DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600217
217
Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024; LABORATORIO MONT'SERRAT LT DA ;
Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação dos serviços ao
SUS, na área de Análises Clínicas, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de
Sapucaia do Sul. Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de R$ 3.018.558,00 (três
milhões e dezoito mil quinhentos e cinqüenta e oito reais) para custeio dos serviços de
análises clínicas, sendo o valor mensal disponível de R$ 251.546,50 (duzentos e cinqüenta
e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), conforme valores
unitários constantes da Tabela de Procedimentos SUS, que será distribuído conforme
número de credenciados. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (22.02.2024).
Modalidade: Chamamento Público nº. 15/2022. Sapucaia do Sul, 05/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar as seguintes licitações: PE nº 18/2024- Locação de lonas,
estandes e pórticos a serem utilizados na Festa Estadual do Feijão. Início da sessão de
lances: Dia: 20/03/2024 às 09h. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da
plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.Maiores informações e edital, estão
disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17h e no site
www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON
CIDADÃO e no Portal bnc.org.br/.
Sobradinho-RS, 28 de fevereiro de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: Pregão Eletrônico 16/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, tudo
conforme proposta 056778/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária em anexo.
Contrato nº 16/2024. Contratada: CLEIA E K THUROW - ME. CNPJ nº: 16.766.641/0001-72.
Valor: R$ 101.900,00.
Contrato nº 17/2024. Contratada: DANIELA SOUZA DROPPA CASAGRANDE - ME CNPJ nº:
45.219.791/0001-83. Valor: R$ 10.999,00.
Contrato nº
18/2024. Contratada: DELBA VICENTINI
CREMASCO - ME.
CNPJ nº:
03.138.598/0001-78. Valor: R$ 47.000,00.
Contrato nº 19/2024. Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA. CNPJ nº: 05.852.250/0001-
73. Valor: R$ 41.500,00. Soledade, 01 de Março de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI -
PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Tunas/RS, nos termos das atribuições a que me confere
o cargo, resolve REVOGAR por questão interesse público, o PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024-
Conserto de Veículo Modelo: DUCATO, Marca: Fiat, PLACA: JAQ5J90, Cor: BRANCA ,
ANO:2020, MOD:2021, Chassi: 3C6EFVFKXME505185,
Motor: 4.5, Km/Hs: 39800/,
Combustível: Diesel,para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tunas/RS.
Por estas razões, revogo a presente processo. Publique-se para que surta seus jurídicos e
legais efeitos.
Tunas-RS, 4 de março de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Edital nº 2/2024 - Objeto: Prestação de serviços de transporte com caminhão basculante
truck traçado, transporte com caminhão basculante truck normal, serviço com escavadeira
hidráulica, mini escavadeira e serviço de transporte com caminhão prancha. Propostas:
22/03/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da
Contratação: R$ 351.673,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO KASPARY
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
OBJETO: Credenciamento de empresa (s) do ramo de construção civil para elaboração de
projeto e construção de unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2024 ÀS 08:00H
ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 27/03/2024 ÀS 09:00H
ABERTURA E INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 27/03/2024 ÀS 09:01H
O
edital
poderá
ser
obtido
através
do
site
www.portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações (24) 2106-3534 e pelo
e-mail edital@barramansa.rj.gov.br ou coordenadoria.compras@gmail.com
JOSÉ LUIZ VANELI
Subsecretário de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE. EDITAL 001/2024 - Aviso de Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. O Município de Miracema, pessoa jurídica
de direito público, com sede à Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131, Centro,
inscrita no CNPJ sob nº 29.114.121/0001-46, representada neste ato pelo Prefeito
Municipal, o Senhor Clovis Tostes de Barros, no uso de suas prerrogativas legais e
considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de
2015) e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução
CD/FNDE nº6 de 08 de maio de 2020), através da Secretaria Municipal de Educação, vem
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de assinatura do contrato até 31/12/2024.
