DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023
Modalidade: Concorrência Pública nº 024/2023 - Processo nº 5250/2023,
Entrega Dos Envelopes: Até às 10:00 horas do dia 08 de abril de 2024, Abertura: 10:00
horas do dia 08 de abril de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
CÂNDIDO DE BARROS, ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO, localizado na Rua Dr. Gennaro
Granata - Jardim Botânico, nesta cidade, conforme documentação anexa. Tipo De Licitação:
Menor Preço Global. Retirada Do Edital: para maiores informações, retirar o edital
completo
através
do
site
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 5 de MARÇO de 2.024
MILENA MALHEIROS PAVANELLI
Secretária Municipal de Esportes e Lazer
AV I S O
LEILÃO PRESENCIAL N° 1/2024
PROCESSO LIC. N° 4521/2024 de 06 de fevereiro de 2024, GUICHÊ N°
34.561/2023. Vimos, através deste, tendo em vista pedido de esclarecimento por parte de
licitante interessado em participar do certame acima referido, publicado em 08 de
fevereiro de 2.204, que visa alienações de áreas descritas no Anexo I: Terreno mais
benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA), expor o que segue: O imóvel em questão foi objeto
de Termo de Ajustamento de Conduta lavrado em 19 de agosto de 2019 nos autos do
Inquérito Civil 14.0195.0001451/2017. Consultar a integra do esclarecimento através do
site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 21 de fevereiro de 2.024
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AV I S O
LEILÃO PRESENCIAL N° 1/2024
Processo Lic. N° 4521/2024 de 06 de fevereiro de 2024, GUICHÊ N°
34.561/2023. Vimos, através deste, tendo em vista pedido de esclarecimento por parte de
licitante interessado em participar do certame acima referido, publicado em 08 de
fevereiro de 2.024, que visa alienações de áreas descritas no Anexo I: Lote 01: A área
descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 15.307.443,59 (quinze milhões
e trezentos e sete mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos),
referente à imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA)
com área de 14.601,506 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente
edital, expor o que segue: Considerando o interesse de um cliente na área objeto do Leilão
em referência,
informamos que
se encontra
na integra
os esclarecimentos
aos
questionamento em relação ao Plano Diretor e demais legislações correlatas, no site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 5 de março de 2.024
SÁLUA KAIRUZ MANOEL POLETO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
Concorrência Pública nº. 009/2023, que objetiva que objetiva a outorga de
permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras.
Na sessão de abertura, a Comissão inabilitou duas empresas por falta de
documentos exigidos em edital, e foi aberto o prazo recursal. Tempestivamente, as
empresas BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO LTDA - ME e FUNERÁRIA
NOVA ALIANÇA LTDA protocolaram recursos contra suas inabilitações.
Os recursos passaram por apreciação jurídica com parecer às fls. 418 à 425 do
processo com a conclusão: "opino por conhecer os recursos apresentados pelas empresas
"BOM PASTOR DE ARARAS ORGANIZAÇÃO DE LUTO" e "FUNERÁRIA NOVA ALIANÇA", posto
que tempestivos, porém no mérito opinando pelo INDEFERIMENTO das razões
apresentadas pelas recorrentes, tendo em vista que não atenderam aos requisitos de
habilitação conforme exigência da letra "d" do item "14.03.03" do edital".
A autoridade competente, por sua vez, se manifestou acerca dos recursos
apresentados, acompanhando a decisão da Comissão, bem como o parecer jurídico.
Dessa forma, ficam todos convocados para sessão de abertura de proposta das
empresas habilitadas CONSONI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA e NOVA ETAPA COM. E
SERVIÇOS LTDA
para o dia 07 de março de 2024, às 9 horas, na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Araras
Araras, 5 de março de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:002/2024. OBJETO: Contratação de
Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no
CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para
fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Playground Aquático no
Ecoparque na Rua Luiz Celso Berti, n.° 179, Melhoramentos conforme Projeto Básico,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE:
Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
07/03/2024.
DATA
DO
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
até
às
08h00min
do
dia20/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2024às 08h05min. No
Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As
empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará
disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de
Transparência
no
ícone
Compras/Licitações/Editais,
bem
como
no
www.portaldecomprascaieiras.com.br.
Os
e-mails
para
envio
do
Edital
são:
licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações pelo
telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax
e/ou correio.
Caieiras, 5 de Março de 2.024.
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Distrato Parcial Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: TAX
Distribuidora Atacadista Ltda Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para
atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade.
Cancelamento de itens: 34 e 83 da Ata de Registro de Preços nº 45/2023 Valor: R$ 111,74
Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023 Assinatura: 01/03/2024 2º Extrato de
Aditamento de Contrato
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: Leticia Carneiro da Costa
Ferreira 37459212830- Me Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de assessoria educacional (suporte/orientações em sistemas federais voltados a
educação, bem como fornecer informações e sanar dúvidas necessárias para subsidiar a
reestruturação do sistema de ensino e sua ampliação, mensurarem os riscos e analisar uma
reestruturação do plano de carreira dos profissionais da educação). Contrato nº: 15/2022
Prorrogação do prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 8.800,00 Processo: 15/2022 - Dispensa de
Licitação nº 10/2022. Assinatura: 04/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberta Dispensa
Eletrônica n° 02/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por
objeto Aquisição de móveis, computadores, divisórias, persianas, paredes divisórias,
impressoras e ar condicionado, com Fornecimento e montagem, para adequação e
instalação da sala de atendimento do CADÚNICO, e consequentemente, iniciar as
atividades relacionadas ao Programa Bolsa Família no município de Emilianópolis/SP. Que
será regida pelo art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e Decreto Municipal 812/2024. Os documentos
que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras
Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município
(DOM)-
https://www.emilianopolis.sp.gov.br/.
As
propostas
serão
encaminhadas
exclusivamente por meio do sistema eletrônico: De 05/03/2024 as 13:00 horas, até
11/03/2024 as 08:29 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES - De 11/03/2024 as
08:30 horas, até 11/03/2024 as 14:30 horas.
Emilianópolis, 5 de março de 2024.
JOÃO BATISTA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 915/2023
Considerando decisão da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia, contida no Relatório de fls. 1418 à 1425 do processo em epígrafe, que
propôs a adjudicação do objeto de Licitação à empresa TMK ENGENHARIA S/A, ADJ U D I CO
E HOMOLOGO o presente imbuído das atribuições legais a mim conferidas, nos termos do
Artigo 60, Inciso XII, da Lei Complementar Municipal n.º 913 de 01 de Abril de 2022.
Em 4 de março de 2024.
ELOISA OJEA GOMES TAVARES
Secretária Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EDITAL Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº
1.549/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO Nº
1.549/2024 - OBJETO: Registro de Preços para locação, montagem, desmontagem e
manutenção de materiais e estruturas de uso temporário, serviços de som, iluminação, dentre
outros, a serem fornecidos sob demanda, destinados a realização de eventos, feiras e
congressos promovidos pelas Secretarias Municipais de Turismo, Cultura, Educação e
Assistência Social - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 20 de março de 2024,
às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal
da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na
Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Os interessados
poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário
compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega
de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone
(0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 5 de março de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
EDITAL Nº 180/2023 -
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação, resolvo adjudicar
e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam
Terraplenagem e Pavimentação Ltda, no valor total de R$ 578.017,50; para Fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de drenagem, pavimentação
asfáltica e guias e sarjetas na rua Arlindo Spaulonci, localizado neste Município, nos exatos
termos do projeto, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e
demonstrativo de composição do BDI.
Barra Bonita, 5 de março de 2024.
JOSÉ LUÍS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/24-1010
Edital: Pregão Eletrônico nº 10/24-1010; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto:
Aquisição de arroz e vinagre para alimentação escolar em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 21/03/2024 a
partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 1º de março de 2024
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
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