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DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 346, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.024270/2023-08, de 14 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de Trabalho Nº 0006/2022, de
JORDANA MAIA DIAS, como Professor Substituto, no período de 17/02/2024 a 17/08/2024,
com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 347, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.010129/2023-10, de 25 de
abril de 2023, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do Contrato de Trabalho Nº 0003/2023, do(a)
professor(a) substituto(a) HIGOR RAILAN DE JESUS PEREIRA, matrícula SIAPE 3321068, pelo
período de 08/07/2023 a 08/07/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 121, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.003306/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LEILY MACEDO FIROOZMAND,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2044853, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA I/CCBS, desta Universidade, no período de 11/03/2024 a 18/03/2024 (08
dias), para participar e apresentar Trabalho no evento Associação Internacional de Pesquisa
Odontológica (IADR) 2024, na cidade de New Orleans-Estados Unidos, com ônus
limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 123, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.003925/2024-04, resolve:
Retificar a Portaria nº 107/2024, de 27/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 41, de 29/02/2024, Seção 02, página 40, que trata da aposentadoria voluntária
para o(a) interessado(a) BERNARDETE JORGE LEAL SALGADO, CPF ***.468.503-** na forma
a seguir:
ONDE SE LÊ: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
BERNARDETE JORGE LEAL SALGADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406469, Classe D - Associado, Nível 003, com carga horária
de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
LEIA-SE: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
BERNARDETE JORGE LEAL SALGADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406469, Classe D - Associado, Nível 004, com carga horária
de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 124, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.036366/2023-20, resolve:
Retificar a Portaria nº 93/2024, de 26/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 41, de 29/02/2024, Seção 02, página 40, que trata da aposentadoria voluntária
para o(a) interessado(a) JOSE ARNOLD DA SERRA COSTA FILHO, CPF ***.409.093-** na
forma a seguir:
ONDE SE LÊ: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE
ARNOLD DA SERRA COSTA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407237, Classe C - Adjunto , Nível 003, com carga horária de
Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso
I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
LEIA-SE: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE
ARNOLD DA SERRA COSTA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407237, Classe C - Adjunto , Nível 004, com carga horária de
Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso
I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022,
considerando o disposto no(s) artigo(s) Art. 127, III, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face
ao contido no(s) processo(s) 23115.012023/2023-70, resolve:
Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, EULALIA CRISTINA COSTA E
COSTA, matrícula SIAPE 1422657, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe
C, Nível IV, Padrão de Vencimento 13, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ODONTOLOGIA/CCBS, sob o código de vaga nº 773176, por descumprimento do(s) artigo(s)
Art. 132, II e VI da Lei 8112/1990.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas publicações no DOU N.º 43, de 4 de março de 2024, Seção 2, página 43,
retifica-se na forma a seguir:
.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
. PORTARIA Nº 84, DE 22 DE FEVEREIRO DE
2023
PORTARIA Nº 84, DE 22 DE FEVEREIRO DE
2024
. PORTARIA Nº 85, DE 22 DE FEVEREIRO DE
2023
PORTARIA Nº 85, DE 22 DE FEVEREIRO DE
2024
. PORTARIA Nº 86, DE 22 DE FEVEREIRO DE
2023
PORTARIA Nº 86, DE 22 DE FEVEREIRO DE
2024
. PORTARIA Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2023
PORTARIA Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2024
. PORTARIA Nº 114, DE 29 DE FEVEREIRO DE
2023
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE FEVEREIRO
DE 2024
. PORTARIA Nº 119, DE 1º DE MARÇO DE
2023
PORTARIA Nº 119, DE 1º DE MARÇO DE
2024
. PORTARIA Nº 120, DE 1º DE MARÇO DE
2023
PORTARIA Nº 120, DE 1º DE MARÇO DE
2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.018212/2023-15, resolve:
Nº 373 - RETIFICAR a Portaria nº 1513, de 26 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 27 de setembro de 2023, Seção 2, página 34 e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 27 de setembro de 2023, conforme segue:
Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, no período de 30/10/2023 a 01/04/2024, do servidor CRISTIAN
RICARDO WITTMANN, SIAPE: 1875311 (...)
Leia-se: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, no período de 30/10/2023 a 25/03/2024, do servidor CRISTIAN
RICARDO WITTMANN, SIAPE: 1875311 (…)
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1384070, de 05 de março de 2024, resolve:
Nº 374 - DISPENSAR a servidora FERNANDA GOBBI DE BOER GARBIN, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2335390, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia
de Produção, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 376 - DESIGNAR o servidor CLAUDIO SONAGLIO ALBANO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1550998, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia
de Produção, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, até 31
de janeiro de 2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 305, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar MARIA RAQUEL ALVES DA ROCHA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1278330, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do
Departamento de Artes - DEA do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva
Neto" - CCE, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/02/2024. (considerando o
Processo n.º 23111.057125/2023-76)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
(*)Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 44, de 05 de março de 2024, Seção 2, página 42.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 198/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:
Art.1º Exonerar a servidora MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA, SIAPE nº
2282445, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-
Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA), Cargo de Direção (CD-3), a
partir de 07/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 199/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:
Art.1º Exonerar a servidora MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE, SIAPE
nº 2666681, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de
Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPesq), Cargo de Direção (CD-3), a partir de
07/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União
JOSÉ JULIANO CEDARO

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