Os interessados
(Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores
Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 (vinte
e um) dias após a publicação desta Chamada Pública - Edital 001/2024, encerrando-se em
27 de março de 2024, às 17h (dezessete horas), na sede da Secretaria Municipal de
Licitações e Compras, Localizada à Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 161,
centro, Miracema/RJ. O Edital na íntegra se encontra disponível gratuitamente aos
interessados no endereço eletrônico http://www.miracema.rj.gov.br/transparencia (Portal
da Transparência), pelo e-mail licitacaomiracema@gmail.com e na sede da Secretaria
Municipal de Licitações e Compras, Localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando
Linhares, nº 161, centro, Miracema/RJ, ou através do telefone (22) 3852.0542, horário de
atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00. Período de
divulgação da Chamada Pública: De 06/03/2024 a 27/03/2024. Entrega dos Envelopes: De
07/03/2024 Até às 16 horas do dia 27/03/2024 (horário local).
Miracema, 29 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO BENEDICTO
Secretário Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Edital nº 006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TRATAMENTO DIFERENCIADO:
Licitação
destinada
a
participação exclusiva
de
ME/EPP/EQUIPARADOS.
DATA DA
LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 19/03/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. Local: Bolsa Nacional
de Compras - https://bnc.org.br/ "Sistema BNC".
O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE
LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema,
Estaduais
e
Nacionais,
mediante
requerimento
ou
pelo
site
http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/.
OBS:
Informações,
esclarecimentos
e
fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das
obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando
Linhares, nº 161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de
atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail
licitacaomiracema@gmail.com.
Miracema, 27 de fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO BENEDICTO
Secretário Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Rafael Almeida Medeiros Ltda.
OBJETO: Pavimentação de Rua Projetada no Distrito de Santa Cruz. VALOR: R$101.936,84
(cento e um mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DATA:
27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e ML Construtora de Pádua Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de rede coletora nas Ruas Projetadas A e
B, e, Rua Rozalina Barcelos Moreno, no Distrito de Campelo. VALOR: R$207.317,07 (duzentos
e sete mil e trezentos e dezessete reais e dezessete centavos). DATA: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Rafael Almeida Medeiros Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de Ruas em paralelepípedos, no
Distrito de Campelo. VALOR: R$559.636,47 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos
e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos. DATA: 28/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 56/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
3.684/2023 -
OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO EM
RUA
PROJETADA, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital
056/2023, referente à CONCORRÊNCIA para a pavimentação em Rua Projetada, no Distrito
de Santa Cruz, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da
licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante RA FA E L
ALMEIDA MEDEIROS LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$101.936,84 (cento
e um mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme mapa
de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura
do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 27 de fevereiro
de 2024. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52
Em 4 de março de 2024.
GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC
Assessor de Gabinete
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 57/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4849/2023 - EDITAL 057/2023 - CONCORRÊNCIA. OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE CAMPELO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital
057/2023, referente à CONCORRÊNCIA para a PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM
PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE CAMPELO, para o cumprimento do objeto e homologo
o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o
objeto à licitante RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, que apresentou proposta no valor
total de R$559.636,47 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e seis reais
e quarenta e sete centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica
convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05
(cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 27 de fevereiro de 2024. Paulo Roberto Pinheiro
Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52
Em 4 de março de 2024.
GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC
Assessor de Gabinete
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 58/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4850/2023 - EDITAL 058/2023 - CONCORRÊNCIA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA NAS RUAS PROJETADAS
A e B, e RUA ROZALINA BARCELOS MORENO, NO DISTRITO DE CAMPELO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital
058/2023, referente à CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa para construção de rede
coletora nas Ruas Projetadas A e B, e Rua Rozalina Barcelos Moreno, no Distrito de Campelo,
para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em
consequência da homologação adjudico o objeto à licitante ML CONSTRUTORA DE PÁDUA
LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$207.317,07 (duzentos e sete mil e trezentos
e dezessete reais e sete centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica
convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias. Santo Antônio de Pádua, 27 de fevereiro de 2024. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito
Municipal - CPF: 090.228.547-52
Em 4 de março de 2024.
GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC
Assessor de Gabinete
Fechar