DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 200/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora PATRÍCIA LOPES CARDOSO, SIAPE nº 2157448,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenadora de Pós-Graduação (CPG), Função Gratificada (FG-1), a partir de
07/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 201/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor DANIEL DELANI, SIAPE nº 1836754, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Esporte e Lazer
(CEL), Função Gratificada (FG-1), a partir de 07/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 203/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:
Art.1º Designar o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712,
ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para a função de Coordenador de Pós-
Graduação (CPG), Função Gratificada (FG-1), a partir de 07/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 202/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:
Art.1º Nomear o servidor DANIEL DELANI, SIAPE nº 1836754, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitor de Cultura,
Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA), Cargo de Direção (CD-3), a partir de
07/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 204/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº
1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de
Corregedor (Cor), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 08/03/2024, conforme Portaria CGU
nº 1.182/2020, alterada pela Portaria CGU nº 3.108/2020.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 163/2024/GR/UNIR, de 28/02/2024, publicada no
DOU nº 042, de 01/03/2024, p.65.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 196/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002473/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE nº 1571991,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da Função de Coordenador de Orçamento e
Finanças, campus Porto Velho (COF/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a contar de
01/03/2024.
Art. 2º Dispensar o servidor MANOEL ALÍPIO BORGES DA COSTA, SIAPE nº
2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de
Serviços Gerais do Campus de Porto Velho (CSG), Função Gratificada (FG-1), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Dispensar o servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1870601,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Compras e Gestão de Contratos (CCGC-DAC PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 197/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002473/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO BARBOSA GOMES, SIAPE nº 2037183,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para a Função de Coordenador de Orçamento e
Finanças, campus Porto Velho (COF/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor EVALDO SILVA CARVALHO, SIAPE nº 2105881,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador
de Serviços Gerais do Campus de Porto Velho (CSG), Função Gratificada (FG-1), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Designar o servidor MANOEL ALIPIO BORGES DA COSTA, SIAPE nº
2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador de
Compras e Gestão de Contratos (CCGC-DAC PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 193/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002504/2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EVANIA LIMA DE BARROS, SIAPE nº 2161238,
ocupante do cargo efetivo de Museólogo, lotada na Coordenadoria de Cultura, da função
de Coordenadora de Cultura (CCULT), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora EVANIA LIMA DE BARROS, SIAPE nº 2161238,
ocupante do cargo efetivo de Museólogo, lotada na Coordenadoria de Cultura, para a
função de Coordenadora de Extensão (CEXT), Função Gratificada (FG-1), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 194/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002504/2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA, SIAPE 2245900,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria
de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa, da Função de Coordenador do Programa
Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica (PIBIC), Função
Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.
Art. 2º Designar o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA, SIAPE 2245900,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria
de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa, para a função de Coordenador de Cultura
(CCULT), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 191/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GRAZIELLA PINETTI PASSONI, SIAPE nº 2131279,
ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função de Secretária de Registro e Controle
Acadêmico, campus Ji-Paraná (SERCA -JP), Função Gratificada (FG-1), a contar de 01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 206/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora ANEILDA NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº
2105804, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenadora de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa (CCPGP), Função Gratificada (FG-
1), a partir de 11/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 207/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES, SIAPE nº 3152283,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de
Pesquisa (CPesq), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 208/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor JOSE EZEQUIEL RAMOS, SIAPE nº 2887416,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador
de Inovação e Transferência Tecnológica da PROPESQ (CITT), Função Gratificada (FG-1), a
partir de 11/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 209/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve: