DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PAULO MARCELO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 223****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de abril de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do Congresso Europeu de Urologia (EAU24), em Paris, França.
(Processo nº 23537.002133/2024-43)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 72, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LILIA MARIA CALDAS EMBIRUÇU, matrícula Siape nº 217****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Neonatologia, da Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade
Federal da Bahia (MCO-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 04 a 10 de março de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do XI Congresso Latino Americano de Cuidados
Paliativos, em Cartagena, Colômbia. (Processo nº 23535.001585/2024-28)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 04 de março de 2024.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 73, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SUILANE COELHO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 144****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh, no período de 30 de maio a 05
de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ASCO 2024", em
Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23524.001197/2024-76)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VANESSA GURGEL ADEODATO, matrícula Siape nº 156****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (HUWC-CH-UFC), da Rede Ebserh, no período
de 12 a 17 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "World
Congress of Nephrology (WCN24)", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº
23533.001017/2024-47)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 76, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LORRANE CAROLINE BRAGA RODRIGUES, matrícula Siape nº 137****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 20 a 22
de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do evento de capacitação "III
International Network of Pediatric Airway Teams Meeting INPAT Chile 2024", em Santiago,
Chile. (Processo nº 23537.001953/2024-18)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III,
VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de
setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
23038.000470/2024-27, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022,
que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou
coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para:
I - Designar a Profa. Cláudia de Jesus Maia para exercer a função de
Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Área de Avaliação de História em
substituição ao Prof. Tiago Bernardon de Oliveira.
Art. 2º O mandato da designada na presente portaria será concomitante ao
dos coordenadores de área, designados pelas Portaria nº 265, de 25 de novembro de
2022 e pela Portaria nº 285, de 13 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
DENISE PIRES DE CARVALHO
(*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 5/3/2024, seção 2, pág. 39
PORTARIA CAPES Nº 71, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Enildo Arnaud Pereira da Cunha, SIAPE nº 1701334, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Serviços
Gerais - CSGE, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de
Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.000564/2024-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 72, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para
tratar de interesses particulares, sem
remuneração, ao servidor Jhon Clayton da Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1656910,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 06 de março de
2024.
Art. 2º O servidor deverá se apresentar na CGGPE/DGES/CAPES para retomar o
exercício das suas atribuições funcionais no primeiro dia útil seguinte ao término do
período de licença.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 431 - Prorrogar até 17/12/2024 o contrato de JUAN TEIXEIRA ARRUDA BANDEIRA,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63
(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº
23106.032372/2023-17.
Nº 467 - Contratar, em caráter temporário, LEONARDO DIAS ALVES, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Serviço Social/Instituto de Ciências Humanas, área Serviço
Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23 de FEVEREIRO de 2024
a 31 de DEZEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 024/2024, Processo nº
23106.008877/2024-41.
Nº 470 - Contratar, em caráter temporário, LETÍCIA BATELLI DE OLIVEIRA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar
serviço junto à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, área Fisiologia
Veterinária, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23 de fevereiro de 2024
a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 030/2024, Processo nº
23106.001837/2024-79.
Nº 471 - Contratar, em caráter temporário, VALÉRIE JACQUELINE GANEM, na categoria
de Professor(a) e Pesquisador(a) Visitante Estrangeiro(a), com remuneração mensal no
valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para
prestar serviço junto ao Instituto de Psicologia, área Psicologia Clínica e Cultura, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 29/02/2024 a
31/12/2024, com fulcro
no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal
e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 226/2023, Processo nº 23106.060668/2023-
28.
Nº 472 - Contratar, em caráter temporário, GABRIELA BORGES ANTUNES, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais, área Sociologia, em regime
de 40 horas semanais, pelo período de 04/03/2024 a 28/02/2025, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
031/2024, Processo nº 23106.011386/2024-88.
Nº 473 - Contratar, em caráter temporário, CRISTIANE LOESCH DE SOUZA COSTA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar
serviço junto à Faculdade do Gama, área Matemática / Matemática Discreta e
Combinatória, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 26/02/2024 a
20/12/2024, com fulcro
no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal
e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 028/2024, Processo nº 23106.009430/2024-
90.
Nº 474 - Prorrogar até 06/04/2024 o contrato de EUGÊNIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia da Produção, Processo Eletrônico nº 23106.110862/2023-61.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES