DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/PMMA/2024
Lei de Criação nº 372 13/02/92
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/SEMED/2024
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro,
Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se
encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo
Administrativo Nº 156/SEMED/2024, do tipo menor preço por item, a ser realizado por
meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital
para download gratuito. Início da sessão: 25 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE. O valor estimado: R$: 821.186,53 (Oitocentos e vinte e um mil cento e
oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-
2361/ramal
25 CPL
-
ou pelo
e-mail
e
site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br
;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 5 de março de 2024.
CLEDER DE CAMARGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/CPL/2024
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 256/SEMPRE/2024. DO OBJETO: Contratação
de empresa para construção de centro profissionalizante multiuso (3° etapa), no município
de
presidente Médici/RO,
proveniente do
CONVÊNIO
PLATAFORMA +BRASIL
N°
937342/2022 firmado entre o Governo Federal e o Município de Presidente Médici, para os
fins que especifica, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS REC U R S O S :
Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria
Municipal de Planejamento Programação: 0016.2024. Cidade Socializada Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 471 Órgão: Prefeitura Municipal de
Presidente Médici Unidade Orçamentaria:
Secretaria Municipal de Planejamento
Programação: 0016.2024. Cidade Socializada Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES Ficha: 472. VALOR ESTIMADO: R$ 799.823,14 (setecentos e noventa e nove
mil oitocentos e vinte e três reais e quatorze centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de
Presidente
Médici/RO.
DATA
DE
ABERTURA:
22
de
março
de
2024.
LOCAL:
https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília.
INFORMAÇÕES
E/OU
RETIRADA
DO
EDITAL:
(69)3471-4168
ou
cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.
Presidente Médici-RO, 5 de março de 2024.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, através da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, designada por força das disposições contidas na
DECRETO nº 2579/PMSFO/2024, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob
o nº 001/CPL/2024, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas
alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de
julho de 2013, decreto nº 2478 de 01 de setembro de 2023 e demais resoluções e
legislações, com o objetivo de selecionar associações rurais de pequenos produtores do
Município de São Felipe D´Oeste, para doação de 01 (Um) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS,
Tombamento nº 04237,a fim de facilitar o trabalho dos pequenos produtores rurais da
comunidade no Município de São Felipe D´Oeste. a partir de 28/03/2024. Disponibilidade
do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 5 de março de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 3/2024 Tipo: Menor
Preço por ITEM. Processo Administrativo: 165/2024 Registro de Preço para futura e
eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Exames
Complementares Básicos de Imagem por um período de 12 meses. VALOR TOTAL
ESTIMADO R$ 886.485,50. Recebimento das propostas: a partir 11/03/2024. Fase de
disputa no dia 26/03/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital:
Consulta nos
endereços www.saofelipe.ro.gov.br
ou www.licitanet.com.br. Outras
informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 5 de março de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 012/2024 processo nº
016/2024 OBJETO: contratação de empresa
especializada em lavagem de veículos, e serviços de troca de óleo, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Iracema - RR., início de apresentação de proposta
e documentação dia 18/03/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na
CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de
Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 4 de março de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 027/2023. Processo nº 176/2023 - CL
Processo nº 176/2023 - CL Pregão Presencial nº 027/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: J. A. V. DE AGUIAR
LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 26.051.760/0001-11, com o Valor do LOTE I de R$ 1.826.600,00
(Um milhão, oitocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais) e a empresa G. DE MENEZES DA
SILVA LTDA, inscrito sob o CNPJ 41.796.556/0001-13, Com o Valor do LOTE II de R$ 1.179.107,55
(Um milhão, cento e setenta e nove mil cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos. Objeto:
Aquisição Gêneros alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades das Escolas da
Rede Municipal de Ensino, durante o exercício 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo
Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a
partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: PNAE-AEE/ PNAE-CRECHE/ PNAE-PR É - ES CO L A /
PNAE-FUNDAMENTAL/ PRÉ-ESCOLA
RECURSO PRÓPRIO/ CRECHE
RECURSO PRÓPRIO/
FUNDAMENTAL RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 05/03/2024.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 05/03/2024
CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023
REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023 PMBP
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 PMBP
HOMOLOGADO EM 28/06/2023
O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de
Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para
restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo,
por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme
especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e
justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº 172/2024, deferido pelo parecer nº
067/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei
Federal 8.666/93, art. 57, prorroga-se a vigência do contrato, e o prazo de execução, por
mais 60 (sessenta) dias a contar do vencimento, passando a vigorar até o dia 13/05/2024.
LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público
que o resultado da licitação foi: "Fracassada.
Em 1º de março de 2024.
ELCIO ROGÉRIO KUHNEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS
EXCLUSIVO Me/Epp
Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Material
Hospitalar Especial - Clips Hemostáticos Com Clipador Em Comodato Para os Procedimentos
Cirúrgicos do Hospital Cirúrgico de Camboriú. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item
Regime Legal: Lei 14.133/21 e Suas Alterações. Abertura da Sessão Pública
: Iniciará às 13:00 horas do dia 21 (vinte e um) de março de 2024, no site
www.bnc.org.br
Camboriú, 4 de março de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/PMC/2024
(Processo Administrativo N.º 689968)
Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços
necessários à realização das obras de acessibilidade parcial dos bairros São Defende,
Metropol e Quarta Linha, município de Criciúma-SC. (CONTRATO REPASSE n.º 913702/2021-
CAIXA ECONOMICA FEDERAL). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP), pelo link: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA E HORÁRIO LIMITE
PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11/04/2024 às 8h30min - horário de Brasí l i a - D F.
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 11/04/2024
- horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor
através de download gratuito no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, mediante acesso ao link:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município no sitio:
www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48)
3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 4 de março de 2024.
JOÃO BATISTA BELLOLI
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/PMI/2024
Contratação de empresa para e execução de reforma e ampliação de
infraestrutura esportiva localizada na Ponta do Mato. Retirada do Edital e Anexos através
do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.
IÇARA - SC, 7 de fevereiro de 2024.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024
Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: WARR CONSTRITUORA LTDA ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a Execução de pavimentação em trecho de estrada
na Terra Indígena Xapecó (1ª Etapa de pavimentação poliédrica) no Município de Ipuaçu/SC,
composta por 1782,03m² de trecho a pavimentar, incluindo mobilização e desmobilização de
equipamentos, movimentação de terra, drenagem pluvial, pavimentação poliédrica e
sinalização vertical, com valor total do investimento de R$ 288.780,31, com fonte de recursos
da Transferência Especial através das Emendas Parlamentar Impositiva Infraestrutura e
Mobilidade - SIE n°1676/2023 e nº 1567/2023 (Portaria 339 SEF de 01/11/2023), de acordo
com as especificações e Anexos do edital. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 109/2023
Tomada de Preços PREF n. 016/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2024
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 01 de abril de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade
Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a
Lei n.º 14.133/2021, visando a "PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARANHÃO TRECHO 1 E RUA PARÁ
TRECHO 4, TOTALIZANDO 4.635,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO
SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL
DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO". O Edital de Licitação encontra-se a
disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e
das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e
no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br.
Irineópolis, 5 de março de 2024.
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Prefeito