DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - João
Antônio Policarpo Neto, Analista Tributário
da RFB, CPF
424.624.011-72, matrícula Siapecad nº 1352218;
IV - José Geraldo Bof, Analista Tributário da RFB, CPF 756.831.647-53,
matrícula Siapecad nº 19295;
V - Luiz Carlos Caou, Programador, CPF 719.831.717-00, matrícula Siapecad nº 18956; e
VI - Osmir Gomes de Carvalho, Agente Administrativo, CPF 420.990.807-04,
matrícula Siapecad nº 59206.
Art. 3º Na ausência do Agente de Contratação, atuará como seu substituto
o servidor indicado no inciso III do Artigo 2º.
Art. 4º Fica revogada a Portaria ALF/VIT nº 5, de 22 de setembro de
2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLAUDIO PEIXOTO LOBO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 144, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.155530/2024-44, resolve:
Designar o Assistente Técnico Administrativo ANDRE LUIZ SANDRINI DE BIASI,
matrícula Siapecad nº 1517471, para exercer a função gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Olímpia, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
José do Rio Preto (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 145, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.159812/2024-11, resolve:
Designar o Assistente Técnico Administrativo RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA,
matrícula Siapecad nº 1491286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Programação e Logística (DIPOL) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.156694/2024-99, resolve:
Nº 146 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUDMILA VERSIANI
PIMENTA, matrícula Siapecad nº 1812533, da função gratificada de Chefe da Seção de
Orçamento e Finanças (Saofi) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
Nº 147 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo RENATA LIMA DOS SANTOS
DOMINGUES, matrícula Siapecad nº 1858041, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Guarulhos (SP), Código FCE 1.05.
Nº 148 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUDMILA VERSIANI
PIMENTA, matrícula Siapecad nº 1812533, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Guarulhos (SP), Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.160652/2024-52, resolve:
Nº 151 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil WESLEY FERNANDO
MORAES SEMBENELI, matrícula Siapecad nº 1518222, da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FCE 1.05.
Nº 152 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo TASSIA TOLENTINO DE ANDRADE,
matrícula Siapecad nº 1489837, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística (ELG)
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FG-1.
Nº 153 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo TASSIA TOLENTINO DE ANDRADE,
matrícula Siapecad nº 1489837, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Ribeirão Preto (SP), Código FCE 1.05.
Nº 154 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil NATHALIA CALDEIRA
MARQUES KHEDE DE PAULA, matrícula Siapecad nº 1877664, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Logística (ELG) da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em São José do Rio Preto (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.160554/2024-15, resolve:
Nº 156 - Dispensar a Analista Técnico Administrativo CARLA RINCON SARTORI, matrícula
Siapecad nº 1906914, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação
e Logística - Sepol - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE-
1.05.
Nº 157 - Designar o Analista Técnico Administrativo CARLOS HERMANO JACOB, matrícula
Siapecad nº 1900713, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Programação e Logística - Sepol - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP),
Código FCE-1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP N° 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.147179/2024-18, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO LISSI PAIVA,
matrícula Siapecad nº 01292522, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serep - Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), código FCE 1.05.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FNS Nº 4, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.104245/2024-41, resolve:
Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANNA LUCIA
QUEIROZ CARADA, matrícula Siapecad nº 6431, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Mercadorias Apreendidas - EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis/SC, código FG-2.
ALESSANDRA PADOVANI MATIEL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JOI Nº 3, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE/SC, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BERNARDO SILVA
REGO DE SABOYA FIUSA, matrícula Siapecad nº 1292026, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3- EQRAT3
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville- SC, código FCE-1.05.
LUIZ ANTONIO MIRANDA
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 714, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.001552/2024-93,resolve:
Designar RAVVI AUGUSTO DE ABREU COUTINHO MADRUGA, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342214, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência da
Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas
Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF N° 358, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000578/2024-94, resolve:
Designar MARIANA MARRECO CERQUEIRA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1514300, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de
Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 359, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000578/2024-94, resolve:
Dispensar MARIANA MARRECO CERQUEIRA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1514300, do encargo de Substituta Eventual do Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PTE N° 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ANDREIA MIRANDA DE LUNA, ocupante do cargo efetivo de
Analista,
matrícula Siape
nº 2163844,
para exercer
a Função
Comissionada
Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Engenharia de Dados Analíticos
(GDA), da Superintendência de Tecnologia da
Informação (STI), no Rio de
Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
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