DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1
PROCESSO: 1093/2013/SEMED, CONTRATO: Nº 06/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO. CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97.
DO OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO DO
ALTO ALEGRE, LOCALIZADA NA LINHA-C85, DISTRITO DE ALTO ALEGRE, ZONA RURAL DE
ALTO PARAÍSO - RO, sendo a área de total da construção de 1.249,68 m² (mil, duzentos e
quarenta e nove metros quadrados e sessenta e oito centímetros quadrados). Alto
Paraíso/RO 1 de março de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO. PROCESSO: 2267/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 45/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.214.863/0001-09.
Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato
nº 045/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de
acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2267/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
– – – – – O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município
nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de
Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública
Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação
Asfáltica para Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem em Vias Urbanas,
com área de 2.272.00 m² e extensão de 284,00m de pavimentação, no Bairro Eldorado, no
município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações
Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral;
Planilhas Orçamentárias
de quantitativos e custos;
Cronograma Físico-Financeiro;
Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do
Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa
Calha Norte - DPCN, Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o
Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 426.221,76 (quatrocentos e vinte seis
mil duzentos e vinte e um reais setenta e seis centavos). Processo Administrativo Digital nº
7232/2023, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 12/04/2024, com início às
09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações
Complementares:
O
Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e
na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-
feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à
disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de
expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.
Cerejeiras - RO, 5 de março de 2024.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa
Eletrônica Nº 01/2024, Processo Administrativo 515/2024 - SEMPLAFIN, sendo como
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição Emergencial
de Gêneros Alimentícios para atender o Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste e
demais Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. DATA DO INÍCIO DO
PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 14/03/2024 as 08h. DATA FINAL DO PRAZO PARA
ENVIO DA PROPOSTA: 14/03/2024 as 18h. DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS: 15/03/2024 - às 08h10min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line
www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de
Compras
supracitado
e
no
Portal
Transparência
do
Município
www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores
informações,
através
do
webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 4 de março de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS TP Nº 21/2023
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro
às doze horas na sede da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste no Departamento de
Licitação à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4.132, Centro, Colorado do Oeste - RO reuniu-
se a Agente de Contratação juntamente a equipe de apoio, designadas pela Portaria nº 16
de 18 de janeiro de 2024 e decreto de transição nº 20 de 17 de janeiro de 2024,
constituída pelas Servidoras ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ, MÔNICA SANTOS DOS
ANJOS e LAIZA GABRIELLE CARDOSO SANTOS, o objetivo da reunião fora conhecimento do
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL NUMERO: 7000322-36.2024.8.22.0012 impetrado pela
empresa R & R LTDA (11.006.117/0001-07), portanto em atendimento ao mandado acima
citado está comissão habilita a empresa impetrante e suspende os trâmites até decisão
judicial.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br.
Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 4 de Março de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 5.999/2023.
Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021,
IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto
Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO
SERVIÇOS DE: Construção da 2º ETAPA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, Convênio nº
937375/2.022 Ministério da Defesa, Programa Calha Norte, conforme apresentado em
projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 822.221,00
(oitocentos e vinte e dois mil e duzentos e vinte e um reais), o cadastro das propostas será
a partir do dia 06/03/24 das 08h00 às 08h31 do dia 25/03/24. Abertura das propostas e
disputa de lances da sessão pública será dia 25/03/24 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos
interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente
das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site
www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.
Espigão do Oeste-RO, 1º de março de 2024.
ELAINE BATISTA SANTOS
Coordenadora de Compras Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 226/2024. Contrato nº 64, P. E. nº 034/SUPEL/2023.
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: M. L.
Bezerra & Cia Ltda. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios. Fichas: 222, 236. Valor: R$ 55.665,26. O prazo de vigência do presente
contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de março de 2024. Gilmar
Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 226/2024. Contrato nº 65, P. E. nº 034/SUPEL/2023.
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: L S De
Brito Ltda. CNPJ: 07.481.547/0001-03. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fichas:
222, 236. Valor: R$ 86.257,35. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 226/2024. Contrato nº 66, P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante:
Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Norte Distribuidora De
Produtos Ltda. CNPJ 37.306.014/0001-48. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha:
236. Valor: R$ 9.393,50. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses. Governador
Jorge Teixeira/RO, 05 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada, no D.O.U. de
20/02/2024, recebimento das propostas: a partir de 20/02/2024, às 11h00 no site
www.licitanet.com.br.
Abertura
das
propostas:
20/03/2024,
às
9h10min,
no
site
www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de empresa
especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. O edital através site,
www.licitanet.com.br,www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br,
através
do
Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Governador Jorge Teixeira-RO, 5 de março de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/PMJ/2024
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
PÊNSEIS.
Valor
Estimado: R$
10.659.420,79.
Cadastro:
06/03/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 19/03/2024. Início da sessão: 19 de março
de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através
do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/PMMA/2024
Lei de Criação nº 372 13/02/92
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/SEMSAU/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro,
Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra
instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº
98/SEMSAU/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 20 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. O valor estimado: R$:
112.250,00 (Cento e doze mil duzentos e cinquenta reais). Informações pelo telefone/fax
069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 5 de março de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/PMMA/2024
Lei de Criação nº 372 13/02/92.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/SEMAS/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro,
Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra
instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº
110/SEMAS/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 20 de março de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA. O valor estimado: R$: 288.160,00
(Duzentos e oitenta e oito mil e cento e sessenta reais). Informações pelo telefone/fax 069-
3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br ;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 5 de março de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro