DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRONICO N° 2/2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do
Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste
Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTICIOS (ARROZ E COCO SECO GRANDE), DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOS TERMOS
DAS ESPECIFICAÇÕES, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no
ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e
horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia
06/03/2024 (seis de março de dois mil e vinte e quatro);
Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 19/03/2024 (dezenove
de março de dois de mil e vinte e quatro).
TIPO: MENOR PREÇO ITEM.
A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO - 0406; FUNÇÃO - 08.244.0006; PROJETO
BASICO - 2134; NATUREZA DA DESPESA - 33.90.32.00; FONTE DE RECURSO - RP
BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
PARECER JURÍDICO: Nº 003/2024.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou
através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou
www.licitanet.com.br
Lagarto - Se, 5 de março de 2024.
MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - FUMCTUR
Repetição
A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em
atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, sob demanda, de organização, planejamento, promoção e execução de eventos,
elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura compreendendo a montagem,
desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos,
serviços de buffet, decoração e locação de espaços para eventos institucionais e culturais
a serem realizados pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo "João Bebe Água" -
FUMCTUR, com participação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, no atendimento das necessidades do
município de São Cristóvão/Se. ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO
DA DISPUTA): 19/03/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto
Municipal n° 15/2009 (Pregão Presencial), Decreto Municipal nº 335/2019 (Pregão
Eletrônico), Decreto Municipal n° 537/2013 (Registro de Preço), Lei Federal nº 8.666/1993;
Lei Complementar Federal nº 123/2006; e Lei Complementar Municipal nº 52/2019
(Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos ME e EPP local), o Decreto
Municipal n° 537/2013, Decreto Municipal 567/2023, que regulamenta o marco temporal
da transição dos regimentos jurídicos para contratações públicas, assim como as cláusulas
e condições constantes deste Edital. PARECER JURÍDICO: 1212/2023. INFORMAÇÕES: O
Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min,
através
do
e-mail:
licitacao@saocristovao.se.gov.br
/
licitacaoscse@gmail.com
/
www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930.
São Cristóvão/SE, 1º de março de 2024.
LÍCIA FABYANY DE OLIVEIRA LOPES
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°267/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 20 de
março de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio
www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de pessoa física ou
jurídica para prestar serviços profissionais médicos clínico geral, com registro no CRM junto
a Unidade Básica de saúde do povoado Tamboril, localizado na zona rural de Angico/To,
com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de
Angico/To pelo período de março a dezembro de 2024. O edital será disponibilizado no
portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins.
Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico -TO, 4 de março de 2024.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O
Município
de
Araguaçu/TO, torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 010/2024.
Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: contratação de empresa por parte do
Município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para
ampliação do Estádio Municipal de Araguaçu/TO referente a construção de vestiário,
através do Convênio Estadual nº 27010.000010/2022. Conforme projetos de engenharia
anexos ao processo. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura
das Propostas: 25 de março de 2024 às 08:00horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura
Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das
07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no
portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem
ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu/TO, 5 de março de 2024.
JARBAS RIBEIRO IVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: 13.076.026/0001-65,
Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 03-2024, inicio dia 11/03/2023
a partir das 08:00 horas. CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS AOS PACIENTES EM
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD E SEUS ACOMPANHANTES, QUE VISA ATENDER AS
NECESSIDADES RELACIONADAS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-
TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no PNCP no SICAP - LCO
https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 05 de março de 2024.
GLEUBER SOUSA COSTA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS-TO, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 944905/2023/MESP/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº
047239/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço
eletrônico www.licitaburitidotocantins.com,br, com data de abertura agendada para 18 de
Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br.
Buriti do Tocantins - TO, 4 de Março de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para
Prestação de Serviço na locação de veículo tipo Van e veículo tipo ônibus para atender as
necessidades do Fundo municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será
realizada
através
do
Portal
de
Compras
pelo
endereço
eletrônico
www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 20 de Março de
2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de
Compras www.licitaburitidotocantins.com.br.
Buriti do Tocantins - TO, 4 de Março de 2024.
JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 15/2024
Processo Administrativo n° 2024/204
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -
CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: 50.777.642 EUZEBIO DE ABREU NETO - CNPJ: 50.777.642/0001-70
Objeto: Contratação da banda FLASH´S DO FORRÓ para apresentação semanal no evento
"FORRÓ DA 3ª IDADE, que será realizado no CRAS, semanalmente, no município de
Formoso do Araguaia - TO.
Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024
Preço: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
05.13.08.244.11.2.083/3.3.90.39/1.500/1660;1706
05.13.08.122.11.2.071/3.3.90.39/1500
Signatários: Vera Lucia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social.
Euzebio de Abreu Neto - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS P.P 009/2024
PROCESSO Nº. 036/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023
CONTRATOS N° 010/2024; 011/2024; 012/2024; 013/2024; 014/2024; 015/2024;
016/2024; 017/2024; 017/2024; 018/2024; 019/2024; 020/2024; 021/2024; 022/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41
CONTRATADO: ANTONIO CASSIMIRO PESSOA-ME, CNPJ: 37.331.190/0001-30, Valor do
Contrato: R$ 220.220,40 (duzentos e vinte mil, duzentos e vinte reais e quarenta
centavos); DOMINGOS BARBOSA FERREIRA-MEI, CNPJ: 40.674.523/0001-38, Valor do
Contrato: R$ 78.052,80 (sessenta e oito mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos);
REGINALDO DE ARAUJO PACHECO - ME, CNPJ: 30.531.003/0001-12, Valor do Contrato:
R$ 210.645,60 (duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta
centavos); CHARLES QUEIROZ BRAGA - MEI, CNPJ: 40.687.673/0001-86, Valor do
Contrato: R$ 69.690,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa reais); JA M I LT O N
SALES SILVA - MEI, CNPJ: 21.624.125/0001-62, Valor do Contrato: R$ 59.113,28
(cinquenta e nove mil, cento e treze reais e vinte e oito centavos); CRISTIANO ALVES
VELOSO - MEI, CNPJ: 15.340.806/0001-04, Valor do Contrato: R$ 74.136,02 (sessenta e
quatro mil, cento e trinta e seis reais e dois centavos); BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO
- MEI, CNPJ: 40.896.964/0001-84, R$ 74.336,00 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta
e seis reais); MARCELO DA COSTA SILVA - MEI, CNPJ: 35.423.877/0001-70, R$ 77.313,48
(setenta e sete mil, trezentos e treze reais e quarenta e oito centavos); RAYLSON DA
COSTA FERREIRA - MEI, CNPJ: 40.459.994/0001-23, R$ 64.438,00 (sessenta e quatro mil,
quatrocentos e trinta e oito reais); GPS CUIDAR PSICOLOGIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ: 44.959.006/0001-66, R$ 451.429,60 (quatrocentos e cinquenta e um
mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); JADIERISON DE LIMA
FERREIRA- MEI, CNPJ: 49.137.760/0001-34, R$ 184.102,80 (cento e oitenta e quatro mil,
cento e dois reais e oitenta centavos); C G DOS S REIS LTDA, CNPJ: 29.287.930/0001-
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