DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 105, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.016555/2024-49, resolve:
I - Exonerar FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, Siape
1051386, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do
cargo de Coordenador da Coordenação de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança do
Trabalho/PROGEP, código CD-04, a partir de 04/03/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 463, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.005725/2024-00; resolve:
I. Autorizar a contratação de THAYS GRUBER, como Professor Substituto, com
salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas, a
partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 464, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.036927/2023-12; resolve:
I. Autorizar a contratação de SHERON LUIZE COSTA DE CARVALHO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Pediatria do
Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 475, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.009867/2024-38, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de fevereiro de 2024, data do
falecimento de GILVANI AZOR DE OLIVEIRA E CRUZ - 0339532, nos termos dos Art. 215,
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, à cônjuge ROSELIS DIONIZIO DE OLIVEIRA E CRUZ, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 7, nível 704, na
forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 476, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008240/2024-60; resolve:
Autorizar, a partir de 05 de março de 2024 a 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de DANILO FREITAS VALADÃO - 3352824, como Professor
Substituto, para o Setor Litoral.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 477, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.002310/2024-76, resolve:
I. Autorizar a contratação de WILLIAN THOMAS ROCHA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor
de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Metodologia
do Ensino de Matemática e Física.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 502, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.006311/2024-90, resolve:
I. Autorizar a contratação de VANDA CRISTINA GALVÃO PEREIRA, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e
Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do
contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 504, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.077180/2022-63, resolve:
Autorizar, a partir de 16 de março de 2024 até 15 de maio de 2024, a
prorrogação do contrato de PAULA TALITA COZERO - 3324572, como Professora Substituta,
para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pro-reitor(a)
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 506, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.009402/2024-87, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de abril de 2024 até 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de CAMILLA KAPP FRITZ - 3366174, como Professora Substituta,
para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 993, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.016078/2024-24, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 05 de março de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 05, ocupado por GILBERTO DE SOUZA COSTA
FILHO, Matrícula SIAPE 2404298, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos -
PROGEST, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 577838.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.026, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 09/02/2024, RUBENS LEAL DE AZEVEDO FILHO,
Matrícula SIAPE n° 2134474, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Aquisição e Processamento Técnico, da
Coordenação Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central, da função de Chefe da
Divisão de Aquisição e Processamento Técnico, da Coordenação Administrativa, da
Diretoria da Biblioteca Central, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 1253/2020, de 13/04/2020. (Processo n° 23076.
004226/2024-25).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 174, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 01 de março de 2024, o servidor Paulo José Conceição
Santana, SIAPE: 1730945, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal da
PROGEP, código CD - 0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 175, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Welington Silva de Souza, SIAPE nº 1673038, para
exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal da PROGEP, código CD-
0004, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Convalidar os atos do referido servidor no exercício da função de
Coordenador da CDP/PROGEP a partir de 01 março de 2024.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 180, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 20 de fevereiro de 2024, por iniciativa do (a)
contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 40/2022 celebrado com Andrea
Rebouças Rocha, CPF 04XXXXX5579, contratado(a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e
Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste modo a UFRB
desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 324, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLEBER DA SILVEIRA CAMPOS,
matrícula n.º 1731258, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar do III Simpósio Internacional "ICTMD-LAT CAR - Musica y Danza en
Latinoamérica y el Caribe", na cidade de Havana, em Cuba, no período de 09.03.2024 a
16.03.2024, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.024331/2024-22.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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