DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MPO Nº 141, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000669/2024-37,
resolve:
Dispensar
da
Gratificação
Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, a servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 172404, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, com
exercício no Gabinete da Ministra.
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento
Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora MARIA DO SOCORRO
LIMA DA
SILVA, matrícula SIAPE
nº 172404,
ocupante do cargo
de Assistente
Administrativo, com exercício no Gabinete da Ministra.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA SE/MPO Nº 141, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000665/2024-59,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento
(SIPOF), de nível intermediário, de órgão setorial, ao servidor AGENILSO SANTOS MORAIS,
matrícula SIAPE nº 1222722, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com
exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Secretaria Executiva
do Ministério do Orçamento e
Planejamento, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de fevereiro de 2024, Seção 2,
pág. 54,
onde se lê: "período de 05/03/2024 a 11/03/2024",
leia-se: "período de 05/03/2024 a 10/03/2024".
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 130, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
E
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da
Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.102993/2023-16, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RUDYBERT BARROS VON EYE, matrícula SIAPE nº
1815315, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Infraestrutura,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura da Subsecretaria de
Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 04 de março de 2024.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO N° 132, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
E
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da
Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.000493/2024-13, resolve:
Designar o servidor WILLIAN BUENO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1799621, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Infraestrutura, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura da Subsecretaria de Financiamento
Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 136, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
E
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da
Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.102993/2023-16, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO PUCCI MARTINS, matrícula SIAPE nº
1003443, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração
Econômica, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais
e
Desenvolvimento
da
Secretaria
de Assuntos
Internacionais
e
Desenvolvimento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 138, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO TEIXEIRA LINO, matrícula SIAPE 1285338,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Formulação e Uso de Avaliações, código FCE 1.10, da Subsecretaria de
Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento
e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO N° 127, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no
art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº
10080.000246/2024-78, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VERA LÚCIA DA SILVA SOUSA, matrícula Siape nº
0094331, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Desenvolvimento
Institucional, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria
de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar o servidor ANDERSON TRINDADE MELCHIADES, matrícula Siape
nº 1478283, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Tecnologia e
Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 34, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000960/2024-33, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO ANDRADE DE CASTRO, Matrícula SIAPE
nº XX456XX, da Função Comissionada de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação - COTEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e
Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 35, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.002442/2023-73, resolve:
Autorizar o Afastamento do País dos servidores Alexandre dos Santos Cunha e
Fábio Veras Soares, ocupantes do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em
exercício no Gabinete e na Diretoria de Estudos Internacionais (DINTE), matrículas SIAPE
nºs **033** e **990**, respectivamente, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, a fim de participarem do Encontro de Soluções Globais, realizado pela Fundação da
Iniciativa de Soluções Globais - GSI, em Berlim/Alemanha, no período de 04 a 09 de maio
de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 36, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000975/2024-00, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ DE MELLO E SOUZA, Matrícula SIAPE nº XX046XX,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Centro Internacional de Políticas
para o Desenvolvimento Inclusivo - CIPDI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 278 - Designar ARTHUR DE MELLO CARDOSO, CPF nº XXX.755.505-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de
Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 292 - Declarar vago o cargo efetivo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP,
CPF nº XXX.394.300-XX, matrícula nº 2336693, no cargo inacumulável de Auditor Federal
de Finanças e Controle, do quadro permanente da Controladoria Geral da União - CGU,
na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
19/02/2024.
N° 293 - Designar NADINE CRISTINA FERREIRA VIEIRA, CPF nº XXX.424.818-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em
Araçatuba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 294 - Dispensar GILSON VIGNATTI, CPF nº XXX.107.267-XX, da função comissionada executiva
de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Mateus, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/03/2024.
N° 295 - Designar ANTONIO SERGIO FREIRE DA SILVA, CPF nº XXX.543.507-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São
Mateus, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 296 - Dispensar GERLAINE DA ROCHA BRAGA, CPF nº XXX.751.107-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e
Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação
e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 01/03/2024.
N° 297 - Designar JULIANA MENDES BANDEIRA, CPF nº XXX.179.974-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
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