DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
50, R$ 127.664,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais);
ADÃO NEVES DA SILVA - MEI, CNPJ: 27.090.130/0001-19, R$ 72.720,00 (setenta e dois
mil, setecentos e vinte reais).
OBJETO: Locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural
do município de Itacajá - TO.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1001; 1.500; 1.553; 1.550;
1533
Data das assinaturas: 01/02/2024.
Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Dotação
orçamentária:
12.361.0934.2.057;
12.361.0934.2.170;
12.361.0934.2.058;
12.361.0934.3.002.
Signatários: João Soares Campos - Gestor do FME. Antônio Cassimiro Pessoa; Valteir
Borges Ferreira; Reginaldo de Araújo Pacheco; Charles Queiroz Braga; Jamilton Sales
Silva; Cristiano Alves Veloso; Bruno Carmo Dias Pinheiro; Marcelo da Costa Silva;
Raylson da Costa Ferreira; Gabriella Pereira Santana; Jadierison de Lima Ferreira; Caio
Gabriel dos Santos Reis; Adão Neves da Silva - Representantes da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal e Fundos Municipal de Monte do Carmo/TO, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOS PREÇO POR ITEM, em
conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de
31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de
06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações
vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo
objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição Material
de Expediente para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Meio
Ambiente, Educação, Cultura e Prefeitura Municipal e demais Secretarias deste Município,
para o Ano de 2024, em conformidade com o Termo de Referência em anexo ao Edital.
Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 07/03/2024 às 08:00 horas. (Horário de
Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: no dia 20/03/2024 às 08:00 horas. (Horário de
Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 20/03/2024 as 08h15min.
(Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 20/03/2024
às 08h30
min (Horário de
Brasília/DF). Os
editais estarão disponíveis
no site:
www.montedocarmo.to.gov.br.e
www.portaldecompraspublicas.com.br,
maiores
informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda
à sexta-feira, pelo e-mail pmmc.licitacao@gmail.com ou pelo telefone 63 3540 1446.
Monte do Carmo/TO, 5 de março de 2024.
GILVANE LOPES CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Número do Processo: 2023002378
Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de
Restauração de Pavimento Asfáltico Em Via Urbana No Município de Monte Santo do
Tocantins, Convênio
nº 939034/2022/Ministério da Defesa-Programa
Calha Norte,
Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma, Memorial Descritivo e Demais
Especificações. Contratada: Construtora Konkre LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, e Inscrição Estadualnº29.525.314-2 com sede
na ACSV NO 41, LOTE 14, AV. LO 12, SALA 07, QD. 304 NORTE, na cidade de PALMAS-TO.
VALOR: R$ 507.594,09 (quinhentos e sete mil, quinhentos e noventa e quanto reais e nove centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o
seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 125/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°.006/2024 - Tipo: MENOR PREÇO. Contratação de empresa para execução de
pavimentação asfáltica, com calçada, meio fio, sarjeta de ruas e avenidas na cidade de
Paranã/TO. Data da sessão: 21/03/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso
ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes;
e
mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/
pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP
A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins torna público aos interessados que
O Pregão Eletrônico nº 005/2024/SRP, com abertura marcada para o dia 18/03/2024 às
09h: 30 serão alterados para o dia 22/03/2023 às 09h: 30min. Objeto: Contratação de
empresa operadora de
sistema de cartões, para aquisição
de materiais de
expediente/papelaria em geral, operada através da utilização de sistema via web próprio
da contratada para atender a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais (Saúde, Educação
e Assistência Social).
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 197/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, por meio de seu agente de
contratação, designado pela portaria n°32/2023, torna público que realizará licitação:
Menor preço global. Data e Hora: 25 de março de 2024, início do julgamento às
08hs30min. Limite para propostas: 23h:59min horas do dia 24/03/2024 a sessão pública da
licitação, Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução
de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma da feira coberta do município de
Pequizeiro/TO, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, através de concorrência
eletrônica, O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo
Portal:
https://www.licitanet.com.br/.
e
portal
da
transparência
pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/
Pequizeiro/TO, 5 de março de 2024.
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
Prefeito