DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e
Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do
Sul". Valor: R$ 437.625,90 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais
e noventa centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 78/2023.
Contrato nº 011/2024; Empresa: TOMCZAK INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LT DA ;
Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para
execução da
Fabricação e Instalação
de Abrigos
de Parada de
Ônibus". Valor:
R$1.062.996,00 (um milhão sessenta e dois mil e novecentos e noventa e seis reais).
Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Tomada de Preços n° 08/2023.
Contrato nº 012/2024; Empresa: VIC PAN EIRELI; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios
(PÃES E FRIOS) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas
Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino
Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA,
Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias
e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sull". Valor: R$
121.753,50 (cento e vinte e um mil e setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 79/2023.
Contrato nº 013/2024; Empresa: MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto:
"Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES) a serem utilizados na confecção do
cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e
Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental,
Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE),
Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar
municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 425.564,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil
e quinhentos e sessenta e quatro reais. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 78/2023.
Contrato nº 014/2024; Empresa: NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ;
Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES) a serem utilizados na confecção do
cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-
escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental,
Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas
Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de
Sapucaia do Sul". Valor: R$ 102.557,00 (cento e dois mil e quinhentos e cinquenta e sete
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 78/2023.
Contrato nº 015/2024; Empresa: FAC DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: "Aquisição de
gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da
Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola),
Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação
para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas
Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal
de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 247.024,05 (duzentos e quarenta e sete mil e vinte e
quatro reais e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 76/2023.
Contrato nº 016/2024; Empresa: MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto:
"Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do
cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-
escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental,
Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas
Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de
Sapucaia do Sul". Valor: R$150.611,40 (cento e cinquenta mil e seiscentos e onze reais e
quarenta centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 76/2023.
Contrato nº 017/2024; Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA ;
Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na
confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação
Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola,
Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional
Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que
atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$97.080,30 (noventa e
sete mil e oitenta reais e trinta centavos), Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 76/2023.
Contrato nº 018/2024; Empresa: MT ASFALTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de massa asfáltica
para aplicação a frio, em sacos de 25 kg l". Valor: R$ 40.780,00 (quarenta mil e setecentos
e oitenta reais). Prazo: Este instrumento contratual terá prazo de vigência adstrita à validade
dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 92/2022.
Contrato nº 020/2024; Empresa: PÉGASUS VEÍCULOS LTDA; Objeto: "Aquisição de
Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta". Valor: R$ 227.700,00 (duzentos
e vinte e sete mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 70/2023.
Contrato nº
021/2024; Empresa: WILLIAMS
ZIMMERMANN DA
SILVEIRA; Objeto:
"Aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIRO) a serem utilizados na
confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação
Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola,
Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional
Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que
atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 625.813,95 (seiscentos
e vinte e cinco mil e oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 80/2023.
Contrato nº 022/2024; Empresa: ELACAUD CORTES E PODAS LTDA; Objeto: "Contratação
de empresa especializada em serviços de PODA, SUPRESSÃO, EXTRAÇÃO DE TRONCO em
Vias Públicas em conflito com a estrutura urbana dentro das dependências do município
de Sapucaia do Sul, e PLANTIO DE MUDAS. Valor: R$ 206.358,95 (duzentos e seis mil e
trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 37/2023.
Contrato nº
023/2024; Empresa:
ECSAM SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA;
Objeto:
"Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza com fornecimento de
material e mão-de-obra para os serviços de (capina, pintura de meio fio, roçada manual
e mecanizada, varrição em vias públicas, áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios,
e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da
Prefeitura." Valor: R$ 700.200,40 (setecentos mil e duzentos reais e quarenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 33/2023.
Contrato nº 024/2024; Empresa: COMPANHIA ULTRAGÁZ S.A; Objeto: "aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo GLP - 45KG P-45." Valor: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e
cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 43/2023.
Contrato nº 025/2024; Empresa: ULTRA AIR COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E
MEDICINAIS LTDA; Objeto: "Aquisição de oxigênio medicinal (O2), para uso domiciliar, com
cilindros em comodato." Valor: R$ 68.915,60 (sessenta e oito mil e novecentos e quinze reais
e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 58/2023.
Contrato nº 026/2024; Empresa: NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRE L AT O S
E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros
alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados
na confecção do cardápio da
Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola),
Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação
para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas
Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal
de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 16.116,60 (dezesseis mil cento e dezesseis reais e
sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
76/2023.
Contrato nº 027/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA; Objeto:
"Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e
corretiva nas escolas da rede municipal, prédios vinculados a Secretaria Municipais de
Educação." Valor: R$ 177.927,80 (cento e setenta e sete mil novecentos e vinte e sete
reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
55/2023.
Contrato n.º: 028/2024; Empresa: PREPAVER CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais e
mão de obra para obras de manutenção, obras estruturais, jazigos (carneiras)". Valor: R$
169.295,17 (cento e sessenta e nove mil e duzentos e noventa e cinco reais e dezessete
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Pública n° 08/2022.
Contrato
n.º: 029/2024;
Empresa:
CONSTRUSINOS
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
DE
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com
material e mão de obra para execução de obra de Pavimentação da pista de caminhada,
canteiros centrais, faixas elevadas e academia ao ar livre". Valor: R$ 2.073.579,48 (dois
milhões setenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e oito
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Tomada de Preços n° 06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 02/2023; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA. Objeto:
Acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam
rompidos ou fragilizados e/ou que tenham sido resgatados de outros acolhimentos
irregulares. Valor: O presente Termo de Credenciamento nº. 02/2023 fica reajustado em
3,71%. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 02/2023 fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 25/01/2024. Data de Assinatura: 02.02.2024.
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 03/2023; Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LABORATÓRIO FRIDEL ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA. Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação dos serviços
ao SUS, na área de Análises Clínicas, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de
Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 03/2023 fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/01/2024. Data de Assinatura: 28.02.2024.
Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Termo de Fomento N.º 03/2021; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO CASA LAR ABRIGO MEU REFÚGIO; Objeto: O
presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução, na área
de desenvolvimento social, do serviço de acolhimento institucional para crianças e
adolescentes, de 0 a 18 anos de idade, em medida de proteção em Sapucaia do Sul. Valor: O
presente Termo de Fomento nº. 02/2021 fica reajustado em 5% (cinco por cento), conforme
acordado entre as partes, a contar de maio de 2023. Data de Assinatura: 28.02.2024.Sapucaia
do Sul, 05 de Março de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º: 04 ao Contrato nº. 62/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL E CONSÓRCIO ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.; Objeto: "Prestação dos
Serviços de
Iluminação Pública no
Município de
Sapucaia do Sul/RS,
Incluídos o
Desenvolvimento,
Modernização,
Expansão, 
Eficientização
Energética,
Operação 
e
Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.",". Valor: O valor contratual é
reajustado no percentual de 4,82%, do IPCA, referente ao período de novembro de 2022 a
outubro de 2023, considerando o valor máximo atualizado do Contrato de R$ 250.252,76
(duzentos e cinqüenta mil duzentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos), o valor
reajustado será R$ 262.314,94 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e quatorze reais e
noventa e quatro centavos). Modalidade: Concorrência Pública nº. 03/2020. Data de
Assinatura: 07.02.2024.
Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 367/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e CGR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância das instalações,
móveis, equipamentos e documentos constantes das dependências dos prédios pertencentes à
Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde,
totalizando 79 postos". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a
contar de 20/12/2023. Valor: Será mantido o valor contratual (R$ 322.320,00), devido à
dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes,
forte no art. 65, inciso II c/c § 1º e 2º, inc. II todos da Lei nº 8.666/930 e proposta da empresa.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 40/2022. Data de Assinatura: 19.02.2024.
Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 176/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e TECH I9 CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa
especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma na Unidade de
Atenção Especializada em Saúde- Serviço de Referência em Tuberculose, localizado na Rua
Castro Alves nº 162, Bairro Santa Catarina, Sapucaia do Sul". Prazo: O prazo de execução do
presente contrato fica prorrogado por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, a contar de
09/01/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 43/2023. Data de Assinatura: 22.02.2024.
Espécie: Termo Aditivo n.º: 05 ao Contrato nº. 84/2019; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e RAQUEL CORREA MARTINS; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na
Avenida Américo Vespúcio, nº. 1768, na cidade de Sapucaia do Sul, destinado a instalação do
Arquivo Municipal e do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Gestão Pública". Prazo:
Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2024. Valor: O valor contratual
conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de
reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 4.200,78 (quatro mil e
duzentos reais e setenta e oito centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 07/2019. Data
de Assinatura: 28.02.2024.
Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 48/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAPUCAIA DO SUL e VERSATIL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA; Objeto: "Aquisição de
um guindaste veicular acoplável com cesto aéreo simples isolado para uso em caminhão
cargo 816S, ANO 2013, Placa ITP2052, destinado a utilização de serviços e apoio técnico
aos empreendedores rurais destinado a utilização de serviços e apoio técnico aos
empreendedores rurais". Prazo: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: O presente
contrato terá a alteração referente à Cláusula Quinta (Da Dotação Orçamentária) passando
o valor contratual a ser distribuído da seguinte forma: Na Dotação 1398 - Vínculo
05000000 - Recursos não vinculados de impostos o valor de R$ 1.750,00 (um mil e
setecentos e cinquenta reais) e na Dotação 1409 - Vínculo 07008201 - Equipamentos
agrícolas 30565.2021 A. Motta o valor de R$ 137.150,00 (cento e trinta e sete mil cento e
cinquenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 82/2022. Data de Assinatura:
01.03.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados,
o
resultado do
processo
referente
á solicitação
de
credenciamento-
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 13/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES
EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
SMED. . Adriane dos Santos Machado-CNPJ 50.233.656/0001-22; Artur Leandro Sanabria
Ajarda- CNPJ 42.175.272/0002-53 e Escola de Educação Infantil Arco Iris do Amor LTDA- CNPJ
50.915.539/0001-49. Documentos estarão à disposição dos interessados, no seguinte endereço
eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br
DJOIDY IARA RICHTER FELIPIN
Secretária Municipal de Educação

                            

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