DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600215
215
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024
Julgamento
dia
21
de
março
de
2024,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para Horas de Serviço de
Assessoria de Imprensa. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211,
pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande-RS, 5 de março de 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos
os seguintes editais de licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024
Objeto: recuperação da Ponte da Jaíba. Sessão Pública: 21/03/2024 às 10h. Concorrência
Eletrônica 074/2024 - Objeto: recuperação da Ponte do Passo do Coelho. Sessão Pública:
21/03/2024 às 14h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2024
Objeto: execução de assentamento de 1.460,64 m de meios-fios nos canteiros centrais da
Avenida Otacílio Vieira. Sessão Pública: 22/03/2024 às 10h. Concorrência Eletrônica
051/2024 (retificado) - Objeto: execução de pavimentação de trecho da Rua Braulino de
Leon. Sessão Pública: 22/03/2024 às 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão Pública: 19/03/2024 às 10h. Pregão
Eletrônico 083/2024 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de horas
/ máquinas. Sessão Pública: 20/03/2024 às 14h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais
disponíveis em: www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e
no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.
Pinheiro Machado-RS, 5 de março de 2024.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Contratação de empresa para a Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares
nas Ruas Felipe Camarão trecho entre as Ruas General Osório e Dr. Flores e Rua Padre
Anchieta trecho entre as Ruas General Osório e Dr. Flores. A abertura das propostas será
dia 09 do mês de abril do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto
Xavier/RS. O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de
expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura
www.portoxavier.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço e Fornecimento de Material
para Execução de Revestimento Asfáltico sobre Pedras Irregulares nas Ruas Tiradentes,
Miguel Frias e 15 de Maio (Rua Tiradentes entre as Ruas General Osório e Dr. Flores; Rua
Miguel Frias entre as Ruas Venâncio Aires e Dr. Flores; Rua 15 de Maio entre as Ruas
General Osório e Dr. Flores). A abertura das propostas será dia 09 do mês de abril do ano
de 2024, às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. O edital completo e
demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, sito à Rua Tiradentes,
540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de expediente (08h00 às 12:00 horas e das
14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 5 de março de 2024.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que
estará realizando as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra
de CONSTRUÇÃO DE PISTA DE DE SKATE E REFORMA DE QUADRA ABERTA COBERTA, ambas
localizadas, no Centro Esportivo Municipal de Quaraí-Rs, na rua Vigario da Cruz Jobin, Vila
Santa Helenara. Contrato de Repasse 920600/2021 - Operação nº1080379-51, 51000 -
Ministério do
Esporte. INÍCIO DA DISPUTA:
às 09h 00min do
dia 16/04/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024: Constitui objeto da presente licitação a
contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedrs irregulares
na Rua Ciro Ugalde - Loteamento Salamanca e Vila São Francisco, localizada no Município
de Quaraí, totalizando uma área de 1.791,81m2 a ser pavimentada. INÍCIO DA DISPUTA: às
09h
00min
do
dia
17/04/2024.
LOCAL:
Na
internet,
no
Portal:
www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas,
observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone
(55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.
Em 4 de março de 2024.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 016/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Data para recebimento das propostas dia
18 de março de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e
no site www.redentora.rs.gov.br.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais necessários para a
promoção de eventos, capacitações, reuniões e festividades, organizadas pelos Programas PIM/PCF,
em nosso Município de Restinga Seca/RS. Sessão Pública: 20/03/2024, a partir das 08h31min,
através do site bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone:
(55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 5 de março de 2024.
PAULO RICARDO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
O Poder Executivo de Restinga Sêca, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, Sr. Norton Soares da Rosa, torna público, a Inexigibilidade de Licitação para
contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas
partes, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários,
firmado com
o Hospital
de Caridade
São Francisco,
inscrito no
CNPJ sob
nº
94.795.804/0001-78, de acordo com artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021. Data da
Ratificação: 01/03/2024. CONTRATO nº 025/2024, Processo: 512/2024, valor total de
R$6.419.981,56.
NORTON SOARES DA ROSA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2024. Objeto: O
CREDENCIAMENTO de empresa especializada no conserto e melhorias (material e mão de
obra) da estrutura dos bancos dos ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação e
Desporto, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto
Básico - Anexo I, deste Edital.
Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão
entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 06 de março de 2024
(08h:30min) até o dia 06 de março de 2025 (08h:29min).
Edital
no
site:
www.rondaalta.rs.gov.br;
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900,
sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas
sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 6 de março de 2024.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Proc. 035/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para
construção/edificação de obra de Pavimentação com pedras irregulares de basalto,
assentados s/ leito de terra vermelha, c/ colocação de meio-fio de concreto, totalizando
8.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repassse OGU nº 941362/2023 - Operação
1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no
interior do município (menor preço global). Regime de Execução: Indireto por empreitada
global. Sessão: 20/03/2024 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Pregoeiro(a):
Célia Franke Wagner. Edital: www.salvadordasmissoes.rs.gov.br, a partir de sua publicação,
prevista p/ 06/03/2024.Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, (55) 3358
1101 ou compras@salvadordasmissoes.rs.gov.br.
VILSON JOSÉ SCHONS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Objetivando a aquisição de LEITE EM PÓ E COMPLEMENTO ALIMENTAR. O
recebimento das propostas será das 13h30min do dia 07/03/2024 até as 13h do dia
21/03/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido
no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
SIDNEY NUNES DAS NEVES
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º: 008/2024; Empresa: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA; Objeto:
"Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de
obra de pavimentação e complementação dos passeios públicos em trechos das ruas
Campo Verde, Palmares e travessa Pedro Américo". Valor: R$ 621.166,81 (Seiscentos e
vinte um mil cento e sessenta e seis reais com oitenta e um centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Tomada de Preços n° 07/2023.
Contrato n.º: 009/2024; Empresa: TECHHUB TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA; Objeto:
"Contratação de empresa especializada em locação de software oferecendo serviços
técnicos especializados de desenvolvimento, implementação, configuração, manutenção,
suporte técnico e sustentação de software para a Guarda Municipal de Sapucaia do Sul.
O serviço deverá ficar disponível; 24 horas por dia, 07 (sete) dias da semana em um
ambiente totalmente web para o funcionamento. Com o objetivo de trazer maior
eficiência e economia para a gestão e a operação que passarão a ser realizadas de
maneira digital". Valor: R$ 204.918,00 (duzentos e quatro mil e novecentos e dezoito
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 84/2023.
Contrato n.º: 010/2024; Empresa: RIBA - DISTRUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto:
"Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES) a serem utilizados na confecção do cardápio
da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola),
Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para