DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 635, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393983/2023-47 e
14022.016953/2024-21, resolve:
Dispensar IVELTON PEREIRA LIMA, matrícula nº 1.580.422, CPF nº 063.XXX.XXX-
22, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 636, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393983/2023-47 e
14022.016953/2024-21, resolve:
Designar RAISSA SOARES BEZERRA SANTOS TORRES DE MELO, matrícula nº
2.393.656, CPF nº 013.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 637, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.392159/2023-70 e
14022.017003/2024-14, resolve:
Dispensar RODOLPHO MADISSON SALLES FERREIRA, matrícula nº 1.784.454, CPF nº
821.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações
do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Recife
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 638, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.236710/2023-04 e
14022.017116/2024-10, resolve:
Dispensar, a pedido, LAERCIO MONTEIRO SILVA, matrícula nº 1.781.962, CPF nº
054.XXX.XXX-38, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Caruaru da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 639, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.236710/2023-04 e
14022.017116/2024-10, resolve:
Designar ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO, matrícula nº 2.115.333, CPF nº
074.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 162, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.003612/2024-65 e tarefa GET 1432603994, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a OSMAR DE PAULA LOPES MARINHO, na qualidade de
cônjuge, da ex-servidora ELZA MARIA PEREIRA MARINHO LOPES, matrícula SIAPE nº 0943586,
ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecida em atividade em 02/12/2023, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/12/2023(data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 163, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.069555/2024-87 e tarefa GET 1927587408, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à REGINA WIEST DAS NEVES, na qualidade de Cônjuge,
do ex-servidor LUIZ MENDES DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0927636, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 18/01/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/01/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 166, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.044720/2024-98 e tarefa GET 158072676, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à PEDRO HENRIQUE LIMA BIANO, na qualidade de
filho menor de 21 anos, do ex-servidor SEBASTIÃO BIANO, matrícula SIAPE nº 0546917,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 06/02/2024, com
fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/02/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP/SRSE-II/INSS Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a competência
atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022,
publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por
meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE
de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.050742/2024-97,
resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 1º de março de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 1958713, CPF 040.XXX.XXX-06, Nível Superior, Classe C, Padrão III,
ocupante da vaga nº 629154 do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de exoneração a pedido, com fundamento nos Artigos 33, I,
e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA DE SOUSA SILVA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 347, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651402, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o diretor do Departamento de América do Norte, código FCE 1.15.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 350, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, BRENO HERMANN, ministro de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil
junto à organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais, em Genebra,
para a embaixada do Brasil em Caracas, designando-o para exercer a função de ministro-
conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO
PORTARIA Nº 4, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério
das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis do
posto
como Unidades
Gestoras
240288 e
240295,
no
Sistema Integrado
de
Administração do Governo Federal, resolve:
Dispensar SABINE NADJA POPOFF, CPF 151.073.961-00, ministra de segunda
classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de
Despesas, substituta;
Dispensar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar
JIAYIN
HE,
CPF
073.302.621-45,
contratada
local
nesta
Representação Consular, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de
Registro de Gestão;
Confirmar ALAN COELHO DE SÉLLOS, CPF 007.700.417-52, ministro de
primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, titular;
Designar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de
Despesas, substituta;
Designar
LUCIANA BALEM
CERQUEIRA, CPF
026.569.489-24, oficial
de
chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar
SANDRA
MARIA
NEPOMUCENO
MALTA
DOS
SANTOS,
CPF
603.158.061-68, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de Gestão Orçamentária e
Financeira;
Designar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Designar, em caráter excepcional, JIAYIN HE, CPF 073.302.621-45, contratada
local nesta Representação Consular, como responsável, substituta, pelos Atos de
Conformidade de Registro de Gestão.
ALAN COELHO DE SÉLLOS
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