DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 89, DE 4 DE MARÇO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de
acordo com o Ofício nº 01/2024 / Coordenadoria de Cultura / PROExC / UNIRIO e Ofício
SCRP nº 67/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar THALIANE ALVES CUNHA, matrícula SIAPE nº 20***72, CPF nº
***.849.***-82, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão de
vencimento D-407, da Função Gratificada (FG-2) de chefe da Divisão de Cultura, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º Designar CAMILA SILVA BRANDAO, matrícula SIAPE 18***93, CPF nº
***.013.***- 29, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, padrão de vencimento E-
408, para exercer a função gratificada (FG-2) de chefe da Divisão de Cultura, da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 90, DE 4 DE MARÇO DE 2024
  O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 15/2024/CRI e com o Ofício SCRP nº 68/2024, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA RIANELLI GADELHA COSTA MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 19***21, CPF nº: ***.425.***-90, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, padrão D-408, para substituir a Titular da Coordenadoria de Relações
Interinstitucionais e Internacionais (CD-4), em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no
período de 13/03/2024 a 15/03/2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):
Waldenor 
Barros
Moraes 
Filho, Diretor 
de 
Relações
Internacionais 
e
Interinstitucionais, no período de 22/03/2024 a 31/03/2024, trânsito incluso, para
participação no Fórum de Reitores Brasil-Finlândia, a ser realizado pelo Grupo de
Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB,  nas cidades Helsinki e Turku,
Finlândia, com ônus à UFU (diárias e passagens). Processo: 23117.016363/2024-31.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1185, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69: Onde se
lê: "Matrícula SIAPE Nº 1513676 " ; Leia-se: "Matrícula SIAPE Nº 3059558 ".
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL
DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único,
do artigo 87, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 12-A da Lei nº
9.615, de 24 de março de 1998; artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013; artigo
1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro de 2020, do Ministério da Cidadania; bem como
conforme informações constantes do Processo SEI nº 71000.007559/2024-94, resolve:
Art. 1º Reconduzir, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte -
CNE: I - ARIALDO BOSCOLO, como representante titular do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.
Art. 2º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional de Esporte - CNE:
I - EDSON GARCIA, como representante suplente do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 49, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.011215/2024-80, resolve:
Exonerar, a pedido, Daniele Araújo Coelho Tavares, de exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Defesa dos Direitos do Torcedor, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, a
contar de 1 de março de 2024.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, considerando as disposições da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, e
ainda, o que consta no Processo nº 71000.004603/2024-12, resolve:
Conceder, à servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1831202,
ocupante do cargo efetivo de Arquivista, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 51, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.014954/2020-08, resolve:
Designar a servidora MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Fiscalização e Controle, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 52, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.036104/2023-03, resolve:
Dispensar o servidor José Roberto Gnecco, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle,
da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Henrique
Martins Sachetim, Coordenador de Temas Não Tarifários na Coordenação-Geral de Políticas
Comerciais
da Subsecretaria
de Acompanhamento
Macroeconômico
e de
Políticas
Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 12 a 15 de março de
2024, a fim de representar o Ministério da Fazenda na CCI Reunião Ordinária da Comissão
Comercial do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, as atividades estão alinhadas às
competências da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas
Comerciais da SAIN/MF, na qual o servidor coordena a área de Políticas Comerciais, em
especial as listadas no Art. 47, III e IV do Decreto 11.344, de 2023, na cidade de Montevidéu,
Uruguai, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.001334/2024-59).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora Tatiana
Berringer de Assumpção, Coordenadora de Projetos, da Subsecretaria de Financiamento ao
Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 11
de fevereiro a 15 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar de
um evento paralelo organizado pela sociedade civil junto à 68º Sessão da Comissão Status
da Mulher na ONU, que se realizará na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos (Processo
SEI nº 19995.000692/2024-44).
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 311, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar GENIANA GAZOTTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1495305,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador para Assuntos com o Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura e o
Fundo Monetário Internacional, código FCE 1.10, e da Função Comissionada Executiva de
Coordenador com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Grupo Banco Mundial
(WBG), código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento
da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de
Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 365, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.000544/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar PAULO MAURICIO TEIXEIRA DA COSTA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, matrícula Siape nº 1229127, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art.
1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de
2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do
G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de
13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF N° 367, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.000725/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA BERRINGER DE ASSUMPÇÃO, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 2187291, para exercer o cargo em comissão, de caráter
temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de
setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da
Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do
Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 26, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o
disposto na alínea "e" do inciso VIII c/c o § 7º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de
maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPTR nº 24, de 28 de julho de
2023, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº
10265.071774/2024-43, resolve: