DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Proc. 025/2024 - Objeto: Aquisição de três veículos novos com alocação de
recursos Federais, Propostas/Planos de Trabalhos 12123.7350001230-05; 12123.7350001230-
07 e 12123.7350001230-09 - Ministério da Saúde. Abertura: 21/03/2024 - 9h. Edital e
informações na Pref. Municipal, (54)3613-1168, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br, sites:
www.barradorioazul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barra do Rio Azul, RS, 5 de março de 2024.
MARCELO ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Licitação pública contratação de serviços de conclusão do Centro de Alegorias.
Sessão pública: 21/03/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br
EDMILSON BUSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FO R M A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM
OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE COM
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO NA LOCALIDADE DO RINCÃO DO
ICAMAQUÃ EM BOSSOROCA/RS, PONTE DO ICAMAQUÃZINHO, oriundo na transferência da
União através da EMENDA N° 202341840004, DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE. Abertura no
dia 19.03.2024, às 12h30min, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 12h
do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações:
endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 29 de fevereiro de 2024.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,
COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO
PORTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO NA LOCALIDADE DO
RINCÃO DA UNIÃO EM BOSSOROCA/RS, oriundo na transferência da União através da
EMENDA N° 202341840004, DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE. Abertura no dia 19.03.2024,
às 08h30min, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 08h do mesmo
dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço
www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 29 de fevereiro de 2024.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,
COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO
PORTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO NA LOCALIDADE DO
RINCÃO DO SOBRADO EM BOSSOROCA/RS, oriundo na transferência da União através da
EMENDA N° 202341840004, DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE. Abertura no dia 19.03.2024,
às 11horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 10h30min do mesmo
dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço
www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 29 de fevereiro de 2024.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 42/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.960,00. Em favor de BRUNA PARNOW.
Contrato Nº 43/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 35.640,00. Em favor de CLOÉ REGINA TREIN.
Contrato Nº 44/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 7.977,20. Em favor de CELSON WEBER MELLO.
Contrato Nº 45/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 15.440,00. Em favor de COOP DOS TRABALHADORES ASSENT R EG I AO
PORTO ALEGRE LTDA.
Contrato Nº 46/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.998,21. Em favor de DELCI ELISA DULIUS.
Contrato Nº 47/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$14.148,00. Em favor de DIONE WEBER.
Contrato Nº 48/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.981,60. Em favor de EVELYN PHILIPPSEN JAEGER.
Contrato Nº 49/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024.
Valor: R$
79.796,16.
Em favor
de
FAMIGLIA PANDOLFO
CRIACAO
PROCESSAMENTO E COMERCIO DE CARNES LTDA.
Contrato Nº 50/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.996,13. Em favor de GUSTAVO LINDOLFO STRACK.
Contrato Nº 51/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 38.520,00. Em favor de JACIARA KAPPLER.
Contrato Nº 52/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.560,00. Em favor de JEFERSON KAPPLER.
Contrato Nº 53/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.951,00. Em favor de JOÃO ALBERTO WILBORN.
Contrato Nº 54/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 27.600,00. Em favor de LIANE METZ STRACK.
Contrato Nº 55/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.801,20. Em favor de LOIVA IVONE JAEGER.
Contrato Nº 56/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$39.999,50. Em favor de MARCIO RAFAEL JAEGER.
Contrato Nº 57/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.997,44. Em favor de MARIA ALICE MEURER.
Contrato Nº 58/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.951,00. Em favor de MARIO MARCIO WILBORN.
Contrato Nº 59/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.497,00. Em favor de NAIR ALZIRA WILBORN
Contrato Nº 60/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.997,85. Em favor de NATALINA SARMENTO STRACK.
Contrato Nº 61/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.996,26. Em favor de OTÁVIO MEURER.
Contrato Nº 62/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.991,00. Em favor de THOMAS GUILHERME PARNOW.
Contrato Nº 63/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.996,50. Em favor de TIAGO AUGUSTO STRACK.
Contrato Nº 64/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.998,00. Em favor de VALCIR GILBERTO PARNOW.
Contrato Nº 65/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.996,32. Em favor de VANDERLEI MEURER.
Contrato Nº 66/2024, Chamada Pública Nº 02/2023. Chamada pública de agricultores, para
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Vigência: 12 meses a contar de
07/02/2024. Valor: R$ 39.995,00. Em favor de VANI RODRIGUES DA ROSA ARNHOLD.
Contrato 106/2024, Dispensa de Licitação n° 017/2024. Contratação e Aquisição de móveis sob
medida para revitalização de dormitórios do Abrigo Querubim. Vigência: 02 meses a contar de
29/02/2024. Valor: R$ 23.140,00. Em favor de J A W MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a
partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 0139/2024, para contratação de empresa prestadora de serviços de
locação de banheiros químicos, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais,
quando houver necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR)
integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 29 de
fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 14 de fevereiro de 2024
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito