipais do Município de Não-
Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 25 de março de 2024.
Não-Me-Toque, 5 de março de 2024.
GILSON DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENICAL Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão
Presencial nº 13/2024 referente a Contratação de empresa especializada em serviços de
monitoramento de sistema de alarme 24 horas, nas dependências dos Prédios Públicos
Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 26 de
março de 2024.
Não-Me-Toque, 5 de março de 2024.
GILSON DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública urbana (Rua 31 de Maio),
conforme Termo de Convênio nº 939706/2022, e condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos - Republicação. O Agente de Contratação e Equipe
irão se reunir no dia 21/3/2024, às 9h, no Departamento de Compras, para abrir e
julgar
as
propostas
de
forma
eletrônica
no
Portal
de
Compra
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública (Rua Floriano Peixoto e
Comunidade Indígena), conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos - Republicação. O Agente de Contratação e Equipe
irão se reunir no dia 22/3/2024, às 9h, no Departamento de Compras, para abrir e
julgar
as
propostas
de
forma
eletrônica
no
Portal
de
Compra
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em via pública (Rua João Batista
Longhinotti),
conforme
especificações,
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e anexos - Republicação. O Agente de Contratação e Equipe
irão se reunir no dia 25/3/2024, às 9h, no Departamento de Compras, para abrir e
julgar
as
propostas
de
forma
eletrônica
no
Portal
de
Compra
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Regência das Licitações: Lei
Federal n° 14.133/21 e alterações. Informações na íntegra destes Editais no site:
https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.
Nonoai-RS, 5 de março de 2024.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Edital n° 32/2024 - Licitação nº 285/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 20
de março de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 4 de março de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 88/2024 - CNPJ: 48.715.118/0001-22
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS IVOTI LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens: 39, 40, 41, 42, 45, 46, 63, 68, 73, 77, 82, 85, 86, 88,
89, 95, 110, 112, 130, 132, 136, 142, 143, 166, 171, 173, 174, 181, 184 e 188. Valor total:
R$ 59.977, 46.
Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 52/2024 - CNPJ: 43.617.012/0001-72
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de
elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ELETROMIZA LTDA;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 177, 178 e 185. Valor total: R$ 20.955, 00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 7 (sete) de março de 2024.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 088/2023. Cláusula primeira - Do objeto:
Ampliação e reforma na EMEB Castro Alves, incluindo responsabilidade técnica, material,
mão de obra, equipamentos, sinalização dos locais de serviço, de acordo com memorial
descritivo, orçamento e projetos. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do
contrato n° 088/2023 fica prorrogado por mais 5 meses, a partir de 03 de março de 2024
até
03 de
agosto
de
2024. Em
favor
de:
CONSTRUKUNTZLER CONSTRUTORA
E
SANEAMENTO AMBIENTAL. Data de assinatura: 27/02/2024.
Espécie: Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 077/2022. Cláusula primeira - Do objeto:
Contratação de empresa para manutenção, reforma e conservação de prédios para
unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Novo
Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 077/2022
fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 26 de fevereiro de 2024 até 26 de fevereiro
de 2025. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual
de 4,51% considerando o IPCA acumulado do período de janeiro de 2023 a janeiro de
2024.Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA IMBERG LTDA. Data de assinatura:
26/02/2024.
Espécie: Termo de Repasse nº 001/2024. Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste
termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos
da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS
nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de
Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução
deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade,
no valor total de R$4.886.177,04, mediante transferência em conta bancária. Em favor de:
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Data de assinatura:
15/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Repasse nº 5/2024. Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo,
o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da
Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS
nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de
Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução
deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade,
no valor total de R$65.536,32, mediante transferência em conta bancária. Em favor de:
RESIDENCIAL MOSAICO LTDA. Data de assinatura: 15/02/2024.