DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Manuela Vieira Realle
DAC / C EC H
049/2023
29/09/2023
01/03/2024 a 31/07/2024
23112.035750/2023-35
. Samuel Campos de Pontes
D M E / C EC H
065/2023
06/10/2023
01/03/2024 a 31/07/2024
23112.037136/2023-16
2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.789, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007,
CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e
Requerimento datado de 22/02/2024 e recebido em 27/02/2024;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.004478/2024-22, resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 11/03/2024, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 09, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 867671, ocupado pelo servidor
Leonardo de Souza e Silva Lucifora, matrícula SIAPE nº 1834049, lotado na Coordenadoria
de Extensão Associada da Pró-Reitoria de Extensão, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
FERNANDO HENRIQUE MARTINS PORTELINHA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no
período de 27/04/2024 a 04/05/2024, para participar do evento científico na 5ª
Panamerican Conference on Geosynthetics no Sheraton Centre Toronto Hotel, em Toronto,
e no 18th Queen's Barriers Systems Workshop, em Kingston, Canadá, com ônus PR OA P
(Processo n° 23112.004359/2024-70).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 306, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
KELLY CRISTINA TONELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período
de 11/04/2024 a 27/04/2024, para participar do evento científico "5rd Forum Conference",
e ministrar disciplina condensada em Programa de Doutorado, na Adam Mickiewicz
University, em PoznaŒ, Polônia, com ônus limitado (Processo n° 23112.002860/2024-00).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 218, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.023967/2023-92, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ELDER SILVA CORREIA para exercer o
cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
015/2023, publicado no D.O.U. de 13/07/2023, homologado através da Portaria nº 166, de
19/02/2024, publicada no D.O.U. de 26/02/2024, seção 1, página 26, código de vaga nº
0335574.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Educação Física/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 230, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ANDRÉ LUIZ SANTOS DE
OLIVEIRA até 05/06/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Direito do Câmpus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.007557/2023-33).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 166, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.903042/2024-06, resolve:
autorizar o afastamento, do País, de GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI,
matrículas 10128-1/UFV e 1756490-8/Siape, no período de 2 a 8 de abril de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do teste BMX Racing dos Jogos Olímpicos de 2024, em
Paris, França, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 88, DE 4 DE MARÇO DE 2024
 
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº
23102.000746/2024-56, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DENILSON LORENZON DA FONSECA, matrícula SIAPE
nº 1864308, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 1, lotado na Diretoria de Orçamento/ PROPLAN.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroage a 26 de fevereiro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 91, DE 4 DE MARÇO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de
acordo com o Documento Eletrônico da Diretoria de Assuntos Estudantis, recebido em
20/02/2024, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 12, de 08 de janeiro de 2024, que
trata da designação de PRISCILA MARIA ROCHA MAIA, como substituta, publicada no Diário
Oficial da União edição nº 7, seção 2, página 28, em 10 de janeiro de 2024, nos seguintes
termos: Onde se lê: "Art. 1º Designar PRISCILA MARIA RICHA MAIA", leia-se: "Art. 1º
Designar PRISCILA MARIA ROCHA MAIA". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 93, DE 5 DE MARÇO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 04/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.005486/2023-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA
LUIZA SUSSEKIND VERISSIMO, matrícula SIAPE nº 17***15, CPF nº ***.795.437-**,
ocupante do cargo de Professora Associada, lotada no Departamento de Didática (CCHS),
no período de 01 de março a 31 de maio de 2024, incluindo trânsito, para realizar pesquisa
de Pós-Doutorado na University of Ottawa, no Canadá.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 94, DE 5 DE MARÇO DE 2024
    O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de
acordo com o e Ofício nº 003 /2024/ IVL/CLA/UNIRIO e o Ofício nº 77 /2024/SCRP,
resolve:
Art. 1º Dispensar MONICA DE ALMEIDA DUARTE, matrícula SIAPE nº 37**01,
CPF nº ***.451.***-00, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe
de Associada, nível 04, da Função de Coordenadora de Curso (FCC) de Licenciatura em
Música, Código e-MEC 15790 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Designar JOSE NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 36**11, CPF nº
***.304.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado, nível 03, para exercer a função de Coordenador de Curso (FCC) de Licenciatura
em Música, Código e-MEC 15790 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.  
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 95, DE 5 DE MARÇO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de
acordo com o Ofício nº 003 /2024/ IVL/CLA/UNIRIO e o Ofício nº 77 /2024/SCRP,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 36**11, CPF nº
***.304.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado, nível 03, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Licenciatura em
Música, Código e-MEC 15790 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Designar MONICA DE ALMEIDA DUARTE, matrícula SIAPE nº 37**01, CPF
nº ***.451.***-00, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de
Associada, nível 04, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Licenciatura em
Música, Código e-MEC 15790 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 83, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
  O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com
o documento eletrônico da Coordenadoria de Ensino a Distância, datado em 21/02/2024, e
com o Ofício SCRP nº 066/2024, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL VALENTE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 32***00, CPF nº
***.916.***-41, ocupante efetivo do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, para
substituir o Titular da Coordenadoria de Ensino a Distância (CD-4), em seus impedimentos
legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
  O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com
o Ofício nº 027/2024/PROPGPI/UNIRIO e com o Ofício SCRP nº 066/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 16***44, CPF nº
***.998.***-69, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, padrão 211, de
substituir o Titular da Coordenação de Inovação Tecnológica, Cultural e Social, da Pró- Reitoria
de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Designar LUCIENE PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 18***71, CPF nº
***.248.***-64, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração padrão 409, para
substituir o titular da Coordenação de Inovação Tecnológica, Cultural e Social, da Pró- Reitoria
de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nessa data.  
JOSÉ DA COSTA FILHO