DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 571, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.437142/2023-59 e
14022.014211/2024-61, resolve:
Designar EDIVANIO
SANTOS ANDRADE, matrícula
nº 1.100.569,
CPF nº
574.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Lagarto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 601, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.075615/2023-10 e
14022.014349/2024-61, resolve:
Designar MARIA APARECIDA BARROS DE CAMPOS, matrícula nº 1.567.496, CPF
nº 425.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Brotas, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 603, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355609/2023-43 e
14022.014274/2024-18, resolve:
Dispensar PATRICIA PIRES BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.636.041, CPF nº
000.XX.XXX-70, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343186/2023-19 e
14022.014283/2024-17, resolve:
Dispensar JOSEANE MIRANDA SACRAMENTO BISPO, matrícula nº 2.350.233, CPF nº
038.XXX.XXX-99, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Simões Filho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 609, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000401/2024-71 e
14022.014377/2024-88, resolve:
Dispensar, a pedido, ROSEMEIRE OLIVEIRA
DOS SANTOS, matrícula nº
1.564.545, CPF nº 394.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Alagoinhas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 610, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000401/2024-71 e
14022.014377/2024-88, resolve:
Designar AGLAE BARRETO SILVA DE CERQUEIRA, matrícula nº 1.450.299, CPF nº
448.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Alagoinhas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 611, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000401/2024-71 e
14022.014377/2024-88, resolve:
Designar JOSELITO DUMIENSE ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.451.204, CPF nº
342.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pojuca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 612, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.355609/2023-43 e
14022.014274/2024-18, resolve:
Designar GABRIEL GOMES DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 2.407.470,
CPF nº 067.XXX.XXX-07, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço
de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrolina
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 620, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no § 1º do Art. 9° do Decreto n° 11.647, de 16 de agosto de 2023, bem como o
que consta no processo nº 10128.110329/2023-08, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de seis meses, a vigência do Grupo de Trabalho
Consultivo instituido para a formulação de propostas que contribuam para a melhoria das
bases de dados e da gestão dos processos e sistemas corporativos referentes aos
benefícios operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 623, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399416/2023-02 e
14022.016370/2024-09, resolve:
Designar IARA MÁRCIA BRASIL BATTILANA, matrícula nº 1.376.203, CPF nº
465.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02,
da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 625, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.002144/2024-01, resolve:
Designar LUIZ CLÁUDIO SENA SANTOS,
matrícula nº 1101515, CPF nº
501.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo
Salvador, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 630, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.304519/2023-94 e
14022.017040/2024-22, resolve:
Designar MARIA MAURICEA FREIRE MAGALHAES, matrícula nº 2.023.358, CPF nº
946.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de
Benefícios da
Gerência-Executiva Petrolina
da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 631, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.304478/2023-36 e
14022.017040/2024-22, resolve:
Dispensar JEANINE FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 1.956.593, CPF nº
070.XXX.XXX-35, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 632, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.304478/2023-36 e
14022.017040/2024-22, resolve:
Designar JEANINE FREIRE DE ALMEIDA, matrícula nº 1.956.593, CPF nº
070.XXX.XXX-35, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 633, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
tendo em
vista
os Processos
nº 35014.408892/2023-13
e
14022.017023/2024-95, resolve:
Designar WOLBERS THIAGO DE MESQUITA RODRIGUES, matrícula nº 1.955.988,
CPF nº 037.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Sobral da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 634, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e
tendo em vista os Processos nº 35014.376655/2023-86 e 14022.016995/2024-62, resolve:
Designar JURANDI PEREIRA UCHOA, matrícula nº 2.354.204, CPF nº 036.XXX.XXX-
14, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Tuntum, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da
função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA