DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 15/2024
No uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que
consta nos autos do Processo de Compras nº 010/2024 - Dispensa de Licitação nº
010/2024, em especial o termo de referência, autorizo a contratação da empresa AGRELI
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 30.189.832/0001-69, com valor total R$
46.709,00 (quarenta e seis mil e setecentos e nove reais), para Aquisição de equipamentos
diversos que será utilizado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificações
e quantitativos que encontram no termo de referência. Recursos Orçamentários
MANUTENÇÃO DE OBRAS E URBANISMO AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - OP.
CREDITO
CEF
020800.15.452.0040.1070-4.4.90.52
(336)
-
OUTROS
MATERIAIS
PERMANENTES Fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de
2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I
e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro
de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação,
fundamentada na Lei 14.133/2021.
Monte Azul Paulista/SP, 4 de março de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Objeto: Venda de Veículo e Equipamentos inservíveis, no estado e condições
que se encontram através de Leiloeiro Público Oficial, com fornecimento de sistema que
possibilite a realização da sessão via web. Data e horário: Dia 20/03/2024, às 09h. Local da
sessão pública: O Leilão ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico somente Online através
do endereço www.bidmax.com.br, com utilização de recursos de tecnologia da informação.
Edital: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados através dos sites:
www.bidmax.com.br
e
licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br.
Informações:
Maiores
informações pelos telefones (17) 99680 6004, ou via e-mail bidmax@bidmax.com.br e (17)
3681-8000, nos dias úteis, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº 15/2024.
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará
realizar a Chamada Pública n° 1/2024, o qual objetiva, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11947/2009 e Resolução FNDE nº 05/2015. Os
envelopes de projeto de venda e habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até
as 09horas00min do dia 20 de março de 2024 Local: Paço Municipal, Setor de Licitações,
localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em
participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
da
Prefeitura
Municipal, pelo
telefone
(17)
3681-8000
ou, ainda
pelo
e-mail:
licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo e seus anexos encontram_se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de
segunda
a
sexta-feira
das
07h
às
16h
ou
através
do
site
www.novacanaapaulista.sp.gov.br
Nova Canaã Paulista/SP, 5 de março de 2024.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que
realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 03/2024, Processo n° 005/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de chocolate ao leite em
formato de Ovo de Páscoa, pesando 400 e 07 gramas, relativa às atividades em comemoração
à Páscoa desenvolvida pelas Ações Sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de
Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de
início de envio de PROPOSTA: 05/03/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA:
15/03/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 15/03/2024 as 09:00 Horas.
Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br.
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.
Novais/SP, de 4 de março de 2024.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ do município de Palmares Paulista-SP,
na Rua Carmo Descardecci e Rua José Pereira Neto, nesta cidade, conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e Projeto. O objeto do certame acima
mencionado foi adjudicado em prol da empresa: "PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA",
CNPJ Nº.74.207.887/0001-20, Inscrição Estadual nº. 210.163.517.110, com sede na Av. Prefeito
Francisco Martins Alvares, nº 530- Bairro: Jardim Progresso, CEP: 14706-200, na cidade de
Bebedouro, Estado de São Paulo, nos termos e condições da proposta apresentada, no valor de
R$ 144.942,06.
Palmares Paulista, 5 de março de 2.024.
RAQUEL SANTOS GONSALVES
Presidente da C. M. L.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
Considerando o que dos presentes Autos consta, pelos quais se verifica que o
presente procedimento licitatório obedeceu aos ditames da Lei Federal nº 8.666, de
21.06.93, com as alterações decorrentes de leis posteriores, declaro HOMOLOGADO o
presente certame e tendo em vista a Ata de Julgamento da Comissão Municipal de
Licitações de fls e fls., classificando a melhor proposta, a qual está conforme os preços
correntes no mercado, ADJUDICO o objeto do presente certame referente ao recapeamento
asfáltico em CBUQ do município de Palmares Paulista-SP, na Rua Carmo Descardecci e Rua
José Pereira Neto, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Memória Cálculo e Cronograma
físico-financeiro., de acordo com o edital de fls. e fls., à empresa "PORTO JUNIOR USINA DE
ASFALTO LTDA", CNPJ Nº.74.207.887/0001-20, Inscrição Estadual nº. 210.163.517.110, com
sede na Av. Prefeito Francisco Martins Alvares, nº 530 - Bairro: Jardim Progresso, CEP:
14706-200, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, nos termos e condições da
proposta apresentada, no valor de R$ 144.942,06, considerada a mais vantajosa para a
Administração, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo.
Palmares Paulista, 5 de março de 2.024.
