DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico
nº 04/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS PARA TRATAMENTO
DE LESÕES EM PACIENTES DO AMBULATÓRIO DE FERIDAS (AEM) E DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD). As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com
início da sessão às 09h00min do dia 21/03/2024. O Edital poderá ser retirado nos links:
www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras -
2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu
Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00
às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica
para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu,
05/03/2024 - Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde.
Itu, 5 de março de 2024.
JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO.
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico
nº 06/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS. As
propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia
22/03/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e
www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no
Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de
segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min,
devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que
seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu,
05/03/2024 - Flávia Lima Frossard Belli - Secretária Municipal de Comunicação Social.
Itu, 5 de março de 2024.
FLÁVIA LIMA FROSSARD BELLI.
Secretária Municipal de Comunicação Social.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023
CADASTRAMENTO
DE
AGRICULTORES
FAMILIARES
E
EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA
MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E
ESTADUAL DE ENSINO. A Comissão Permanente de Licitações comunica o julgamento da
habilitação, das licitantes HABILITADAS: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AG R I C U LT O R ES
FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO - COOPAFAPS, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA, COOPAP-
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ASSENTADOS E PEQUENOS
AGRICULTORES DE PORTO FELIZ E REGIÃO, ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DE IVAPORUNDAVA
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI e COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC/ES, por atendimento integral às exigências do
Edital. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I,
alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de
habilitação. Itu, 01/03/2024 - Plinio Bernardi Júnior - Secretário Municipal de Educação.
Itu, 1º de março de 2024.
PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR.
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2024
REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME
CONCURSO Nº 01/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS PARA COMPOR O 1º
FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU. O Departamento Central de Compras informa a quem possa
interessar que, diante da necessidade da retificação do edital, publicado na data do dia
26/02/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 365, fica redesignada a data de
abertura do certame e entrega dos envelopes, para o dia 02/05/2024 às 09h00, sendo a
abertura às 09h30 do mesmo dia. Desta forma, o Edital completo e retificado está à
disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou
diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao
Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h:00. Itu, 05/03/2024 - Sabrina Souza de Oliveira -
Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
Itu, 5 de março de 2024.
SABRINA SOUZA OLIVEIRA.
Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Execução de recapeamento asfáltico. Recebimento de Envelopes até: 22 de
Março de 2024 às 08h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP.
Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do
Norte
www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal
da
transparência:
http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&amp;item=1, ou junto ao setor de
licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min.Fone/fax (0xx18) 3999-3920.
Estrela do Norte, 1º de março de 2024.
DEHON APARECIDO TOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 8/2024
Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de
arbitragem esportiva para Futebol de Campo, Futebol Society e Futsal, objetivando o
atendimento do Setor de Esporte, conforme as condições exigidas no Anexo 01 - Termo de
Referência Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 21/03/2024. Disputa: 09h00 do dia
21/03/2024.. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site:
www.fartura.sp.gov.br.
FARTURA, 5 de março de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 95/2023
- PROCESSO Nº 1240/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de
construção de muro de arrimo na Travessa Caetano Rubio. MODALIDADE: Tomada de
Preços - ENCERRAMENTO: 28 de março de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 28
de março de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ
SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis,
a TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos,
sem
custo,
no
sítio
da
Prefeitura
Municipal
de
Ferraz
de
Vasconcelos-
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no
horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a
entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo
telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 5 de março de 2024
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 009/2024
Nova Data
Objeto: Infraestrutura Urbana - Reforma e Adaptação da Praça do Jardim
Primavera. Data da publicação: 30/01/2023. Nova data da Abertura: 14/03/2024 as 09:00
-
portal
www.bllcompras.com.
informações
contidas
também
no
site:
www.florinea.sp.gov.br. Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal
de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às
11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro
-
Florínea/SP,
CEP
19.870-000
-
Fone
(18)
3377-0620
-
ou
no
e-mail:
licitacao@florinea.sp.gov.br.
PAULO EDUARDO PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO ADM. Nº 10736.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Modernização
do Complexo Esportivo no município de Francisco Morato. Contratado: KAGIMASA
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. Valor Total: R$ 702.812,62. Este contrato terá vigência de 12
(doze) meses, contados da data da ordem de serviço. Data de assinatura: 09 de Fe v e r e i r o
de 2024. CAIO CEZAR MAGALHÃES - Secretário Municipal de Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da
Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 001/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do
dia 06/03/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 19/03/2024, data e a hora
da disputa: às 10:15 do dia 19/03/2024 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.francodarocha.sp.gov.br.
(Acesso
à
informação/Licitações
e
Contratos/Licitações/Editais de Licitação).
Em 5 de março de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Pemaq Terraplenagem Ltda Me
Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil,
para execuçãop de recapeamento asfaltico em cbuq nas ruas e avenidas do município de
herculandia, oriundos do contrato de repasse Nº 928544/2022/MDR/CAIXA, MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Valor
total:
R$198.364,73.
Assinatura:
29.02.2024.
Vigência:
12
MESES.
Modalidade:TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - Processo Licitatório nº66/2023.
contrato nº 012/2024 - contratante: prefeitura municipal de herculândia. contratada:
pemaq terraplenagem ltda me. objeto: contratação de empresa especializada no ramo de
arquitetura ou engenharia civil, para execução de pavimentação asfaltica nova e
recapeamento asfaltico nos bairros herculândia b, herculandia c, estação, bandeirantes,
agua boa e juliândia, oriundos do contrato de repasse Nº 928552/2022/MDR/CAIXA ,
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Valor total: R$1.141.039,76. Assinatura: 29.02.2024. Vigência: 12 MESES.
Modalidade:TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 67/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº
082/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal houve manifestação de intenção
de recurso pelas empresas: B3M DATA INFORMATICA LTDA e ELETRICA E HIDRAULICA PASSINI
LTDA, e foi julgado na análise de recurso na plataforma da BEC. A Comissão de Licitações
comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 082/2023 cujo o objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL,
destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e ao departamento de Saúde.
Adjudicou o item 01 do pregão por ter apresentado o menor preço por item, à empresa SINCES
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Valor total de R$14.800,00 (quatorze mil e
oitocentos reais); E, os itens 2, 3 e 4 restaram fracassados pois nenhum preço foi considerado
como "aceitável". A Sessão será reaberta para a Retomada de Etapa dos itens 05 e 06.
Holambra, 5 de março de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito