DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 824 - Art. 1º Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada,
em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 /
5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Secretário(a) IV da
Diretoria da
Escola Paulista
de Medicina
do
Campus São Paulo
FG - 0 4
Daniele 
Roberto
de
Oliveira
2386947
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 825 - Designar a servidora PAULA INTASQUI LOPES, Matrícula SIAPE nº 2422701, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Medicina (Urologia) da
Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 820, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora VALERIA JANDYRA DE
MORAES, Matrícula SIAPE nº 1139229, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, ocorrida na inatividade, em
favor de sua companheira HELVETIA APARECIDA DE TULLIO, que perceberá pensão vitalícia
com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº
8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme
inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.005090/2024-83).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA Nº 873, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ROMILDO ALVES
PORTUGAL, Matrícula SIAPE nº 1136889, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Classe
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de
sua cônjuge EVANDRIA GOMES PORTUGAL, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 combinado
com os Arts. 23 do caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019. Em relação
ao(à) filho(a) PEDRO HENRIQUE GOMES PORTUGAL, este(a) perceberá pensão até o
implemento da idade de 21 (vinte e um), com base alínea "a", do inciso IV, do art. 217. A
concessão desta pensão será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento)
do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria
direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de
cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, dividido em cotas iguais, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme
inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.004109/2024-74).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
2.301/2021, publicada no D.O.U. de 10/06/2021, usando das atribuições legais e
estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112,
de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 795 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 289 de BARBARA MACEDO
publicada no DOU de 31/01/2024, seção 2, página nº 114, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 796 - Nomear ANTENOR PIRES SAMPAIO JUNIOR, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e
retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0674349. Origem da vaga: Vacância de Simone Regina de Azevedo, DOU de 14/08/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 797 - Nomear MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 443, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 0675548. Origem da vaga: Vacância de Marcos Henrique Crevelario dos
Santos, DOU de 07/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 90 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato, ELINALDO SANTOS DE GÓES
JÚNIOR, ocorrida através da Portaria n° 31 de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOU de
22 de janeiro de 2024, de nº 15, Seção 2, página 34, por motivo de não comparecimento
para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 278 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-02, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) PHELIPE ANDRE
MATOS CRUZ, matrícula SIAPE nº 1633741, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a contar de 04 de março de 2024.
Nº 281 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE
MATERIAIS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE MATERIAIS
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta
Universidade, o(a) servidor(a) GUSTAVO FIGUEIRA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2400851,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 06 de março de
2024.
Nº 283 - Designar, o(a) servidor(a) EMMANUELLE SA FREITAS FEITOSA matrícula SIAPE nº
1014307, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada 
de 
DIRETORA 
DA 
FACULDADE 
DE 
ENGENHARIA 
DE 
MATERIAIS 
E
COORDENADORA DO CURSO
DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
DE MATERIAIS
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002524/2024-23,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAOLA SANTOS LIMA SOARES, matricula SIAPE
3288237, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como
COORDENADORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2 º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 487, de 29/05/2023,
do Reitor, publicada no DOU de 01/06/2023.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAPHAELLA COSTA MOREIRA SIMEN LOUREIRO, matrícula Siape nº 184****, empregada
pública ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da
Rede Ebserh, no período de 09 a 15 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar
do Seminário '1st Latin American Balance Seminar', em Mérida, Mexico. (Processo nº
23525.002336/2024-79)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIO AUGUSTO FERREIRA CRUZ, matrícula Siape nº 320****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário de
Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da Rede Ebserh, no período de 21
a 24 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso de especialização "3rd
MIFAS
LATAM
Course of
Ankle
Arthroscopy",
em
Santiago, Chile.
(Processo
nº
23817.001050/2024-91)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIANA FLORINDA DE MENDONÇA REGO, matrícula Siape nº 227****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no
período de 12 a 15 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar da "21ª
Conferência Anual ENETS", em Viena, Áustria. (Processo nº 23526.003301/2024-47)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO

                            

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