LUCAS APARECIDO DA ASSUMÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº
002/2024, com abertura no dia 19/03/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento
parcial e contínuo de materiais de consumo, produtos de limpeza, descartáveis e outros,
para ser utilizados nas diversas Secretarias desta municipalidade. O edital completo estará
à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
Pereiras/SP, 1º de Março de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROC.N°0004/2024
A Prefeitura Municipal de Restinga, Torna público a adjudicação e homologação
do referido certame acima descrito em favor de Supermercado Real Restinga Ltda. Cnpj
46.776.134/0001-85 No Valor De R$ 470.554,50, M.D Squarize Ltda Cnpj 15.735.862/0001-
30 Valor R$ 68.280,00, Karina Da Silva Guimarães Eireli Cnpj 20.405.267/0001-76 No Valor
R$ 44.073,00, Alimentar Distribuidora De Carnes E Frios Ltda Cnpj 07.612.306/0001-48 No
Valor R$ 107.937,00, Nutricionale Comercio De Alimentos Ltda Cnpj 08.528.442/0001-17
No Valor R$ 129.568,60. Objeto: Genero De Alimenticios. Vigência 04.03.2025.
Restinga, de 4 de março de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACILIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 23/2024
BRAZ RODRIGUES, Prefeito de Rincão-SP , TORNA PÚBLICO, que estará
realizando inscrições, durante o período de 05/03/2024 à 15/03/2024 até às 09h, no Setor
de Licitações, Departamento de Administração Geral através de Chamamento Público
visando a SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES INÉDITAS NO
SEGMENTO AUDIOVISUAL DE ACORDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE 08/07/2022,
ART. 6º, INCISOS I, II E III, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE
12/05/2023, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamada Pública nº
001/2024, Processo nº 23/2024, através do Departamento Municipal de Cultura. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário
normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h às
11h e das 13h às 16h, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas
através
do
telefone
PABX
(16)
3395-9100
ou
ainda
através
dos
emails:
licitações@rincao.sp.gov.br e licitacoes.rincao@gmail.com.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 24/2024
BRAZ RODRIGUES,
Prefeito de
Rincão-SP, TORNA
PÚBLICO, que
estará
realizando inscrições, durante o perpiodo de 05/03/2024 à 15/03/2024 até às 09h, no
Setor de Licitações, Departamento de Administração Geral através de Chamamento Público
visando a SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES INÉDITAS NAS
DEMAIS AREAS CULTURAIS DE ACORDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 DE
08/07/2022, ART. 8º, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE
12/05/2023, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamada Pública nº
002/2024, Processo nº 24/2024, através do Departamento Municipal de Cultura. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário
normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h às
11h e das 13h às 16h, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas
através
do
telefone
PABX
(16)
3395-9100
ou
ainda
através
dos
emails:
licitações@rincao.sp.gov.br e licitacoes.rincao@gmail.com.
Rincão, de 5 de Março de 2024.
BRAZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP
MODALIDADE: Processo nº 017/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2024.
OBJETO
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ÁREA DE ENFERMAGEM E FARMÁCIA POR UM PERÍODO DE
4 (QUATRO) MESES.
CONTRATADA: NADINE BORGES DE OLIVEIRA -ME
CNPJ/MF sob o nº 40.789.534/0001-63
VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Global
CONTRATO nº 026/2024
Prefeitura Municipal de Rubineia/SP, 01 de Março de 2024.
CONTRATADA: SANITAR & VICIOLI ENFERMAGEM LTDA - ME
CNPJ/MF sob o nº 44.612.766/0001-00
VALOR: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais) Global
CONTRATO nº 027/2024
Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 4 de Março de 2024. Osvaldo Lugato Filho. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
35/2024 CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2024
ANA CATARINA MARTINS BONASSI, Prefeita do Município de São Bento do
Sapucaí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, RATIFICA e
HOMOLOGA o CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 com o objeto Credenciamento de
Instituições Financeiras para o recebimento de arrecadação Municipal (tributos, taxas e
contas de consumo), no padrão Febraban, parte integrante deste Termo de Referência.
Contratação de instituições financeiras para o recebimento de receitas públicas, tributárias
ou não, obrigatoriamente na modalidade Arrecadação - Padrão FEBRABAN, com
fundamento na forma da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. O resultado conforme a
lista de credenciados: BANCO DO BRASIL S.A.: ITEM 2 - Serviços de Correspondentes
bancários = R$ 2,19; ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e
similares = R$ 2,56; ITEM 5 - Serviços de Terminais de Autoatendimento - Boleto = R$
2,73. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.: ITEM 1 - Serviços de Guichês de Caixa - Boleto =
R$ 3,10; ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$
2,56; ITEM 4 - Serviços de Débito automático = R$ 2,89; ITEM 5 - Serviços de Terminais
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