DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º Dispensar o servidor FABRICIO EVARISTO CORREA, SIAPE nº 2245900,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenador do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação
Cientifica (PIBIC), Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 210/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25, resolve:
Art.1º Designar o servidor JASMILON ALBINO LEITE, SIAPE nº 2247458,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador
do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Cientifica (PIBIC),
Função Gratificada (FG-1), a partir de 11/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 211/GR/UNIR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002543/2024-25;
resolve:
Art.1º Designar o servidor DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE nº
1562081, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador de Inovação e Transferência Tecnológica (CITT), Função Gratificada (FG-1), a
partir de 11/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 214/2GR/UNIR, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANGELICA VIRIATO ORTIZ ALVES, SIAPE nº
2157730, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenadora de Projetos Políticos Pedagógicos (CPPP), Função Gratificada (FG-1), a partir
de 01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 108, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no
Inciso I do Art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo
Art. 29 do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021 e de mais informações do Processo
n° 23129.024381/2023-76, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ ALAILSON SOUSA PINHO matricula SIAPE
n°2041121, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo de Chefe do
serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, na Superintendência Regional
do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, no Estado de Roraima.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º - O servidor cedido perceberá o vencimento do cargo efetivo e o
percentual de60 (sessenta) por cento do respectivo cargo em comissão nos termos do art.
2°,inciso III da Lei n° 11.526/2007.
Art. 4º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8° do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 5º - Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
PROF. DR. JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 110 Reconduzir, a partir do dia 11/03/2024, o Professor SILVESTRE LOPES DA NOBREGA,
matrícula SIAPE nº 1721270, para exercer por quatro anos o Cargo de Vice-Reitor (CD-02), da
Universidade Federal de Roraima.
Nº 111 Exonerar, a partir do dia 05/03/2024, o Professor CARLOS AUGUSTO MATOS DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n° 7335532, do Cargo de Pró-Reitor de Planejamento da
Universidade Federal de Roraima (CD-02), nomeado pela portaria nº225/2020/GR, de
11/03/2020, publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº47.
Nº 112 Exonerar, a partir do dia 05/03/2024, o servidor RICARDO MORAIS ALBUQUERQUE
SILVA, matrícula SIAPE n° 1752169, lotado na Coordenadoria de Auditoria Int e r n a - COAU D I N ,
da função de Chefe da Auditoria Interna da Universidade Federal de Roraima, ( FG - 0 1 ) ,
designado pela portaria nº 402/2021/GR de22/07/2021, publicada no DOU em 22/07/2021,
seção 2, página nº 36.
Nº 113 Nomear, a partir do dia 05/03/2024, o servidor RICARDO MORAIS ALBUQUERQUE
SILVA, matrícula SIAPE n° 1752169, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Planejamento da
Universidade Federal de Roraima (CD - 02).
Nº 114 Exonerar, a partir do dia 05/03/2024, o Professor ANTONIO CARLOS SANSEVERO
MARTINS, matrícula SIAPE n° 2123418, do Cargo de Pró-Reitor de Ensino e Graduação da
Universidade Federal de Roraima (CD - 02), nomeado pela portaria nº223/2020/GR de
11/03/2020, publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº47.
Nº 115 Nomear, a partir do dia 05/03/2024, a Professora LEUDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 2512648, para exercer o Cargo de Pró-Reitora de Ensino e Graduação da
Universidade Federal de Roraima (CD - 02).
Nº 116 Dispensar, a partir do dia 05/03/2024, o servidor VALTENIR SOARES DE ABREU,
matricula S1APE n° 1952576, lotado na Reitoria, da Função de Secretário dos Conselhos
Superiores da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº
55/2023/GR de 02/02/2023, publicada no DOU em 25/02/2023, seção2, página nº 42.
Nº 117 Designar, a partir do dia 05/03/2024, a servidora ROUSE DA SILVA FERREIRA COSTA,
matricula S1APE n° 2100074, para exercer a Função de Secretária dos Conselhos Superiores
da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01).
Nº 118 Designar, a partir do dia 05/03/2024, a servidora EDILENE DOS SANTOS LIMA ,
matrícula SIAPE n° 1228812, para exercer a função de Coordenadora Interina da
Coordenadoria de Auditoria Interna da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01).
Nº 119 Exonerar, a partir do dia 05/03/2024, a servidora NÍVIA PIRES LOPES, matricula S1APE
n°2121278, do Cargo de Diretora da Diretoria de Assuntos Acadêmicos da Pró-Reitoria de
Ensino e Graduação da Universidade Federal de Roraima, (FG - 01), nomeada pela portaria
nº224/2020/GR de 11/03/2020, publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº 47.
Nº 120 Nomear, a partir do dia 05/03/2024, o servidor VALTENIR SOARES DE ABREU,
matrícula SIAPE n° 1952576, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Assuntos
Acadêmicos - DAA, da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal de
Roraima, (FG - 01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 125, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 20/2024-
CCLA, resolve:
Designar, a partir de 05/02/2024 o Professor Luiz Fernando Barbosa Weber,
matricula SIAPE n° 1144433, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso
de Música da Universidade Federal de Roraima(FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 126, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 26/2024-
CEDUC, resolve:
Designar, a partir do dia 05/03/2024, a professora Elizângela da Silva Barbosa
Ramos, matricula SIAPE n° 2466848, para exercer a função, Pró-Tempore, de Coordenadora
Geral de Graduação do Curso de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.772, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU
de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:
1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. NOME DO PROFESSOR
LOT AÇ ÃO
Nº DO CONTRATO
DATA
DA 
ASSINATURA
DO
CO N T R AT O
PERÍODO DE PRORROGAÇÃO
P R O C ES S O
. Marcelo Nascimento Rebelatto
DFisio/CCBS
028/2023
24/05/2023
01/03/2024 à 30/03/2024
23112.016762/2023-61
2. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.778, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU
de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:
1. Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. NOME DO PROFESSOR
LOT AÇ ÃO
Nº DO CONTRATO
DATA
DA 
ASSINATURA
DO
CO N T R AT O
PERÍODO PRORROGAÇÃO
P R O C ES S O
. Ana Carolina da Silva Almeida Prado
DT O / C C B S
078/2023
24/10/2023
01/03/2024 a 31/07/2024
23112.039343/2023-05
. Thalyne de Almeida Ferreira Rocha
D EQ / C C E T
063/2022
20/06/2022
01/03/2024 a 19/06/2024
23112.018900/2022-65
. Jéssica Fernandes Alves
DEE/CCET
016/2023
17/05/2023
01/03/2024 a 31/07/2024
23112.016021/2023-80
. Raquel Schmitt Cavalheiro
D EC i v / C C E T
024/2023
22/05/2023
01/03/2024 a 31/07/2024
23112.016758/2023-01
. Livia Maria Falconi Pires
D L / C EC H
036/2023
12/06/2023
01/03/2024 a 31/07/2024
23112.018555/2023-41